Projeto Pedagógico do Curso

O perfil almejado de graduandos é caracterizado pelas competências e pelas habilidades que, segundo as DCNs, devem ser desenvolvidas durante a formação. Esse perfil visa, em primeiro lugar, o domínio linguístico/comunicativo: O objetivo do curso de Letras é formar profissionais interculturalmente competentes, capazes de lidar, de forma crítica, com as linguagens, especialmente a verbal, nos contextos oral e escrito, e conscientes de sua inserção na sociedade e das relações com o outro. Independentemente da modalidade escolhida, o profissional em Letras deve ter domínio do uso da língua ou das línguas que sejam objeto de seus estudos, em termos de sua estrutura, funcionamento e manifestações culturais, além de ter consciência das variedades linguísticas e culturais. (Parecer CNE/CES492, 2002, p. 30) Em segundo lugar, enfatiza-se a capacidade do graduando de refletir sobre sua própria formação e sobre o objeto do estudo e temas afins: Deve ser capaz de refletir teoricamente sobre a linguagem, de fazer uso de novas tecnologias e de compreender sua formação profissional como processo contínuo, autônomo e permanente. A pesquisa e a extensão, além do ensino, devem articular-se neste processo. O profissional deve, ainda, ter capacidade de reflexão crítica sobre temas e questões relativas aos conhecimentos linguísticos e literários. (Parecer CNE/CES 492, 2002, p. 30,) Assim, o curso de Licenciatura em Letras-Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano-Americana foi concebido como locus de formação de profissionais para atuarem de maneira reflexiva e analítica com relação à linguagem como fenômeno psicológico, educacional, social, histórico, cultural, político e ideológico, com visão crítica das perspectivas teóricas adotadas nas investigações linguísticas e literárias que fundamentam sua formação profissional.

