A descentralização, regulamentada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar nº 140/2011, busca aproximar as decisões ambientais das realidades locais. Contudo, enfrenta desafios como a falta de estrutura e preparo técnico em muitos municípios. Assim, a pesquisa abordou os principais obstáculos para a descentralização do licenciamento ambiental em nível municipal, destacando a falta de capacitação técnica, recursos financeiros insuficientes, ausência de estrutura institucional sólida e pouca integração entre entes federativos. Para enfrentar essas dificuldades, foi proposto um Guia informativo que inclua critérios técnicos e legais, responsabilidades institucionais e orientações práticas sobre gestão, com o objetivo de fortalecer a segurança técnica e institucional dos municípios. O Guia fornece um passo a passo simplificado para os municípios iniciarem o processo de descentralização junto ao órgão estadual, abordando desde o planejamento inicial até a delegação de competência. Ele também enfatiza a importância de capacitações técnicas, apoio jurídico e programas de formação, visando preparar os gestores para uma gestão ambiental autônoma e eficiente. Apesar das disparidades entre estados e municípios, a descentralização bem implementada pode melhorar a eficiência do licenciamento, fortalecer a cooperação federativa e potencializar o desenvolvimento sustentável. Para isso, são necessários esforços coordenados, investimentos em infraestrutura, capacitação contínua e suporte técnico adequado. A descentralização possibilita benefícios como redução de custos, maior agilidade nos processos, fortalecimento da governança ambiental e aproximação do poder público com a sociedade. Além disso, permite aos municípios gerar receitas próprias, fomentar investimentos e promover uma gestão mais participativa e alinhada às demandas locais, contribuindo para a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.

As desigualdades socioambientais em territórios periféricos configuram desafios estruturais que comprometem diretamente a qualidade de vida de seus habitantes. Em locais como Ceilândia (DF), a carência de infraestrutura básica — como saneamento, arborização e gestão de resíduos — agrava essas vulnerabilidades. Esta pesquisa fundamenta-se na Educação Ambiental (EA) Crítica, abordagem que ultrapassa a mera conscientização ecológica ao articular dimensões sociais, políticas e ambientais. A EA Crítica propõe a compreensão das causas estruturais dos problemas ambientais, promovendo práticas pedagógicas voltadas à transformação social e à justiça socioambiental. O objetivo central deste estudo foi investigar como tem sido feita a aplicação dessa abordagem em escolas públicas na periferia de Ceilândia, no Distrito Federal, considerando as especificidades do contexto periférico. Por meio de revisão bibliográfica, documental e diagnóstico das práticas docentes, realizado por meio de entrevistas, foi efetuada a análise do processo histórico de ocupação, que revelou como a exclusão social moldou o território estudado e foram identificadas lacunas na inserção da EA Crítica no currículo escolar. Como produto, elaborou-se um E-book didático voltado a professores, abordando desigualdade socioambiental e práticas educativas críticas adaptadas às periferias. O material visa fortalecer a prática pedagógica, incentivando reflexões e ações transformadoras entre os estudantes. Conclui-se que a EA Crítica oferece instrumentos teóricos e práticos para enfrentar as disparidades socioambientais, ao articular conhecimento, participação política e engajamento coletivo. Ao evidenciar as interseções entre aspectos sociais, econômicos e ambientais, essa abordagem contribui para a construção da justiça ambiental como um direito fundamental.

A presente dissertação tem como tema a água e objeto de estudo o ciclo hidrológico e impactos antropogênicos O produto pedagógico é uma Sequência Didática (SD) com uso de recurso audiovisual. O método utilizado centrou-se na pesquisa-ação socialmente crítica com abordagem quali-quantitativa. O objetivo principal da pesquisa foi desenvolver uma sequência didática, na perspectiva da Educação Ambiental (EA), para docentes com uso do audiovisual sobre o tema ciclo da água e impactos da ação humana (impactos antropogênicos). A SD foi planejada para ser desenvolvida em uma turma do 5º ano em classe comum inclusiva do Ensino Fundamental I na Região Administrativa (RA) da Candangolândia, pertencente a rede pública do Distrito Federal, Brasil, constituída por 20 alunos com idade entre 10 e 13 anos, sendo destes, um com diagnosticado de Transtorno do Espectro Autista, um com laudo de Deficiência Intelectual e uma com Transtornos Funcionais Específicos de Aprendizagem (TFEA). A SD foi aplicada em 8 encontros que abrangeram exposição teórica por meio de análise de vídeos, atividades teórico-práticas, aula de campo e produção audiovisual, além de contar com adequações curriculares para inclusão dos estudantes com Deficiência. A validação da SD foi verificada por análises das aulas e pelos resultados de questionários semi-abertos. Os resultados obtidos demonstraram que uma SD construída com propósito específico e numa turma inclusiva pode (i) ampliar e/ou modificar conceitos científicos sobre o tema água no planeta; (ii) dar pertencimento humano ao processo de reciclagem e distribuição da água planetária; (iii) gerar atitudes em consonância com esses processos naturais e, (iv) praticar a inclusão.

