Dissertações/Teses

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2025
Dissertações
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  • MARCELO DUARTE MINUTTI
  • DISRUPÇÃO TECNOLÓGICA PELA PERSPECTIVA DO COMPORTAMENTO EMPREENDEDOR: COMO SUPERAR O DILEMA DO INOVADOR

  • Orientador : SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • NATALIA LIMA DE OLIVEIRA
  • GENILDO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR
  • RINA XAVIER PEREIRA
  • Data: 06/02/2025

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  • Esta pesquisa explora a interseção entre disrupção tecnológica e comportamento empreendedor, focando em como este comportamento influencia a capacidade de superar o Dilema do Inovador, conceito desenvolvido por Clayton M. Christensen. Utilizando uma metodologia exploratória qualitativa, o estudo realiza uma revisão bibliográfica abrangente e análises de estudos de caso para entender o papel do comportamento empreendedor diante das disrupções tecnológicas.

    A pesquisa visa preencher uma lacuna na literatura, propondo um modelo teórico que analisa a influência da disrupção tecnológica no comportamento empreendedor. Os resultados esperados incluem a identificação de padrões nas práticas empresariais em resposta à disrupção tecnológica e a proposição de um modelo aplicável a diferentes contextos empreendedores.

    Este trabalho é relevante tanto para a academia quanto para a prática empresarial, oferecendo insights para a gestão estratégica e inovação em organizações. Alinha-se aos objetivos do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), contribuindo para as áreas de inovação e empreendedorismo.


  • Mostrar Abstract
  • This research explores the intersection between technological disruption and entrepreneurial behavior, focusing on how this behavior influences the ability to overcome the Innovator's Dilemma, a concept developed by Clayton M. Christensen. Using an exploratory qualitative methodology, the study conducts a comprehensive literature review and case study analyses to understand the role of entrepreneurial behavior in the face of technological disruptions.

    The research aims to fill a gap in the literature by proposing a theoretical model that analyzes the influence of technological disruption on entrepreneurial behavior. The expected outcomes include identifying patterns in business practices in response to technological disruption and proposing a model applicable to different entrepreneurial contexts.

    This work is relevant to both academia and business practice, offering insights for strategic management and innovation in organizations. It aligns with the objectives of the Graduate Program in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation (PROFNIT), contributing to the fields of innovation and entrepreneurship

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  • ALCIONE SANTIAGO DA SILVA
  • CONEXÕES ENTRE PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA TECNOLOGIA SOCIAL: Subsídios para metodologia de incubação

  • Orientador : SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GENILDO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR
  • MARIA HOSANA CONCEICAO
  • SONIA DA COSTA
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • Data: 19/02/2025

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  • As incubadoras de tecnologias sociais desempenharam um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável ao apoiar empreendimentos que visam resolver problemas sociais e ambientais. Este estudo buscou inter-relacionar as conexões entre a propriedade intelectual, a transferência de tecnologia e a inovação, no contexto de uma incubadora que apoia empreendimentos no desenvolvimento de tecnologias sociais, propondo inovação no modelo de negócio. Embora não fosse uma política estabelecida pelo governo, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES) e da Coordenação-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária (CGES), reforçou a relevância desse tema para o desenvolvimento do país. Essa proposta de pesquisa alinhou-se ao marco legal da inovação, onde a inovação em tecnologias sociais poderia ocorrer por meio da disseminação de métodos, técnicas e pesquisas voltadas à inclusão social e produtiva, difusão e aplicação de saberes plurais, e cooperação entre diferentes áreas científicas, numa relação equitativa entre conhecimentos socialmente acumulados e àqueles produzidos na academia. A metodologia adotada foi de natureza exploratória e qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, envolvendo fontes primárias e secundárias. Além disso, a pesquisa incorporou elementos de pesquisa-ação. O enfoque foi direcionado às incubadoras de tecnologias sociais brasileiras, com a proposta de propor inovação na metodologia de incubação no apoio aos empreendimentos de tecnologias sociais por meio de conectores chaves entre Tecnologia social, Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e inovação. Durante seis meses, foi realizada a análise, monitoramento e avaliação da metodologia de incubação de Incubadoras de tecnologia Social. O resultado dessa pesquisa teve o potencial de enriquecer o tema da tecnologia social na universidade pública, mas também contribuir para o avanço da inovação social e o crescimento sustentável das incubadoras ao inserirem na metodologia de incubação questões referentes à inovação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia.