De igual modo, faz-se necessário também considerar a ênfase que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem recebido enquanto referência para a formação inicial e continuada de professores, conforme explicita a Resolução 02/2019 do Conselho Nacional de Educação (BRASIL, 2017). Segundo o referido documento do CNE, a BNCC, ao orientar as competências que os alunos da Educação Básica devem adquirir, orienta também as competências que a formação docente deve promover. Segundo a Resolução CNE 02/2019, "as normas, os currículos dos cursos e programas a eles destinados devem adequar-se à BNCC (...) devendo ser implementados no prazo de dois anos, contados da publicação da BNCC". Considerando, assim, a BNCC enquanto documento norteador para a Educação Básica, explicita a outro documento do Conselho Nacional de Educação norteia um conjunto de competências profissionais a serem exigidas dos professores para atender às demandas sociais, culturais e curriculares das escolas: a Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Esse documento explicita a competência profissional do professor, isto é, um conjunto de domínios conceituais e relacionais a serem desenvolvidos no curso de formação inicial e também na formação continuada, no qual a competência profissional é compreendida em três dimensões: o conhecimento profissional, a prática profissional e o engajamento profissional. As qualidades pessoais são também entendidas como importantes para o perl do egresso, especialmente no que diz respeito à habilidade pedagógica e à responsabilidade social e educacional: O resultado do processo de aprendizagem deverá ser a formação de prossional que, além da base especíca consolidada, esteja apto a atuar, interdisciplinarmente, em áreas afins. Deverá ter, também, a capacidade de resolver problemas, tomar decisões, trabalhar em equipe e comunicar-se dentro da multidisciplinaridade dos diversos saberes que compõem a formação universitária em Letras. O profissional de Letras deverá, ainda, estar compromissado com a ética, com a responsabilidade social e educacional e com as consequências de sua atuação no mundo do trabalho. Finalmente, deverá ampliar o senso crítico necessário para compreender a importância da busca permanente da educação continuada e do desenvolvimento profissional. (Parecer CNE/CES 492, 2001, p. 30) As qualidades pessoais são também contempladas, especialmente no que diz respeito à habilidade pedagógica e à responsabilidade social e educacional. Assim este currículo segue a resolução CNE- CP 02/19 que têm como referência a implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica (BNCC) no seu Art. 2º estipula que: A formação docente pressupõe o desenvolvimento, pelo licenciando, das competências gerais previstas na BNCC-Educação Básica, bem como das aprendizagens essenciais a serem garantidas aos estudantes, quanto aos aspectos intelectual, físico, cultural, social e emocional de sua formação, tendo como perspectiva o desenvolvimento pleno das pessoas, visando à Educação Integral. No Art. 3º se estabelece que: com base nos mesmos princípios das competências gerais estabelecidas pela BNCC, é requerido do licenciando o desenvolvimento das correspondentes competências gerais docentes. As competências gerais docentes, bem como as competências específicas e as habilidades correspondentes a elas, compõem a BNC-Formação. No Art. 4º se enumeram as competências específicas: Elas se referem a três dimensões fundamentais, as quais, de modo interdependente e sem hierarquia, se integram e se complementam na ação docente. São elas: I. conhecimento profissional; II. prática profissional; e III. engajamento profissional. 1º As competências específicas da dimensão do conhecimento profissional são as seguintes: I. dominar os objetos de conhecimento e saber como ensiná-los; II. demonstrar conhecimento sobre os estudantes e como eles aprendem; III. reconhecer os contextos de vida dos estudantes; e IV. conhecer a estrutura e a governança dos sistemas educacionais. 2º As competências específicas da dimensão da prática profissional compõem-se pelas seguintes ações: I. planejar as ações de ensino que resultem em efetivas aprendizagens; II. criar e saber gerir os ambientes de aprendizagem; III. avaliar o desenvolvimento do educando, a aprendizagem e o ensino; e IV. conduzir as práticas pedagógicas dos objetos do conhecimento, as competências e as habilidades. 3º As competências específicas da dimensão do engajamento profissional podem ser assim discriminadas: I. comprometer-se com o próprio desenvolvimento profissional; II. comprometer-se com a aprendizagem dos estudantes e colocar em prática o princípio de que todos são capazes de aprender; III. participar do Projeto Pedagógico da escola e da construção de valores democráticos, e; IV. engajar-se, profissionalmente, com as famílias e com a comunidade, visando melhorar o ambiente escolar. (Resolução CNE/CP 02/ 2019, Cap 1 pag. 3). Busca-se valorizar a formação geral e ampla em função dos diferentes pers acadêmicos e prossionais. Por isso, em relação aos conteúdos curriculares, buscamos priorizar os conteúdos caracterizadores básicos ligados à área dos estudos linguísticos e literários, incluindo práticas prossionalizantes, estudos complementares, estágios, seminários, congressos, projetos de pesquisa, de extensão e de docência, cursos sequenciais, de acordo com as diferentes propostas das IES. Pelos objetivos do curso de Licenciatura em Letras-Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, anteriormente descritos, e pelas demais considerações tecidas no decorrer deste documento, este projeto incorpora o que as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras (BRASIL, 2002) definem como o perfil dos graduandos de Letras: O objetivo do curso de Letras é formar profissionais interculturalmente competentes, capazes de lidar, de forma crítica, com as linguagens, especialmente a verbal, nos contextos oral e escrito, e conscientes de sua inserção na sociedade e das relações com o outro. Independentemente da modalidade escolhida [licenciatura ou bacharelado], o profissional de Letras deve ter domínio do uso da língua ou das línguas que sejam objeto de seus estudos, em termos de sua estrutura, funcionamento e manifestações culturais, além de ter consciência das variedades linguísticas e culturais. Deve ser capaz de refletir teoricamente sobre a linguagem, de fazer uso de novas tecnologias e de compreender sua formação profissional como processo contínuo, autônomo e permanente. [...]. O profissional deve, ainda, ter capacidade de reflexão crítica sobre temas e questões relativas aos conhecimentos linguísticos e literários. Prevê-se, sobretudo, a formação de um profissional crítico, reflexivo e investigativo, que esteja preparado para exercer uma prática cotidiana de formação continuada, considerando o eixo temático do curso: a linguagem. Pensando um processo de aprendizagem que prepare o graduando para sua especificidade, mas também o torne capaz de atuar em áreas afins, e com base no que dispõem as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras (BRASIL, 2002), esta proposta relaciona as seguintes competências e habilidades esperadas de um profissional de Letras Espanhol: - domínio do uso da língua espanhola, nas suas manifestações oral e escrita, emtermos de recepção e produção de textos; - domínio teórico e crítico dos componentes fonológico, morfossintático, léxico e semântico da língua espanhola; - capacidade de reflexão analítica e crítica sobre a linguagem como fenômeno psicológico, educacional, social, histórico, cultural, político e ideológico; - domínio crítico de um repertório representativo de uma dada literatura; - visão crítica das perspectivas teóricas adotadas nas investigações linguísticas e literárias; preparação profissional atualizada, incluindo a utilização dos recursos da informática, que permita o exercício criativo do processo de construção do conhecimento; - percepção de diferentes contextos culturais; - domínio dos conteúdos básicos que são objeto dos processos de ensino e aprendizagem da língua espanhola; - domínio dos métodos e das técnicas pedagógicas que permitam a transposição didática dos conhecimentos para o contexto educacional.

