Projeto Pedagógico do Curso

O perfil almejado de graduandos é caracterizado pelas competências e pelas habilidades que, segundo as DCNs, devem ser desenvolvidas durante a formação. Esse perfil visa, em primeiro lugar, o domínio linguístico/comunicativo: O objetivo do curso de Letras é formar profissionais interculturalmente competentes, capazes de lidar, de forma crítica, com as linguagens, especialmente a verbal, nos contextos oral e escrito, e conscientes de sua inserção na sociedade e das relações com o outro. Independentemente da modalidade escolhida, o profissional em Letras deve ter domínio do uso da língua ou das línguas que sejam objeto de seus estudos, em termos de sua estrutura, funcionamento e manifestações culturais, além de ter consciência das variedades linguísticas e culturais. (Parecer CNE/CES492, 2002, p. 30) Em segundo lugar, enfatiza-se a capacidade do graduando de refletir sobre sua própria formação e sobre o objeto do estudo e temas afins: Deve ser capaz de refletir teoricamente sobre a linguagem, de fazer uso de novas tecnologias e de compreender sua formação profissional como processo contínuo, autônomo e permanente. A pesquisa e a extensão, além do ensino, devem articular-se neste processo. O profissional deve, ainda, ter capacidade de reflexão crítica sobre temas e questões relativas aos conhecimentos linguísticos e literários. (Parecer CNE/CES 492, 2002, p. 30,) Assim, o curso de Licenciatura em Letras-Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano-Americana foi concebido como locus de formação de profissionais para atuarem de maneira reflexiva e analítica com relação à linguagem como fenômeno psicológico, educacional, social, histórico, cultural, político e ideológico, com visão crítica das perspectivas teóricas adotadas nas investigações linguísticas e literárias que fundamentam sua formação profissional. De igual modo, faz-se necessário também considerar a ênfase que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem recebido enquanto referência para a formação inicial e continuada de professores, conforme explicita a Resolução 02/2019 do Conselho Nacional de Educação (BRASIL, 2017). Segundo o referido documento do CNE, a BNCC, ao orientar as competências que os alunos da Educação Básica devem adquirir, orienta também as competências que a formação docente deve promover. Segundo a Resolução CNE 02/2019, "as normas, os currículos dos cursos e programas a eles destinados devem adequar-se à BNCC (...) devendo ser implementados no prazo de dois anos, contados da publicação da BNCC". Considerando, assim, a BNCC enquanto documento norteador para a Educação Básica, explicita a outro documento do Conselho Nacional de Educação norteia um conjunto de competências profissionais a serem exigidas dos professores para atender às demandas sociais, culturais e curriculares das escolas: a Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Esse documento explicita a competência profissional do professor, isto é, um conjunto de domínios conceituais e relacionais a serem desenvolvidos no curso de formação inicial e também na formação continuada, no qual a competência profissional é compreendida em três dimensões: o conhecimento profissional, a prática profissional e o engajamento profissional. As qualidades pessoais são também entendidas como importantes para o perfil do egresso, especialmente no que diz respeito à habilidade pedagógica e à responsabilidade social e educacional: O resultado do processo de aprendizagem deverá ser a formação de profissional que, além da base específica consolidada, esteja apto a atuar, interdisciplinarmente, em áreas afins. Deverá ter, também, a capacidade de resolver problemas, tomar decisões, trabalhar em equipe e comunicar-se dentro da multidisciplinaridade dos diversos saberes que compõem a formação universitária em Letras. O profissional de Letras deverá, ainda, estar compromissado com a ética, com a responsabilidade social e educacional e com as consequências de sua atuação no mundo do trabalho. Finalmente, deverá ampliar o senso crítico necessário para compreender a importância da busca permanente da educação continuada e do desenvolvimentoprofissional. (Parecer CNE/CES 492, 2001, p. 30)