  • Mostrar Abstract
  • Social technology incubators have played a key role in promoting sustainable development by supporting ventures that aim to solve social and environmental problems. This study sought to interrelate the connections between intellectual property, technology transfer, and innovation, in the context of an incubator that supports ventures in the development of social technologies, proposing innovation in the business model. Although it was not a policy established by the government, the Ministry of Science and Technology (MCTI), through the Secretariat of Science and Technology for Social Development (SEDES) and the General Coordination of Social Technology and Solidarity Economy (CGES), reinforced the relevance of this topic for the development of the country. This research proposal was aligned with the legal framework for innovation, where innovation in social technologies could occur through the dissemination of methods, techniques, and research aimed at social and productive inclusion, dissemination and application of plural knowledge, and cooperation between different scientific areas, in an equitable relationship between socially accumulated knowledge and that produced in academia. The methodology adopted was exploratory and qualitative in nature, based on bibliographic research involving primary and secondary sources. In addition, the research incorporated elements of action research. The focus was on Brazilian social technology incubators, with the aim of proposing innovation in the incubation methodology to support social technology ventures through key connectors between social technology, intellectual property, technology transfer and innovation. Over a six-month period, the incubation methodology of social technology incubators was analyzed, monitored and evaluated. The result of this research had the potential to enrich the topic of social technology in public universities, but also to contribute to the advancement of social innovation and the sustainable growth of incubators by including issues related to innovation, intellectual property and technology transfer in the incubation methodology.

3
  • DANIEL MENDES GUEDES
  • ANÁLISE DO FORMICT COMO INSTRUMENTO PARA AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO, DAS ICTS

  • Orientador : ADRIANA REGINA MARTIN
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA REGINA MARTIN
  • TALITA SOUZA CARMO
  • MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE
  • TATIANE LUCIANO BALLIANO
  • Data: 20/02/2025

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  • O objeto deste estudo é o FORMICT, um formulário utilizado pelas ICTs públicas e privadas do Brasil para fornecer informações sobre suas políticas de Propriedade Intelectual (PI) e Transferência de Tecnologia (TT) para Inovação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em conformidade com a Lei de Inovação. O objetivo geral da pesquisa é analisar o uso do FORMICT como instrumento para a avaliação, monitoramento e gestão das políticas de PI e TT para inovação, das ICTs e seus Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). Os objetivos específicos incluem levantar o referencial teórico sobre o tema; diagnosticar a situação atual do uso do FORMICT; avaliar modelos de utilização das informações para o monitoramento e tomada de decisão sobre políticas de inovação; e analisar a gestão das informações do formulário pelo MCTI e pelas ICTs. A pesquisa busca contribuir para a gestão eficiente dos dados do FORMICT. Para alcançar esses objetivos, a pesquisa envolveu a revisão bibliográfica, questionário estruturado ao MCTI e aos NITs da região Centro-Oeste, informações da oficinal profissional e a análise qualitativa de dados públicos disponíveis. Os resultados desta pesquisa irão proporcionar um melhor entendimento sobre a utilização do FORMICT, identificar indicadores relevantes para a avaliação das políticas de inovação, e oferer proposta para a melhoria do formulário, potencializando seu impacto na gestão estratégica das ICTs. Os produtos desta pesquisa incluem um relatório técnico conclusivo com o diagnóstico da situação atual do FORMICT, uma análise SWOT, um modelo de negócio CANVAS relacionado ao uso do FORMICT, uma tabela de indicadores para a avaliação das políticas de inovação das ICTs, e alternativas para utilizar as informações do FORMICT como instrumento de suporte à gestão e à tomada de decisão nas ICTs.