Os elementos que compõem a estrutura didático-pedagógica da Universidade de Brasília estão fundamentados nos princípios que orientam o regime didático-científico constantes no Regimento Geral da UnB, no desenvolvimento histórico da organização acadêmica da Universidade, nas orientações relativas às formas organizadoras das práticas de ensinoaprendizagem adotadas e nos fundamentos da organização curricular. Além disso, destacam-se também as ações constantes no plano para atendimento às diretrizes pedagógicas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). De acordo com o Regimento Geral da UnB, art. 70, a Universidade de Brasília organiza e desenvolve suas atividades didático-científicas de acordo com os seguintes princípios: liberdade de pensamento e de expressão, sem discriminação de qualquer natureza; indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão; universalidade do conhecimento e fomento à interdisciplinaridade; avaliação e aprimoramento constante da qualidade; orientação humanística da formação do aluno; compromisso com o desenvolvimento do país e a busca de soluções democráticas para os problemas nacionais; e compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente. Estes princípios fornecem a base para a definição da organização acadêmica da Universidade, proporcionando, ao longo do tempo, a adequação às novas demandas da comunidade universitária e da sociedade no tocante ao ensino, à pesquisa e à extensão. Nesse sentido, conforme descrito no PPPI da Universidade de Brasília (UnB, 2017), na concepção original da Universidade, em 1962, a organização acadêmica dos cursos da UnB apresentava dois padrões distintos de formação: o de profissionalização, oferecido pelas faculdades, e o de pesquisador, oferecido nos institutos. Contudo, duas das três principais características da UnB constantes do seu plano orientador foram modificadas: o sistema tripartido e o sistema de ciclos (UnB, 2017). O sistema tripartido, relativo à estrutura acadêmico-administrativa da Universidade, era composto pelos institutos (pesquisa e pós- graduação), faculdades (profissionalização) e órgãos complementares (serviços de apoio interno e interface campus-cidade e Universidade-sociedade). Tal sistema ainda permanece, entretanto não há mais a separação formal entre a formação profissional e a de pesquisa. Dessa maneira, a formação atual é definida como profissionalizante, mas também atende à concepção que envolve atuação e pesquisa. As unidades acadêmicas, sejam faculdades sejam institutos, oferecem os cursos de graduação na modalidade bacharelado ou licenciatura, pósgraduação (lato e stricto sensu) e também atividades de extensão e pesquisa. Por sua vez, a criação do sistema semisseriado, em lugar do sistema de ciclos inicial, modicou o sistema de créditos, permitindo a exibilização dos currículos com a oferta de disciplinas Componente Eletivo (módulo livre). Outro ponto alterado em favor da exibilidade curricular foi a obrigatoriedade regimental do teto máximo de 70% de disciplinas obrigatórias para cada curso. Os 30% restantes do uxo curricular comporiam disciplinas optativas e de Componente Eletivo, possibilitando a construção de uma trajetória acadêmica mais adequada a cada estudante, de acordo com suas expectativas de formação, compreendendo a formação estruturada na integração entre teoria e prática. Dessa forma, busca-se uma fundamentação teórica forte, necessária à formação prática, com a proposta de que a aprendizagem do estudante esteja voltada para o processo de investigação e obtenção de informações, o qual possibilite ao futuro profissional desenvolver autonomia na busca de meios necessários para produzir seu próprio conhecimento (UnB, 2017). Tais pressupostos caracterizam-se pela convergência e pela integração das modalidades de ensino presencial e à distância. Nesse sentido, a Universidade busca desenvolver as condições necessárias para essa integração por meio da atualização dos recursos tecnológicos, do esforço docente, da política de acolhimento discente, do estímulo à produção de materiais didáticos inovadores, da normatização dos processos internos de oferta de disciplinas a distância e do fortalecimento dos núcleos de informática visando à produção pedagógica. Além disso, destacam-se os esforços empenhados no desenvolvimento e no aprimoramento das práticas de ensino e aprendizagem adotadas pela Universidade. A metodologia de ensino utilizada no curso de Licenciatura em Letras-Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano-Americana é, portanto, bastante variada, pois atende aos objetivos e às diversas necessidades das diferentes disciplinas ministradas, ao mesmo tempo em que busca propiciar aos alunos um espaço de reflexão a respeito de questões educacionais, sociais, culturais e também pessoais. Entre as estratégias metodológicas incluem-se aulas expositivas, aulas teórico- práticas, seminários, debates, atividades em classe realizadas individualmente, em pares e em grupos, apresentações individuais, entre outras. Essas estratégias têm em comum a articulação de quatro princípios básicos: 1) a interdisciplinaridade entre as diferentes áreas que dão suporte à formação de professores; 2) o atendimento às diferentes formas de aprender dos sujeitos envolvidos no processo de ensino- aprendizagem; 3) a retroalimentação do processo de ensino-aprendizagem por meio da criação reflexão-recriação de conhecimentos a partir dos próprios sujeitos do processo; e 4) a prática da avaliação formativa, coerente com a concepção do processo de ensinoaprendizagem e com a noção de retroalimentação, intensificando as oportunidades de desenvolvimento dos conhecimentos teórico-práticos dos sujeitos em interação no contexto acadêmico-pedagógico. Isso resulta na criação do que se conhece por cultura de avaliação constante de/em todos os processos.

