Indígenas Warao: uma análise das respostas emergenciais em Roraima e Amazonas na perspectiva de acesso a direitos
Indígenas, políticias Públicas, Direitos Humanos, Emergência
Este projeto está vinculado à linha de pesquisa de Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Diversidade Sexual e de Gênero, Raça e Etnia, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília (UnB). O fluxo de pessoas indígenas Warao no norte do país representou para os governos locais e federal inúmeros desafios, considerando as especificidades destas comunidades que buscavam em Roraima e no Amazonas a possibilidade de proteção internacional e uma vida digna. As respostas esabelecidas e implementadas no incio deste fluxo determinaram os sentidos e os diferentes caminhos escolhidos em cada estado, sugerindo sempre uma perspectiva imediatista e emergencial, as quais continuam permeadas pelo discurso da “emergência contínua”, mesmo após cinco anos. Dessa forma, busca-se analisar os efeitos da perpetuação da condição de atendimento emergencial para a efetivação dos direitos humanos e da autonomia dos indígenas Warao em busca de refúgio, sob a ótica da instrumentação das ações por parte do Estado. Para isso, será utilizada a referência de construção de instrumentos apresentada pela sociologia da ação pública, que auxiliará na identificação dos valores, representações e fins dentro da emergência. Para análise dos documentos da administração pública e do sistema de justiça serão utilizadas as técnicas da etnografia dos documentos, baseadas em Adriana Vianna, Letícia Ferreira e Laura Lowenkron , para captar os diferentes aspectos e histórico da perpetuação da emergência no atendimento aos indígenas Warao.