  • Mostrar Abstract
  • The object of this study is FORMICT, a form used by public and private Science and Technology Institutions (STIs) in Brazil to provide information about their Intellectual Property (IP) and Technology Transfer (TT) policies for innovation to the Ministry of Science, Technology, and Innovation (MCTI), in accordance with the Innovation Law. The general objective of the research is to analyze the use of FORMICT as a tool for the evaluation, monitoring, and management of IP and TT policies for innovation by STIs and their Technology Innovation Centers (NITs). The specific objectives include reviewing the theoretical framework on the topic; diagnosing the current situation of FORMICT usage; evaluating models for utilizing the information for monitoring and decision-making on innovation policies; and analyzing the management of the form's information by MCTI and the STIs. The research seeks to contribute to the efficient management of FORMICT data. To achieve these objectives, the research involved a literature review, a structured questionnaire sent to MCTI and NITs in the Central-West region, information from professional workshops, and qualitative analysis of publicly available data. The results of this research will provide a better understanding of FORMICT's use, identify relevant indicators for evaluating innovation policies, and propose improvements to the form to enhance its impact on the strategic management of STIs. The research products include a conclusive technical report with the diagnosis of FORMICT's current situation, a SWOT analysis, a CANVAS business model related to FORMICT usage, an indicator table for evaluating STI innovation policies, and alternatives for using FORMICT information as a tool to support management and decision-making in STIs.

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  • VICTOR SEABRA DORNAS
  • ANÁLISE DO IMPACTO DE SPIN-OFFS ACADÊMICAS NO AMBIENTE DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

  • Orientador : GRACE FERREIRA GHESTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA CARNEIRO
  • GRACE FERREIRA GHESTI
  • KALINE AMARAL WANDERLEY
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • Data: 27/02/2025

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  • Este trabalho investiga o papel das spin-offs acadêmicas da Universidade de Brasília (UnB) no contexto da gestão estratégica da inovação, enfatizando seu significado e potencial de impacto. O estudo de caso explora como as spin-offs, empresas nascidas a partir de pesquisas acadêmicas, podem promover avanços significativos, tanto financeiros quanto sociais, no cenário brasileiro. Observou-se que as spin-offs
    respondem por mais de 70% dos royalties recebidos pela UnB, posicionando-a como uma das principais universidades geradoras de receitas a partir de inovação no país. Verificou-se que a UnB apresenta índice de eficiência de transferência tecnológica de 27,5%, nível superior à média internacional. Realizou-se uma pesquisa detalhada do perfil das spin-offs, incluindo a análise de características que potencializam impacto e
    desafios enfrentados em seu desenvolvimento, além da propensão à presença de mulheres neste tipo de empreendimento tecnológico. Foi realizado um levantamento abrangente da literatura, com o objetivo de compreender as melhores práticas e as condições que favorecem o sucesso de spin-offs. Analisou-se, ainda, diferentes tipos de incentivos para inovação, com destaque para a relevância do Fundo Nacional de
    Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), constatando-se que políticas de fomento voltadas para spin-offs acadêmicas podem ajudar a mitigar a baixa aderência de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) em editais de temas estratégicos nacionais de inovação. Esta análise conclui que políticas públicas orientadas pelo fenômeno de spin-offs são essenciais para permitir a replicação do sucesso de iniciativas tecnológicas universitárias no ecossistema brasileiro e com escala global.


  • Mostrar Abstract
  • The efficiency of strategic innovation management depends on the quality of diagnoses obtained from technological indicators and indexes. This statement covers highly complex scenarios, such as national innovation systems, and also smaller scope environments, such as universities. International literature has long researched methodologies that attest to the effectiveness of technology negotiations by commercialization agencies. This financial concern influenced Brazilian debates about Technological Innovation Centers (NITs). The present study sought to expand this understanding of technology transfer, relating financial indicators with aspects of human resources qualification. It was considered that the phenomenon of academic spin-offs (technological ventures conceived by positive research results) was essential for uniting the variables (financial and social). The analysis scenario was the innovation environment of the University of Brasília (UnB), the Brazilian university institution that presented the highest historical royalty data and it was found that more than 70% of these royalties arise precisely from contracts with academic spin-offs, although the institution does not maintain this performance with other indicators, such as patent numbers. It was found that spin-offs are the reason for the discrepancy between royalties and protections at UnB. As an example, we analyzed a spin-off case from UnB considered one of the most promising in terms of generating financial, social and environmental impact. Founded due to the invention of a nanobiostimulant that can mitigate part of Brazil's technological dependence on the international fertilizer market. The study demonstrated that the high impact propensity of spin-offs calls for public policies that encourage the replicability of successes to promote a globally competitive Brazilian technological consolidation.