Em consonância com o Projeto Político-Pedagógico Institucional 2018-2022 (2018, p. 37) da Universidade de Brasília, são princípios da avaliação no curso de Licenciatura em Letras-Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano-Americana: - respeito à identidade, à missão e à história das pessoas e da instituição; - autoconhecimento, propiciando o reconhecimento e a superação de limites; - avaliação formativa e não punitiva, valorizando não somente o resultado, mas também o processo; - coexistência de processos de avaliação internos e externos complementares; - adoção de metas e indicadores quantitativos e qualitativos no processo avaliativo; - autonomia no processo avaliativo, reconhecendo as necessidades informacionais e de acompanhamento previstas em legislação e normas, também aquelas específicas da Universidade; - responsabilidade social com a qualidade da educação superior fundamentada emvalores éticos; - comprometimento com o exercício da cidadania para a construção de uma sociedade justa, solidária e ambientalmente sustentável; - reconhecimento e valorização da complexidade institucional e da diversidade e da multiplicidade de seus atores; - transparência e publicização do processo avaliativo, de seus resultados e das açõesdeles decorrentes; - processo avaliativo reflexivo, constantemente aperfeiçoado, dinâmico, periódico e contínuo; - comprometimento com as necessidades sociais e o desenvolvimento pleno do ser humano; - indissociabilidade dos aspectos teóricos e práticos, quantitativos e qualitativos; - avaliação participativa e multidimensional dos diversos cenários da vida acadêmica, considerando as responsabilidades diferenciadas de seus atores; - avaliação integrada de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, possibilitando a identificação de processos sinérgicos; e - reconhecimento da complexidade do ensino superior e da diversidade de práticas pedagógicas.

