SUBJETIVIDADE, GÊNERO E RAÇA: AGENDA INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO E ATUAÇÃO PSICOSSOCIAL EM DISPUTAS DE GUARDA
Subjetividade; Gênero; Raça; Atuação Psicossocial
A presente pesquisa objetiva compreender a configuração subjetiva da ação da equipe do Núcleo de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família - Neraf em sua atuação psicossocial, em especial no que se relaciona a questões de gênero e de raça nas disputas de guarda, tendo em vista a vigência do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - PJPG e do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Raça - PJPR do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e suas relações com as configurações subjetivas da ação da atuação psicossocial do Neraf, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -TJDFT. O estudo decorre da experiência profissional do pesquisador como pedagogo jurídico no Neraf e dos atravessamentos e marcadores de classe, gênero e raça presentes nos estudos psicossociais e nas práticas institucionais relacionadas às disputas judiciais de guarda e de convivência parental. A pesquisa se fundamenta na Teoria da Subjetividade de González Rey (1949-2019), de perspectiva cultural-histórica, de maneira central, na categoria configuração subjetiva da ação, como via de compreensão da ação da atuação psicossocial e das questões de gênero e de raça nessa ação da atuação psicossocial em disputas de guarda, especialmente a partir da publicação do PJPG e do PJPR. A necessária articulação epistemológica e metodológica, por coerência, orienta a pesquisa a ser conduzida pela Epistemologia Qualitativa e da Metodologia Construtivo-Interpretativa, que valoriza a expressão subjetiva das/os participantes e a construção dialógica do conhecimento científico. Espera-se que os resultados contribuam com as práticas psicossociais no contexto da justiça, com as políticas judiciárias ancoradas à equidade de gênero e de raça, bem como com a formação continuada das equipes psicossociais judiciárias.