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  • BRUNO FAVI FERREIRA
  • Modelo de Governança da Inovação para o Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília

  • Orientador : PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • EDUARDO ANTONIO FERREIRA
  • RENATA AQUINO DA SILVA
  • TECIA VIEIRA CARVALHO
  • Data: 12/03/2025

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  • Os Parques Científicos e Tecnológicos (PCTs) têm um papel fundamental ao promover a integração entre o conhecimento acadêmico, as empresas e os mercados, incentivando uma participação ativa das universidades no desenvolvimento econômico regional. Além disso, esses ambientes de inovação promovem uma mudança cultural nas empresas, destacando a importância da inovação contínua. Este estudo foca no Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília (PCTec/UnB), um órgão vinculado diretamente à Reitoria da UnB. Apesar de sua importância organizacional, o PCTec/UnB ainda é pouco conhecido tanto dentro quanto fora da universidade, tanto tecnicamente quanto formalmente. Criado em 2007 pela Resolução do Conselho Diretor da FUB nº 14/2007, o PCTec/UnB ainda está estruturando seus processos internos e buscando formas eficazes de interagir com os diferentes agentes de inovação da UnB e com a comunidade em geral. O estudo visa preencher essa lacuna de conhecimento e estrutura. A pesquisa é exploratória e foca no estágio de desenvolvimento das pesquisas em universidades brasileiras, abordando temas de Inovação e Modelos de Governança. A metodologia utilizada é indutiva, baseada em pesquisa bibliográfica e análise de diversas fontes de evidências, incluindo artigos indexados em bases como Web of Science, Google Acadêmico, Scielo, e repositórios de instituições de ensino, além de legislações em sites governamentais. O principal objetivo deste estudo é avaliar quais modelos de governança podem ser aplicados ao PCTec/UnB. Para isso, foram definidos três objetivos específicos: 1) explicar os modelos de governança existentes; 2) comparar modelos de governança aplicáveis a PCTs de universidades federais; e 3) determinar quais modelos são mais adequados para o PCTec/UnB. A elaboração de um Modelo de Governança da Inovação específico para o PCTec/UnB é essencial. O estudo busca explicar detalhadamente os modelos de governança existentes e identificar as melhores práticas, adaptando um modelo que atenda às necessidades específicas do PCTec/UnB. A análise realizada oferece recomendações práticas para a implementação de modelos de governança nos PCTs das universidades federais, visando otimizar a gestão e o desempenho desses parques. Essas recomendações promovem a inovação, o desenvolvimento econômico e o progresso científico. Em suma, o estudo sobre o PCTec/UnB busca não apenas compreender os modelos de governança adequados, mas também contribuir para uma maior eficiência e eficácia na gestão de parques científicos e tecnológicos universitários. Isso, por sua vez, fortalecerá a conexão entre a academia e o mercado, impulsionando a inovação e o desenvolvimento regional. Este trabalho é crucial para o PCTec/UnB, pois visa esclarecer e melhorar seus processos de governança, promovendo uma maior interação entre a universidade e o mercado, o que é essencial para o desenvolvimento econômico e científico da região. A aplicação das melhores práticas em governança contribuirá para tornar o PCTec/UnB um modelo de referência entre os PCTs das universidades federais, beneficiando tanto a comunidade acadêmica quanto o setor empresarial.


