Banca de QUALIFICAÇÃO: Lorena Pacheco Brandão
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Lorena Pacheco Brandão
DATA : 04/04/2023
HORA: 10:00
LOCAL: TEAMS
TÍTULO:
DECIDINDO SOBRE AS “OUTRAS” EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA:
O perfil das custodiadas e dos atores judiciais na Bahia
PALAVRAS-CHAVES:
Audiência de Custódia. Interseccionalidade. Seletividade Penal. Direitos Humanos.
PÁGINAS: 48
RESUMO:
Utilizando a interseccionalidade como aporte teórico e instrumental teórico-metodológico, considerando a metodologia interseccional através da abordagem categorial, a presente pesquisa produziu análise qualitativa das Audiências de Custódia na Comarca de Salvador (Bahia), em que mulheres figuravam enquanto flagranteadas, dando ênfase à descrição dos perfis sociorraciais e de gênero das flagranteadas e dos atores judiciais. A partir da etnografia do ambiente o objetivo é responder se as diferenças entre perfis raciais de mulheres flagranteadas e dos atores judiciais produzem discrepâncias nas decisões das Audiências de Custódia. Em sequência foi realizada a análise do discurso nos Autos de Prisão em Flagrante e das Atas das audiências, visando explorar os ditos e não ditos destes documentos oficiais. Como resultados preliminares foi possível confirmar que os perfis dos atores judiciais e das custodiadas são, em regra, opostos e que além dessas discrepâncias interferirem no tratamento dispensado às custodiadas, produz uma criminalização prévia em determinadas corporalidades.
MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ALESSANDRA RAPACCI MASCARENHAS PRADO
Presidente - 1159552 - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Externo à Instituição - FREDSON OLIVEIRA CARNEIRO
Interna - 2558243 - RENISIA CRISTINA GARCIA FILICE