Da instituição e da qualidade do ensino na graduação

Em 2002, A UnB constituiu a Comissão Própria de Avaliação (CPA) com o objetivo de apresentar um projeto de avaliação institucional. O projeto foi elaborado enfocando três eixos básicos: avaliação geral, com o objetivo de traçar uma visão mais abrangente da instituição; avaliação específica do ensino de graduação; e pesquisa de egressos. O processo de autoavaliação é realizado em consonância com o Plano de Desenvolvimento (PDI), aproveitando os resultados das avaliações externas e as informações coletadas e organizadas com base nos documentos oficiais da instituição. A partir de 2006, a UnB passou a elaborar seus relatórios anuais de avaliação institucional em consonância com os padrões exigidos pelo Sinaes. Dentre as ações e as propostas da CPA (2017) para a avaliação nos três eixos mencionados, guram: ˆ Programa AvaliaUnB, que integra o Plano de Autoavaliação Institucional para o triênio 2017-2019. Seu objetivo é ampliar o contato da CPA com as unidades acadêmicas da UnB e desenvolver ações de aproximação com a gestão acadêmica. Nesta ação, a CPA realiza visitas programadas às faculdades e aos institutos e apresenta o Relatório de Autoavaliação Institucional, incluindo a reflexão sobre os indicadores acadêmicos, os resultados dos processos de avaliação interna e externa para subsidiar a construção de planos de melhoria e estudos relacionados ao perfil e à trajetória dos estudantes, além da política de acompanhamento dos egressos. De acordo com o cronograma de visitas da CPA às unidades de ensino, o NDE do curso de Licenciatura em Letras-Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano-Americana receberia a comissão no ano de 2021. - Fórum de Avaliação, realizado anualmente; - Boletim da CPA, que traz à comunidade acadêmica, via e-mail e também na páginavirtual, diversos assuntos relacionados à avaliação e às ações da CPA; -  pesquisa de egressos, por meio de convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para ter acesso aos dados identificados da Relação Anual deInformações Sociais; - estudos de evasão e sucesso na UnB; - consulta à comunidade acadêmica, anualmente realizada em plataforma online, sobre os temas de infraestrutura, serviços, imagem da instituição, comunicação com a sociedade e ações de capacitação; e - avaliação discente, sendo esta a principal ferramenta utilizada para a avaliação da graduação. Desde 2012, os estudantes de graduação têm a oportunidade de avaliar as disciplinas cursadas, os professores, o apoio institucional e o próprio desempenho em formulário on-line.