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  • Science and Technology Parks (PCTs) play a fundamental role in promoting integration between academic knowledge, companies and markets, encouraging the active participation of universities in regional economic development. Furthermore, these innovation environments promote a cultural change in companies, highlighting the importance of continuous innovation. This study focuses on the Scientific and Technological Park of the University of Brasília (PCTec/UnB), a body linked directly to the Rectory of UnB. Despite its organizational importance, PCTec/UnB is still little known both inside and outside the university, both technically and formally. Created in 2007 by Resolution of the FUB Board of Directors No. 14/2007, PCTec/UnB is still structuring its internal processes and looking for effective ways to interact with the different innovation agents at UnB and the community in general. The study aims to fill this gap in knowledge and structure. The research is exploratory and focuses on the development stage of research in Brazilian universities, addressing topics of Innovation and Governance Models. The methodology used is inductive, based on bibliographical research and analysis of various sources of evidence, including articles indexed in databases such as Web of Science, Google Scholar, Scielo, and repositories of educational institutions, in addition to legislation on government websites. The main objective of this study is to evaluate which governance models can be applied to PCTec/UnB. To achieve this, three specific objectives were defined: 1) explain existing governance models; 2) compare governance models applicable to PCTs at federal universities; and 3) determine which models are most suitable for PCTec/UnB. The development of a specific Innovation Governance Model for PCTec/UnB is essential. The study seeks to explain in detail the existing governance models and identify best practices, adapting a model that meets the specific needs of PCTec/UnB. The analysis carried out offers practical recommendations for the implementation of governance models in the PCTs of federal universities, aiming to optimize the management and performance of these parks. These recommendations promote innovation, economic development and scientific progress. In short, the study on PCTec/UnB seeks not only to understand appropriate governance models, but also to contribute to greater efficiency and effectiveness in the management of university science and technology parks. This, in turn, will strengthen the connection between academia and the market, boosting innovation and regional development. This work is crucial for PCTec/UnB, as it aims to clarify and improve its governance processes, promoting greater interaction between the university and the market, which is essential for the economic and scientific development of the region. The application of best practices in governance will contribute to making PCTec/UnB a reference model among PCTs at federal universities, benefiting both the academic community and the business sector.

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  • RUTHLEA ELIENNAI DIAS DO NASCIMENTO
  • Propriedade intelectual e pesquisa tecnológica em bibliotecas universitárias brasileiras: guia de orientação



  • Orientador : TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • FABIO SOARES PEREIRA
  • MARILIA AUGUSTA DE FREITAS
  • Data: 13/03/2025

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  • O presente trabalho analisou se ou como as bibliotecas universitárias auxiliam os órgãos e unidades voltados para inovação em suas instituições na disseminação da importância da propriedade intelectual e pesquisa tecnológica entre a comunidade universitária. Para tal, foi realizada revisão bibliográfica e pesquisa documental. A revisão bibliográfica recorreu à literatura para compreender melhor os conceitos a serem estudados e se já haviam publicações a respeito da temática proposta. A pesquisa documental consistiu em investigar se e como as bibliotecas universitárias disseminam conceitos voltados para pesquisa tecnológica e propriedade intelectual. Verificou-se que embora a biblioteca universitária tenha como missão prestar apoio às atividades de pesquisa, ensino e extensão da universidade e como papel disseminar a informação, ainda precisa avançar em se tratando de pesquisa tecnológica e propriedade intelectual, especialmente entre os discentes de graduação. A partir daí, decidiu-se propor um material de disseminação de conceitos introdutórios à propriedade intelectual e pesquisa tecnológica para bibliotecas universitárias. Para tal, recorreu-se novamente à literatura, especialmente à literatura voltada à propriedade intelectual e pesquisa tecnológica. O passo seguinte é a elaboração de um manual pensado a partir da perspectiva de uma biblioteca universitária para ser disponibilizado para a comunidade universitária, tratando de propriedade intelectual e pesquisa tecnológica.


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  • The present work analyzed whether or how university libraries help innovation-oriented bodies and units in their institutions in disseminating the importance of intellectual property and technological research among the university community. To this end, a bibliographic review and documentary research were carried out. The bibliographic review used the literature to better understand the concepts to be studied and whether there were already publications on the proposed topic. The documentary research consisted of investigating whether and how university libraries disseminate concepts aimed at technological research and intellectual property. It was found that although the university library's mission is to provide support to the university's research, teaching and extension activities and its role is to disseminate information, it still needs to advance when it comes to technological research and intellectual property, especially among undergraduate students. From there, it was decided to propose material for the dissemination of introductory concepts to intellectual property and technological research for university libraries. To this end, literature was once again used, especially literature focused on intellectual property and technological research. The next step is to prepare a manual designed from the perspective of a university library to be made available to the university community, dealing with intellectual property and technological research.

