João Costa-Neto é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Professor Doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na graduação e na pós-graduação (mestrado e doutorado).
Formação acadêmica/profissional (Onde obteve os títulos, atuação profissional, etc.)
Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutorados em Direito Civil, na qualidade de pesquisador visitante, na Universidade de Oxford (Oxon), na Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU) e no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (MPI-PRIV). Pós-doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Integra, na condição de Investigador-Colaborador, o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), vinculado ao Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Direito pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi Juiz Auxiliar em gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi também Advogado, Parecerista e Procurador Federal. Integrou a Society for the Promotion of Roman Studies (Fundada em 1910) e a Society for the Promotion of Hellenic Studies (Fundada em 1879). É autor dos livros: "Direito Civil", volume único, em coautoria com Carlos E. Elias de Oliveira (4 ed., São Paulo: Método, 2025); "Enfiteuse e Superfície: desafios e horizontes no Direito Civil contemporâneo" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024); "Enriquecimento sem causa por intervenção e disgorgement of profits" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024); "Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no Contrato de Seguro" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024); "Liberdade de Expressão: o Conflito entre o Legislador e o Juiz Constitucional" (São Paulo: Saraiva, 2017); " 'Iudex qui litem suam facit': responsabilidade civil objetiva em Roma" (Saarbrücken: NEA, 2016); "Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos" (São Paulo: Saraiva, 2014). Publicou (ou teve artigos aceitos para publicação) em diferentes periódicos internacionais, incluindo: Oxford University Comparative Law Forum, Zeitschrift der Savigny-Stiftung für Rechtsgeschichte: Romanistische Abteilung, Revue internationale de droit comparé, Tijdschrift voor Rechtsgeschiedenis, Revista General de Derecho Romano e Ratio Juris.
Áreas de Interesse
(áreas de interesse de ensino e pesquisa)
Direito das Coisas, Direito das Sucessões, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito de Família, Enriquecimento sem Causa, Filosofia do Direito Privado, Direito Romano, Teoria do Fato Jurídico
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