| ALEXANDRE BERNARDINO COSTA |
| 2026, |
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EXECUÇÃO PENAL: estudo sobre o sistema
carcerário da capital do Estado da Paraíba |
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| 2024, |
Pesquisa impunidade de crimes de assassinato de massacres no campo identificados pela Comissão Pastoral da Terra no período de 1985 a 2023 |
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| 2023, |
Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2019 |
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| 2022, |
Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2019 |
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| ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO |
| 2024, |
OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS: Mobilização social do direito, sistematização e análise do cenário jurídico e judicial dos conflitos que alcançam a Câmara de Conciliação Agrária do INCRA |
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| 2024, |
OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS
Mobilização social do direito, sistematização e análise do cenário jurídico e judicial dos conflitos a partir do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar |
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| CARINA COSTA DE OLIVEIRA |
| 2026, |
Projeto Sinergia entre obrigações e compromissos nacionais e internacionais relacionadas à conservação e ao uso sustentável do ambiente marinho nos regimes do clima e biodiversidade |
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| DOUGLAS VERBICARO SOARES |
| 2026, |
ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE ABORDAGEM POLICIAL MILITAR NO BRASIL E SUAS LACUNAS LEGISLATIVAS VERSUS O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
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| 2026, |
ESTUDO SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL |
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| 2026, |
RACISMO ESTRUTURAL, APAGAMENTO HISTÓRICO E RESISTÊNCIA |
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| 2026, |
DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA EM HONDURAS: UMA ANÁLISE SOBRE VIOLÊNCIA, PRISÕES E DIREITOS
HUMANOS
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| 2026, |
VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO ARMA DE GUERRA NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL |
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| 2026, |
O USO EXCESSIVO DA FORÇA PELA POLÍCIA MILITAR NO BRASIL: LIMITES CONSTITUCIONAIS E PRÁTICAS ABUSIVAS |
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| 2026, |
A CONSTRUÇÃO SOCIOCULTURAL COMO PROTAGONISTA NA DEFINIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CÓDIGO PENAL IRANIANO |
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| 2026, |
QUAIS SÃO OS ERROS, VIESES E LIMITAÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ARTICULAM DIREITOS HUMANOS, ODS E ESG NO BRASIL? |
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| 2026, |
CRIANÇAS MIGRANTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO BRASIL |
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| 2026, |
SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS: UM COMPARATIVO ENTRE O ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL E AS POLÍTICAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO E ALTERNATIVAS PENAIS NO URUGUAI (20102014) |
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| 2026, |
A SUSTENTABILIDADE COMO DIREITO HUMANO: UM ESTUDO DE CASO DO DESASTRE DE MARIANA |
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| 2026, |
A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE E O IMPACTO AOS POVOS XINGU: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS |
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| 2026, |
CIBERSEGURANÇA COMO NOVO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E SINGAPURA |
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| 2026, |
CIDADES INTELIGENTES E A DESIGUALDADE SOCIAL NA ÍNDIA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIAIS E URBANOS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS |
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| 2026, |
DIREITO À CIDADE E À VIDA: UMA ANÁLISE DA INSEGURANÇA TOPOGRÁFICA COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL |
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| 2026, |
COMO O AVANÇO TECNOLÓGICO NA CAFEICULTURA IMPACTOU A VIDA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO RURAL EM MINAS GERAIS, ENTRE O ANO DE 2000 A 2024? |
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| 2026, |
PARIA DIVING TRAGEDY - CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO DOS MERGULHADORES DE COMPANHIAS DE PETRÓLEO |
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| 2025, |
EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: NO MUNDO E NO BRASIL |
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| 2025, |
O ESTRANGUEIRO DE BANKSY E COMO A OBRA É O RETRATO DA SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES NO MUNDO |
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| 2025, |
ISSO NÃO É SANTA COISA NENHUMA COMO O MAIS CÉLEBRE CASO DE ICONOCLASTIA DA NOVA REPÚBLICA ESCANCAROU A FRAGILIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
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| 2025, |
O preconceito religioso no Brasil |
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| 2025, |