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  • FLÁVIA DINIZ MAYRINK
  • Protocolo Tecnológico de Acesso aos Serviços de Saúde para Suprir as Demandas de Cuidado dos Pacientes com Alcaptonúria para Incorporação ao Sistema de Saúde

  • Orientador : CAMILA ALVES AREDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAMILA ALVES AREDA
  • GRACE FERREIRA GHESTI
  • KARIANE MENDES NUNES
  • NATAN MONSORES DE SA
  • Data: 27/03/2025

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  • Segundo a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, publicada em 2014, considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos. Alcaptonúria (AKU) ou ocronose é uma doença genética ultrarrara de transmissão mendeliana autossômica recessiva, ocasionada por mutações no gene HGD, que causa falha no metabolismo dos aminoácidos fenilalanina e da tirosina. Por se tratar de uma doença ultrarrara, os profissionais de saúde conhecem muito pouco ou quase nada da condição e existem poucos artigos e pesquisas científicas sobre a doença. Resta aos portadores de AKU e seus familiares recorrerem às informações encontradas na internet. Não há disponível um Protocolo Clínico e uma Diretriz Terapêutica (PCDT) para nortear os pacientes, seus cuidadores e profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento da AKU. Os PCDTs são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico e tratamento da doença ou do agravo à saúde. Neste sentido, está sendo apresentar um protocolo tecnológico de acesso aos serviços de saúde aos pacientes com alcaptonúria, com sugestão de tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados. Foram apresentadas as diretrizes de posologias recomendadas, os mecanismos de controle clínico e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. Para tanto está sendo realizada uma pesquisa tanto descritiva, para apresentar o que já foi feito, pesquisado e estudado sobre o tema, quanto exploratória, para apresentar um modelo a ser seguido pelo SUS, tendo em vista as evidências científicas e os critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas. O produto é um protocolo tecnológico com todos os itens necessários à análise da Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), dentre eles a descrição da doença/condição de saúde relacionada à utilização da tecnologia; a descrição da tecnologia, ou seja, do medicamento a ser utilizado para tratamento da AKU; descrição das evidências científicas da tecnologia (Revisão Sistemática); apresentação do estudo de avaliação econômica na perspectiva do SUS; análise de impacto orçamentário; e referências bibliográficas.


  • Mostrar Abstract
  • According to the National Policy for Comprehensive Care for People with Rare Diseases, published in 2014, it is considered a rare disease that affects up to 65 people in every 100,000 individuals. Alkaptonuria (AKU) or ochronosis is an ultra-rare genetic disease with autosomal recessive Mendelian transmission, caused by mutations in the HGD gene, which causes a failure in the metabolism of the amino acids phenylalanine and tyrosine. Because it is an ultra-rare disease, health professionals know very little or almost nothing about the condition and there are few scientific articles and research on the disease. It remains for AKU holders and their families to use the information found on the Internet. There is no Clinical Protocol and Therapeutic Guideline (PCDT) available to guide patients, their caregivers and health professionals to the diagnosis and treatment of AKU. PCDTs are documents that establish criteria for the diagnosis and treatment of a disease or health problem. In this sense, it was intended to present a technological protocol of access to health services to patients with alcaptonuria, with suggestion of recommended treatment, with appropriate medicines and other products. The recommended dosage guidelines, clinical control mechanisms and monitoring and verification of therapeutic results are presented, to be followed by SUS managers. To this end, a descriptive research has been carried out, to present what has already been done, researched and studied on the subject, as well as exploratory research to present a model to be followed by SUS, in view of the scientific evidence and the criteria of efficacy, safety, effectiveness and cost-effectiveness of the recommended technologies. The product is a technological protocol with all the items necessary for the analysis of the Health Technology Assessment (ATS), including a description of the disease/health condition related to the use of the technology; the technology description, i.e., the drug to be used to manage AKU; description of scientific evidence for the technology (Systematic Review); presentation of the economic assessment study in the SUS’s perspective; budget impact analysis; and bibliographic references.