As qualidades pessoais são também contempladas, especialmente no que diz respeito à habilidade pedagógica e à responsabilidade social e educacional. Assim este currículosegue a resolução CNE- CP 02/19 que têm como referência a implantação da Base NacionalComum Curricular da Educação Básica (BNCC) no seu Art. 2º estipula que:A formação docente pressupõe o desenvolvimento, pelo licenciando, das competências gerais previstas na BNCC-Educação Básica, bem como das aprendizagens essenciais a serem garantidas aos estudantes, quanto aos aspectos intelectual, físico, cultural, social e emocional de sua formação, tendo como perspectiva o desenvolvimento pleno das pessoas, visando à Educação Integral. No Art. 3º se estabelece que: com base nos mesmos princípios das competências gerais estabelecidas pela BNCC, é requerido do licenciando o desenvolvimento das correspondentes competências gerais docentes. As competências gerais docentes, bem como as competências especícas e as habilidades correspondentes a elas, compõem a BNC-Formação. No Art. 4º se enumeram as competências especícas: Elas se referem a três dimensões fundamentais, as quais, de modo interdependente e sem hierarquia, se integram e se complementam na ação docente. São elas: I. conhecimento prossional; II. prática prossional; e III. engajamento prossional. Ÿ 1º As competências especícas da dimensão do conhecimento prossional são as seguintes: I. dominar os objetos de conhecimento e saber como ensiná-los; II. demonstrar conhecimento sobre os estudantes e como eles aprendem; III. reconhecer os contextos de vida dos estudantes; e IV. conhecer a estrutura e a governança dos sistemas educacionais. Ÿ 2º As competências especícas da dimensão da prática prossional compõem-se pelas seguintes ações: I. planejar as ações de ensino que resultem em efetivas aprendizagens; II. criar e saber gerir os ambientes de aprendizagem; III. avaliar o desenvolvimento do educando, a aprendizagem e o ensino; e IV. conduzir as práticas pedagógicas dos objetos do conhecimento, as competências e as habilidades. Ÿ 3º As competências especícas da dimensão do engajamento prossional podem ser assim discriminadas: I. comprometer-se com o próprio desenvolvimento prossional; II. comprometer-se com a aprendizagem dos estudantes e colocar em prática o princípio de que todos são capazes de aprender; III. participar do Projeto Pedagógico da escola e da construção de valores democráticos, e; IV. engajar-se, prossionalmente, com as famílias e com a comunidade, visando melhorar o ambiente escolar. (Resolução CNE/CP 02/ 2019, Cap 1 pag. 3) Busca-se valorizar a formação geral e ampla em função dos diferentes pers acadêmicos e prossionais. Por isso, em relação aos conteúdos curriculares, buscamos priorizar os conteúdos caracterizadores básicos ligados à área dos estudos linguísticos e literários, incluindo práticas prossionalizantes, estudos complementares, estágios, seminários, congressos, projetos de pesquisa, de extensão e de docência, cursos sequenciais, de acordo com as diferentes propostas das IES.

Os elementos que compõem a estrutura didático-pedagógica da Universidade de Brasília estão fundamentados nos princípios que orientam o regime didático-científico constantes no Regimento Geral da UnB, no desenvolvimento histórico da organização acadêmica da Universidade, nas orientações relativas às formas organizadoras das práticas de ensino aprendizagem adotadas e nos fundamentos da organização curricular. Além disso, destacam-se também as ações constantes no plano para atendimento às diretrizes pedagógicas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). De acordo com o Regimento Geral da UnB, art. 70, a Universidade de Brasília organiza e desenvolve suas atividades didático-científicas de acordo com os seguintes princípios: liberdade de pensamento e de expressão, sem discriminação de qualquer natureza; indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão; universalidade do conhecimento e fomento à interdisciplinaridade; avaliação e aprimoramento constante da qualidade; orientação humanística da formação do aluno; compromisso com o desenvolvimento do país e a busca de soluções democráticas para os problemas nacionais; e compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente. Estes princípios fornecem a base para a definição da organização acadêmica da Universidade, proporcionando, ao longo do tempo, a adequação às novas demandas da comunidade universitária e da sociedade no tocante ao ensino, à pesquisa e à extensão. Nesse sentido, conforme