A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO USO DAS MARCAS NA INTERNET: PROTEÇÃO INTELECTUAL E INOVAÇÃO
Propriedade Intelectual; Direito Marcário; Marketing.
Com o avanço das tecnologias, em especial as tecnologias da informação e da comunicação, e, também, com os efeitos da pandemia da Covid-19, houve um grande aumento de usuários da internet, não somente usuários que visam o entretenimento, mas também pequenas empresas que tiveram que migrar para o ambiente virtual, de forma a aperfeiçoar os mecanismos de venda por meio do e-commerce (em português, comércio eletrônico). Diante deste cenário, o presente trabalho tem como objetivo, principal, analisar essa rápida expansão do e-commerce e a utilização do Marketing 4.0 por meio da divulgação, em massa, nas redes sociais, através dos digitais influencers, para alavancar o crescimento da marca, bem como a responsabilidade jurídica da publicidade autorizada e não autorizada e seus impactos perante a marca e o seu titular. Ademais, será analisado como as empresas podem prevenir o uso de suas marcas na internet através da utilização das hashtags. Para tanto, foi realizada uma busca na plataforma do Google Acadêmico, com as palavras-chaves: "responsabilidade jurídica", "CONAR", "pandemia", "Código do Consumidor", "Direito Autoral", “Marcas” e "Hashtags". Além disso, foram consultados livros físicos que tratavam da perspectiva mercadológica e seus impactos econômicos e culturais.