Avaliação do curso

Instituída pela Lei n. 10.861/2004, que criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e em consonância com a Resolução do Consuni n. 1, de 2 de fevereiro de 2009, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) é responsável pelos processos de autoavaliação da Universidade de Brasília, pela sistematização e pela prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Composta por representantes discentes, docentes, técnico-administrativos e da sociedade civil, a CPA também participa do processo de avaliação dos cursos degraduação. Por sua vez, a Coordenação de Avaliação do Ensino de Graduação (Caeg), subordinada ao Decanato de Graduação, é o órgão responsável por estudos de avaliação e de acompanhamento de indicadores de cursos de graduação da Universidade de Brasília. O processo avaliativo dos cursos de graduação contempla, além das etapas previstas no âmbito do Sinaes, necessidades informacionais especícas da Universidade. Suas ações visam, ainda, a contribuir para a reflexão a respeito da importância da avaliação para o ensino de graduação na instituição. Em consonância com a proposta fundadora descrita no Projeto Político-Pedagógico Institucional da UnB, que se materializa também nas ações da CPA e da Caeg, é desejável que o corpo docente do curso de Licenciatura em Letras-Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano- Americana, a partir do seu Núcleo Docente Estruturante, juntamente com representantes do corpo discente, realize seminários periódicos de autoavaliação com a nalidade de refletir sobre o trabalho efetivado e traçar metas quantitativas e qualitativas para o aprimoramento dos cursos de Letras - Espanhol, atingíveis no curto, no médio e no longo prazos. Além disso, em 2008 foi criada a Coordenação de Integração das Licenciaturas da UnB, abrigada no DEG, cuja missão é coordenar ações e projetos que visem à melhoria dos cursos de licenciatura, tendo como objetivo realizar diagnósticos, compartilhar ações e discutir questões relacionadas à formação docente. A CIL tem oportunizado ações e reflexões em busca de soluções inovadoras, críticas e criativas para o enfrentamento dos problemas relacionados à formação docente, de forma orgânica e articulada.

Avaliação do curso pelo MEC

Em 2015, o curso de Licenciatura em Letras-Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano- Americana foi avaliado in loco por uma equipe de dois avaliadores do Ministério da Educação entre 13/09/2015 a 16/09/2015, tendo recebido o conceito nal 5. O relatório da avaliação está registrado sob o protocolo 201349443 no sistema eMec. 

Ações decorrentes dos processos de avaliação do curso

Os resultados das avaliações externas (principalmente o Sinaes) são objeto de análise em vários segmentos da instituição, desde a Comissão Própria de Avaliação (CPA) - no nível da Reitoria - até o Núcleo Docente Estruturante (NDE) - no nível do curso. A DAI/DPO, juntamente com a CPA, acompanha os resultados das avaliações externas com a análise de seus indicadores e reexão junto aos cursos sobre as ações decorrentes do processo de avaliação. Algumas ações - como a priorização de cursos, fase de avaliação e editais do DEG de fomento a laboratórios de ensino e aquisição de bibliografia - reetem o aspecto formativo da avaliação. Os resultados das avaliações são também apreciados pelo Colegiado de Graduação, que se reúne mensalmente e é constituído pela direção do curso (que preside o Colegiado), pelos coordenadores de graduação (de todas as habilitações), pelos chefes dos departamentos que formam o Instituto de Letras e por um representante discente, geralmente membro da diretoria do Centro Acadêmico. A oferta de disciplinas (incluindo adequação de espaço físico e disponibilidade de material audiovisual e uso de tecnologias aplicadas à educação) bem como o desempenho docente são avaliados por meio de questionário eletrônico, respondido semestralmente pelos discentes - à época da matrícula via web - com relação às disciplinas que cursaram no período anterior. Os resultados dessa consulta eletrônica são contabilizados pelo Cespe/UnB e encaminhados semestralmente aos departamentos, que os remetem aos docentes, como forma de autoavaliação. Os colegiados também têm a função de debater os resultados da unidade acadêmica nesses aspectos. O NDE, composto por docentes do quadro permanente nas áreas de conhecimento que constituem a base do curso (língua estrangeira e literatura), reflete sobre os resultados das avaliações para propor implementações para o aprimoramento do curso, principalmente no que concerne à estrutura curricular e às possibilidades de experiências acadêmicas enriquecedoras aos discentes. Um exemplo de uma importante decisão do NDE, em atendimento às sugestões da Coordenação de Integração das Licenciaturas (CIL), é a organização de atividades curriculares em projetos de extensão desenvolvidos por docentes do curso, como forma de integrar ensino, pesquisa e extensão, com base na curricularização das atividades extensionistas. As questões de ordem técnica para o lançamento dessas atividades no histórico acadêmico estão sendo atualmente estudadas pela Secretaria de Acompanhamento Acadêmico (SAA) e pela CIL.

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