O modelo tradicional de ensino baseia-se em disciplinas específicas, diferenciadas, em ramos que pouco se conectam no tempo e no espaço dos estudantes. Nesse contexto, destaca-se a busca por aprendizagens que permitam o ensino participativo, em que os estudantes estão no protagonismo do seu ensino e aprendizagem. Assim, esta pesquisa teve o objetivo geral de desenvolver estratégias pedagógicas com base no Estudo do Meio, enquanto metodologia, no ensino e aprendizagem do Cerrado com estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental a partir do Parque Ecológico da Asa Sul em Brasília. A pesquisa realizou-se em uma escola pública do Distrito Federal, a Escola Classe 316 Sul – Asa Sul, que contou com a participação de três professoras de atividades com dupla habilitação — Engenharia Florestal ou Letras-Português ou Estudos Sociais e Pedagogia —, além de cerca de 50 estudantes. Do ponto de vista da abordagem, a pesquisa é qualitativa, e os caminhos metodológicos foram construídos com estratégias pedagógicas interdisciplinares: Sequência Didática; rodas de conversa; aulas de campo; exposição de matérias; e construção do produto educacional oriundo dos resultados obtidos no Estudo do Meio. Mediante análise de conteúdo, os resultados revelaram que o Estudo do Meio em parques urbanos é capaz de potencializar a construção do conhecimento sobre o Cerrado por intermédio da vivência dos conteúdos e do desenvolvimento de habilidades socioambientais. Como forma de expor as aprendizagens construídas, o Atlas Socioambiental do Parque Ecológico da Asa Sul – Brasília se revela como produto capaz de estimular a construção do conhecimento ludicamente, de modo que possa ampliar as lentes acerca de potencialidades do Cerrado e os impactos enfrentados por ele para a valorização e conservação de sua biodiversidade. A contribuição significativa deste estudo está no fato de ele proporcionar um ensino e aprendizagem eficientes e de ser inserido no Plano Político Pedagógico da escola para que essa metodologia seja utilizada por outras gerações, com a finalidade de formar sujeitos sociais conhecedores, críticos e reflexivos, na busca pela conservação do Cerrado.

Apesar de existirem regulamentações importantes que dispõem sobre o gerenciamento de resíduos de saúde, entende-se necessária a integração de políticas com a educação, no desenvolvimento de trabalhos transversais. Buscando expor a importância da educação ambiental neste contexto, esta pesquisa baseou-se na oferta de um curso de extensão para acompanhar o desenvolvimento de aprendizagem de estudantes de ensino superior e técnico das áreas de saúde e afins, sendo ferramenta para discutir, junto à pesquisa qualitativa, a importância da educação ambiental na implementação de boas práticas de gerenciamento, manejo e descarte de resíduos de saúde, no desenvolvimento e conscientização da população em geral, visando diminuir riscos e promover práticas como a logística reversa de medicamentos. O curso, promovido pela Universidade de Brasília, através do Decanato de extensão (DEX/UnB), baseou-se em métodos que incluem o uso da tecnologia para o processo de ensino-aprendizagem, favorecendo a autonomia e atuação dos estudantes através da Educação a Distância, com o uso da Plataforma Teams. Conclui-se que a efetivação do curso foi essencial para a inserção da educação ambiental na formação e na prática profissional dos estudantes. Apesar de, o curso ser válido na incorporação de uma questão associada à conscientização ambiental frente a um problema de saúde humana, são necessários ajustes para aprimorar a dinâmica do curso, formato de aulas, momentos síncronos e interações. Contudo, o curso possibilitou melhorias na aprendizagem, no cuidado ambiental, e consequentemente, na melhora da diminuição de riscos em saúde, relacionando conteúdo e realidade de saúde pública com a oportunidade de novas descobertas, momentos de informação e sensibilização.

O ensino de Ciências tem passado por uma série de transformações que têm aproximado a

ciência ensinada nas escolas da ciência desenvolvida fora de seus muros, tal processo visa trazer aos estudantes a

capacidade de investigar o mundo como um cientista e descobrir aquilo que se aprende, a esse processo dá-se o

nome de alfabetização científica. Essa abordagem tem grande impacto na formação de futuros cidadãos mais

engajados com as questões de seu tempo e é uma importante estratégia na melhora da qualidade do ensino. No ensino

fundamental temas ecológicos se concentram principalmente nos ecossistemas terrestres. Pouca atenção é dada ao

funcionamento dos ecossistemas de água doce, como rios, lagos, riachos e várzeas, e a função das matas ciliares,

