Projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. O projeto tem por objetivos: a) aprofundar sensivelmente as reflexões sobre o tema, possibilitando traçar novos contornos a outros sub-temas; b) identificar os principais pontos emergentes da temática proposta, examinando-os numa perspectiva construtiva e crítica; c) trabalhar com o modelo brasileiro insculpido no ordenamento jurídico, consciente que é necessário levar em consideração as várias mudanças de comportamentos pelas quais passaram a sociedade global e, principalmente, a brasileira; d) confrontar o modelo clássico do processo civil com a nova moldura em que foi revestido a partir das reformas efetivadas desde 1982, com maior ênfase as concretizadas em 1994 e delas decorrentes e, principalmente, à luz do manto constitucional, bem como no Código de Processo Civil de 2015; e) examinar com perspicácia a eficácia real dos dispositivos contidos sobre a pesquisa na Constituição Federal, evidenciando que o processo civil deve ser constitucionalizado e não a Constituição processualizada; f) elaborar conclusões e sugestões que poderão ser úteis às promessas de reformas que borbulham na mente dos processualistas e no Congresso Nacional; g) produzir artigos individuais e/ou coletivos para publicação.
Natureza: Pesquisa.
Situação: Em andamento.
Integrante(s): Benedito Cerezzo Pereira Filho; Daniela Marques de Moraes; Antonio Luis de Oliveira; João Pedro de Souza Mello; RODRIGO NERY; Ederson Rabelo Cruz; Natalie de Castro Alves Lima; Virgínia Medim Abreu; Aline Cristina Benção; Catharina Peçanha Martins Oroso; Leandro Augusto de Araújo Cunha Teixeira Bueno; Maria Lydia de Melo Frony; Rafael Fernandes Dubra; Thalita Monteiro Maia; Tiago Dâmaso Corrêa; Aline Teixeira Leal Nunes; Luiz Carlos Ormay Junior.
Alunos Envolvidos: Mestrado acadêmico:(8) .