Conflito entre preservação do patrimônio histórico e especulação imobiliária no planejamento urbano |
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| 2025, |
DA LEGISLAÇÃO À PRÁTICA: A HUMANIZAÇÃO DA LGPD NO COTIDIANO DIGITAL DOS CIDADÃOS BRASILEIROS |
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| 2025, |
Autodeterminação e Direitos indígenas: Avanços e Impasses pós - 1988 |
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| 2025, |
NEURODIREITOS E PSICOLOGIA |
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| 2025, |
Um estudo de caso da greve dos servidores públicos da Universidade de Brasília sob a ótica do Direito Trabalhista e Administrativo |
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| 2025, |
Direitos Humanos à Educação Superior no Brasil: Desafios e Barreiras a Serem Enfrentados |
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| 2025, |
DIREITO AO ACESSO À MORADIA DIGNA ATRAVÉS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E O PAPEL DA CODHAB NO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM BRASÍLIA |
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| 2025, |
ESTUDO DE CASO SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
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| 2025, |
A Aplicabilidade da Lei nº 9.279/96 no Meio Artístico |
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| 2025, |
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS: DESAFIOS E IMPACTOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL |
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| 2025, |
A LEGISLAÇÃO DA ENERGIA NUCLEAR NO BRASIL: DESAFIOS
E PERSPECTIVAS REGULATÓRIAS |
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| 2025, |
Direitos Humanos: Origem, Tratados e Fundamentos para sua Efetivação Contemporânea |
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| 2025, |
A evolução dos direitos trabalhistas e a permanência do trabalho análogo à escravidão no Brasil |
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| 2025, |
DIREITOS HUMANOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: IMPACTO NAS
POPULAÇÕES INDÍGENAS |
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| 2025, |
INTEGRIDADE ESPORTIVA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DAS APOSTAS ILEGAIS E DA CORRUPÇÃO |
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| 2025, |
EDUCAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO IDEB NO ENSINO MÉDIO E A RELAÇÃO COM A INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA DO MUNICÍPIO |
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| 2025, |
MULHERES NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO: DESIGUALDADES, DESAFIOS E CAMINHOS PARA A IGUALDADE |
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| 2025, |
Os Impactos da Inteligência Artificial nos Direitos Autorais: Uma Análise Jurídica Brasileira |
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| 2025, |
The Black Movement and Affirmative Action Policies in Brazil: Historical Struggles and Contemporary Challenges |
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| 2025, |
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: UM DIREITO FUNDAMENTAL EM TRANSFORMAÇÃO |
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| 2025, |
Estado, Cinema e Direito: A Dualidade do Audiovisual no Direito Público-Privado Brasileiro dentro da Ancine e da Ancinav |
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| 2025, |
Mulheres afegãs e Direitos Humanos: Uma análise comparativa entre os cenários durante os dois governos do Talibã (1996-2001; 2021-presente) |
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| 2025, |
INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO CONTEXTO DO GOVERNO DIGITAL |
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| 2025, |
O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO JAPÃO E OS
DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS IDOSOS
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| 2025, |
A GUERRA NA UCRÂNIA E A CRISE DOS DIREITOS HUMANOS |
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| EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE |
| 2026, |
Revisão Crítica e Qualificação Gráfico-Editorial da Matriz Curricular Nacional |
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| INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS |
| 2025, |
OBSERVATÓRIO ANALÍTICO DA AVIAÇÃO CIVIL E DO ESPAÇO EXTERIOR: trabalhadores, consumidores, marcos regulatórios nacionais e internacionais, inovação, governança e compliance |
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| 2023, |
Mulheres na Aviação Civil: estudos para uma regulação inclusiva no setor |
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| JANAINA LIMA PENALVA DA SILVA |
| 2024, |
"Antes que Aconteça de gestão e governança de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública |
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| MARCIO NUNES IORIO ARANHA OLIVEIRA |
| 2025, |
Regulação e Comércio de celulares irregulares em plataformas digitais |
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| 2025, |
Análise comparativa da regulação de (re)seguros |
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| 2024, |
Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Modelagem Regulatória Responsiva da Atividade de Fiscalização da ANEEL |
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