descrito no PPPI da Universidade de Brasília (UnB, 2017), na concepção original da Universidade, em 1962, a organização acadêmica dos cursos da UnB apresentava dois padrões distintos de formação: o de profissionalização, oferecido pelas faculdades, e o de pesquisador, oferecido nos institutos. Contudo, duas das três principais características da UnB constantes do seu plano orientador foram modificadas: o sistema tripartido e o sistema de ciclos (UnB, 2017). O sistema tripartido, relativo à estrutura acadêmico-administrativa da Universidade, era composto pelos institutos (pesquisa e pós- graduação), faculdades (profissionalização) e órgãos complementares (serviços de apoio interno e interface campus-cidade e Universidade-sociedade). Tal sistema ainda permanece, entretanto não há mais a separação formal entre a formação profissional e a de pesquisa. Dessa maneira, a formação atual é definida como profissionalizante, mas também atende à concepção que envolve atuação e pesquisa. As unidades acadêmicas, sejam faculdades sejam institutos, oferecem os cursos de graduação na modalidade bacharelado ou licenciatura, pós-graduação (lato e stricto sensu) e também atividades de extensão e pesquisa. Por sua vez, a criação do sistema semisseriado, em lugar do sistema de ciclos inicial, modificou o sistema de créditos, permitindo a flexibilização dos currículos com a oferta de disciplinas Componente Eletivo (módulo livre). Outro ponto alterado em favor da flexibilidade curricular foi a obrigatoriedade regimental do teto máximo de 70% de disciplinas obrigatórias para cada curso. Os 30% restantes do fluxo curricular comporiam disciplinas optativas e de Componente Eletivo, possibilitando a construção de uma trajetória acadêmica mais adequada a cada estudante, de acordo com suas expectativas de formação, compreendendo a formação estruturada na integração entre teoria e prática. Dessa forma, busca-se uma fundamentação teórica forte, necessária à formação prática, com a proposta de que a aprendizagem do estudante esteja voltada para o processo de investigação e obtenção de informações, o qual possibilite ao futuro profissional desenvolver autonomia na busca de meios necessários para produzir seu próprio conhecimento (UnB, 2017). Tais pressupostos caracterizam-se pela convergência e pela integração das modalidades de ensino presencial e à distância. Nesse sentido, a Universidade busca desenvolver as condições necessárias para essa integração por meio da atualização dos recursos tecnológicos, do esforço docente, da política de acolhimento discente, do estímulo à produção de materiais didáticos inovadores, da normatização dos processos internos de oferta de disciplinas a distância e do fortalecimento dos núcleos de informática visando à produção pedagógica. Além disso, destacam-se os esforços empenhados no desenvolvimento e no aprimoramento das práticas de ensino e aprendizagem adotadas pela Universidade. A metodologia de ensino utilizada no curso de Licenciatura em Letras-Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano-Americana é, portanto, bastante variada, pois atende aos objetivos e às diversas necessidades das diferentes disciplinas ministradas, ao mesmo tempo em que busca propiciar aos alunos um espaço de reflexão a respeito de questões educacionais, sociais, culturais e também pessoais. Entre as estratégias metodológicas incluem-se aulas expositivas, aulas teórico- práticas, seminários, debates, atividades em classe realizadas individualmente, em pares e em grupos, apresentações individuais, entre outras. Essas estratégias têm em comum a articulação de quatro princípios básicos: 1) a interdisciplinaridade entre as diferentes áreas que dão suporte à formação de professores; 2) o atendimento às diferentes formas de aprender dos sujeitos envolvidos no processo de ensino- aprendizagem; 3) a retroalimentação do processo de ensino-aprendizagem por meio da criação-reflexão-recriação de conhecimentos a partir dos próprios sujeitos do processo; e 4) a prática da avaliação formativa, coerente com a concepção do processo de ensino-aprendizagem e com a noção de retroalimentação, intensificando as oportunidades de desenvolvimento dos conhecimentos teórico-práticos dos sujeitos em interação no contexto acadêmico-pedagógico. Isso resulta na criação do que se conhece por cultura de avaliação constante de/em todos os processos.