mesmo sendo esses ambientes extremamente ameaçados. O ensino de Ciências Ambientais também deve

desenvolver no aluno a capacidade de resolver problemas e de se posicionar politicamente, além de estar intimamente

ligado à sua realidade. Nesse sentido, é fundamental que se desenvolvam estratégias de ensino que permitam uma

abordagem mais crítica e abrangente desses temas. É nesse contexto que o presente trabalho propõe uma estratégia

de ensino baseada no ensino por investigação, voltada para a educação ambiental crítica acerca das matas ciliares e

dos ecossistemas de água doce. O modelo didático e a sequência didática aqui propostos têm como objetivo contribuir

para uma formação mais completa e crítica dos alunos em relação a esses importantes hábitats.

Apesar dos problemas presentes nas escolas públicas, a interdisciplinaridade pode auxiliar o processo de ensino-aprendizagem, porque contextualiza o ensino escolar e integra as diversas áreas do conhecimento. Nesse sentido, as Ciências Ambientais aplicadas aos currículos escolares também são muito promissoras para as práticas em Educação Ambiental (EA), particularmente quando abordam o Cerrado. A pesquisa tem como objetivo geral identificar os problemas e analisar os principais desafios enfrentados pelos professores e as possibilidades na realização de projetos de EA sobre o Cerrado numa abordagem interdisciplinar nos anos finais do ensino fundamental nas escolas públicas do Distrito Federal (DF). Foram então selecionadas escolas cujos Projetos Político Pedagógicos (PPPs) registraram projetos/ações de EA sobre o Cerrado no ano de 2018 em escolas urbanas e do campo. A pesquisa foi realizada com 28 professores daquelas escolas que tiveram ou não projetos sobre o Cerrado em seu PPP. Realizou-se um levantamento qualitativo e quantitativo da situação dessas escolas, quanto à realização de projetos de EA sobre o bioma Cerrado, que orientem dirigentes e professores no sentido de otimizar a realização desses projetos visando promover as abordagens com orientação interdisciplinar. A partir dos relatos e percepções dos professores obtidos com base em um questionário, buscou-se obter dados sobre facilidades e dificuldades ocorridas, as relações temáticas e as metodologias, de modo a identificar os principais desafios e possíveis ações alternativas facilitadoras para uma EA interdisciplinar. Os resultados parciais indicaram que os maiores desafios para realização de projetos de EA sobre o Cerrado foram referentes às categorias “recurso”, “planejamento” e o “interesse”. Identificou-se que os aspectos mais importantes e necessários para que os Projetos de EA sobre o Cerrado tenham uma abordagem interdisciplinar, decorriam da maior frequência dos itens de: integração entre as disciplinas, planejamento do projeto, incentivo à cooperação e o apoio do grupo gestor. Após a entrevista, os aspectos mais citados pelos professores que podem levar ao desinteresse pelo tema do Cerrado nos projetos escolares foram: o desconhecimento sobre o tema, a falta de apoio da equipe gestora e as poucas políticas públicas da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Como formas de promover o interesse segundo os professores participantes, podemos citar: vivenciar o Cerrado; compreender a importância do Cerrado; capacitação com palestras; estudantes interessados buscarem apoio nos outros professores, dentre outros exemplos. Como produto final da pesquisa, elaborou-se um guia de orientação a fim de promover e facilitar a atuação dos professores em projetos de Educação Ambiental com base nas Ciências Ambientais e abordagem interdisciplinar para o Cerrado, por apresentar os aspectos positivos, bem como as dificuldades para a sua realização, contribuindo assim para a superação das principais barreiras existentes.

O avanço tecnológico vem ganhando cada vez mais espaço na vida dos jovens da atualidade, especialmente, as redes sociais, como por exemplo o instagram, o que vem afetando a forma de aprendizado dos mesmos, visto que estes tendem a não se interessar mais por maneiras tradicionais de ensino nas escolas. Com isso, essa pesquisa tem como objetivo desenvolver uma cartilha digital sobre o uso da rede social Instagram na conservação dos recursos hídricos para docentes da Educação Básica, buscando demonstrar meios de utilização das redes sociais como uma sala de aula virtual, dentro do contexto da educação formal, especialmente nos anos finais do Ensino Fundamental II (EF II) do Distrito Federal (DF). Para isso, foi utilizada uma metodologia quali-quantitativa. Participaram dois professores da rede de ensino do DF, onde foi escolhida uma turma para ser GC e uma GE de cada. Constatou-se que os estudantes do GE se interessaram bastante na forma de aprendizado utilizando a produção de publicações para a rede social Instagram e percebeu-se um possível potencial na influência do aprendizado desses discentes. A Cartilha virtual foi de extrema importância para os docentes, visto que apresentou o passo-a-passo para eles conseguirem incluir a rede social em sala de aula.