Banca de QUALIFICAÇÃO: Grazyelle Pinheiro Oliveira
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : Grazyelle Pinheiro Oliveira
DATA : 26/09/2023
HORA: 14:15
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3acecb67d66d934fdc9847130ad014f5f3%40thread.tacv2/16954
TÍTULO:
Direito Autoral de Músicos no YouTube: Regulamentação de distribuição pecuniária
PALAVRAS-CHAVES:
Direito autoral. Obra musical. YouTube
PÁGINAS: 52
RESUMO:
Esta dissertação tem o objetivo de apresentar um panorama geral acerca dos direitos autorais musicais, assim como a forma de arrecadação e distribuição de retribuições pecuniárias pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), com foco em lives patrocinadas. Assim, o texto dissertativo introduz o tema com a legislação brasileira de direitos autorais e esclarece como ocorre a proteção das obras musicais, bem como contextualiza o conflito entre ECAD e YouTube com a cobrança paralela e retroativa das lives patrocinadas. A pesquisa terá caráter essencialmente qualitativo, com a descrição e a interpretação do fenômeno estudado, com ênfase em estudo documental, ao mesmo tempo em que será necessário o cruzamento dos levantamentos com toda a pesquisa bibliográfica já realizada. Como produto tecnológico, tem-se o material didático para fora do PROFNIT. Os resultados esperados são que todas as comunidades, musical, acadêmica e a sociedade como um todo, sejam beneficiadas com o conhecimento gerado acerca das atribuições do ECAD e as formas de retribuição de autores e titulares de direitos conexos de obras musicais, principalmente pela execução pública de suas obras na internet e em plataformas de vídeo, como o YouTube. Quanto às conclusões esperadas ao fim da pesquisa, pretende-se chegar a uma síntese de em havendo cobrança de execuções musicais em plataformas de vídeo, quais os limites da independência funcional do ECAD para criar normas, se há uma dupla cobrança pelo ECAD e se é legal a diferenciação de cobranças de lives patrocinadas e não patrocinadas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2243078 - LUIZ ANTONIO SOARES ROMEIRO
Interna - 1303023 - MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO
Externo à Instituição - FERNANDO MELO DA SILVA - UEMG
Externo à Instituição - FILIPE XIMENES PARENTE - UFC
Externa à Instituição - MYRLLA MUNIZ REBOUÇAS - OUTROS