Instituída pela Lei n. 10.861/2004, que criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e em consonância com a Resolução do Consuni n. 1, de 2 de fevereiro de 2009, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) é responsável pelos processos de autoavaliação da Universidade de Brasília, pela sistematização e pela prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Composta por representantes discentes, docentes, técnico-administrativos e da sociedade civil, a CPA também participa do processo de avaliação dos cursos degraduação. Por sua vez, a Coordenação de Avaliação do Ensino de Graduação (Caeg), subordinada ao Decanato de Graduação, é o órgão responsável por estudos de avaliação e de acompanhamento de indicadores de cursos de graduação da Universidade de Brasília. O processo avaliativo dos cursos de graduação contempla, além das etapas previstas no âmbito do Sinaes, necessidades informacionais específicas da Universidade. Suas ações visam, ainda, a contribuir para a reflexão a respeito da importância da avaliação para o ensino de graduação na instituição. Em consonância com a proposta fundadora descrita no Projeto Político-Pedagógico Institucional da UnB, que se materializa também nas ações da CPA e da Caeg, é desejável que o corpo docente do curso de Licenciatura em Letras-Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano- Americana, a partir do seu Núcleo Docente Estruturante, juntamente com representantes do corpo discente, realize seminários periódicos de autoavaliação com a finalidade de refletir sobre o trabalho efetivado e traçar metas quantitativas e qualitativas para o aprimoramento dos cursos de Letras - Espanhol, atingíveis no curto, no médio e no longo prazos. Além disso, em 2008 foi criada a Coordenação de Integração das Licenciaturas da UnB, abrigada no DEG, cuja missão é coordenar ações e projetos que visem à melhoria dos cursos de licenciatura, tendo como objetivo realizar diagnósticos, compartilhar ações e discutir questões relacionadas à formação docente. A CIL tem oportunizado ações e reflexões em busca de soluções inovadoras, críticas e criativas para o enfrentamento dos problemas relacionados à formação docente, de forma orgânica e articulada. Avaliação do curso pelo MEC Em 2015, o curso de Licenciatura em Letras-Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano- Americana foi avaliado in loco por uma equipe de dois avaliadores do Ministério da Educação entre 13/09/2015 a 16/09/2015, tendo recebido o conceito final 5. O relatório da avaliação está registrado sob o protocolo 201349443 no sistema eMec. A tabela a seguir resume os conceitos recebidos em cada uma das dimensões avaliadas. Tabela 14: Resultado da avaliação do curso in loco em 2015 Dimensão Descrição Conceito 1 Organização didático-pedagógica 4,9 2 Corpo docente e tutorial 4,9 3 Infraestrutura 4,1 - Requisitos legais e normativos Atendidos - Conceito final: 5 2.14.6 Ações decorrentes dos processos de avaliação do curso Os resultados das avaliações externas (principalmente o Sinaes) são objeto de análise em vários segmentos da instituição, desde a Comissão Própria de Avaliação (CPA) - no nível da Reitoria - até o Núcleo Docente Estruturante (NDE) - no nível do curso. A DAI/DPO, juntamente com a CPA, acompanha os resultados das avaliações externas com a análise de seus indicadores e reflexão junto aos cursos sobre as ações decorrentes do processo de avaliação. Algumas ações - como a priorização de cursos, fase de avaliação e editais do DEG de fomento a laboratórios de ensino e aquisição de bibliografia - refletem o aspecto formativo da avaliação. Os resultados das avaliações são também apreciados pelo Colegiado de Graduação, que se reúne mensalmente e é constituído pela direção do curso (que preside o Colegiado), pelos coordenadores de graduação (de todas as habilitações), pelos chefes dos departamentos que formam o Instituto de Letras e por um representante discente, geralmente membro da diretoria do Centro Acadêmico. A oferta de disciplinas (incluindo adequação de espaço físico e disponibilidade de material audiovisual e uso de tecnologias aplicadas à educação) bem como o desempenho docente são avaliados por meio de questionário eletrônico, respondido semestralmente pelos discentes - à época da matrícula via web - com relação às disciplinas que cursaram no período anterior. Os resultados dessa consulta eletrônica são contabilizados pelo Cespe/UnB e encaminhados semestralmente aos departamentos, que os remetem aos docentes, como forma de autoavaliação. Os colegiados também têm a função de debater os resultados da unidade acadêmica nesses aspectos. O NDE, composto por docentes do quadro permanente nas áreas de conhecimento que constituem a base do curso (língua estrangeira e literatura), reflete sobre os resultados das avaliações para propor implementações para o aprimoramento do curso, principalmente no que concerne à estrutura curricular e às possibilidades de experiências acadêmicas enriquecedoras aos discentes. Um exemplo de uma importante decisão do NDE, em atendimento às sugestões da Coordenação de Integração das Licenciaturas (CIL), é a organização de atividades curriculares em projetos de extensão desenvolvidos por docentes do curso, como forma de integrar ensino, pesquisa e extensão, com base na curricularização das atividades extensionistas. As questões de ordem técnica para o lançamento dessas atividades no histórico acadêmico estão sendo atualmente estudadas pela Secretaria de Acompanhamento Acadêmico (SAA) e pela CIL.

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