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  • IG URACTAN FREITAS CARVALHO
  • COMO INOVAR NO PROCESSO DE PRODUÇÃO, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL EM TV UNIVERSITÁRIA? ESTUDO DE CASO DA UnBTV

  • Orientador : MARIA HOSANA CONCEICAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA HOSANA CONCEICAO
  • PATRICIA REGINA SOBRAL BRAGA
  • RAFAEL LITVIN VILLAS BOAS
  • PAULA TEREZA DE SOUZA E SILVA
  • Data: 27/03/2025

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  • A partir da análise de documentos e revisão bibliográfica, busca-se evidenciar processos inovadores da UnBTV para responder à questão: como inovar no processo de produção, aquisição e distribuição de conteúdo audiovisual em TV Universitária? Diante do cenário de convergência de mídias, onde são ampliadas janelas de exibição de conteúdo audiovisual; em canal aberto, web TV, plataformas streaming e redes sociais, as TVs Universitárias precisam inovar seus processos para difundir o ensino, a pesquisa, a extensão e informação científica e transferência de tecnologia, em forma de conhecimento, para a sociedade. A UnBTV surgiu em 2006 mas tem a sua origem como CPCE (Centro de Produção Cultural e Educativa) desde 1986, acumulando vasta experiência nos processos de produção, aquisição e distribuição de conteúdos audiovisuais. Nesse sentido, com o estudo de caso da UnBTV, este trabalho de pesquisa tem como objetivo auxiliar na inovação da gestão pública de fomento e interação entre TVs e emissoras públicas no sentido de compartilhamento de conteúdos, da realização de produções conjuntas e fortalecimento deste segmento público de comunicação. Assim, pretende-se com o texto dissertativo dar subsídio a produção de um programa televisivo com conteúdo didático para ensinar a produtores de conteúdo audiovisual sobre o direito autoral na cadeia de produção, licenciamento e distribuição de conteúdos para emissoras públicas.


  • Mostrar Abstract
  • "From the analysis of documents and literature review, this study aims to highlight innovative processes of UnBTV to answer the question: how to innovate in the production, acquisition, and distribution processes of audiovisual content in University TV? In the face of the media convergence scenario, where windows for displaying audiovisual content are expanded; on open channels, web TV, streaming platforms, and social networks, University TVs need to innovate their processes to disseminate education, research, extension, and scientific information, and technology transfer, in the form of knowledge, to society. UnBTV was established in 2006 but originated as CPCE (Cultural and Educational Production Center) in 1986, accumulating vast experience in the processes of production, acquisition, and distribution of audiovisual content. In this sense, with the case study of UnBTV, this research aims to assist in innovating public management for promoting and interacting between TV stations and public broadcasters in terms of content sharing, joint productions, and strengthening this public communication segment. Thus, the purpose of this essay is to support the production of a television program with educational content to teach audiovisual content producers about copyright in the production, licensing, and distribution chain of content for public broadcasters."

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  • IVERTON JOSE FERNANDES
  • PROPOSTA PARA CONTABILIZAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL GERADOS NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

  • Orientador : TALITA SOUZA CARMO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
  • GRACE FERREIRA GHESTI
  • IRINEU AFONSO FREY
  • TALITA SOUZA CARMO
  • Data: 08/07/2025

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  • A pesquisa propõe diretrizes para a contabilização de ativos intangíveis de propriedade intelectual gerados internamente na Universidade de Brasília (UnB), visando aprimorar a transparência e a gestão patrimonial. A ausência de registros contábeis adequados compromete a mensuração e o reconhecimento desses ativos, apesar da UnB possuir um portfólio expressivo de patentes, softwares e outras formas de propriedade intelectual. O estudo revelou que os demonstrativos financeiros da instituição evidenciam principalmente softwares adquiridos, enquanto ativos intangíveis desenvolvidos internamente não são contabilizados. Para preencher essa lacuna, a pesquisa resultou na elaboração de um fluxo contábil e de um Guia para Gestão Contábil de Ativos Intangíveis na UnB, alinhado às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. O guia demonstra os critérios para o reconhecimento e a mensuração desses ativos, incluindo o uso da escala Technology Readiness Level (TRL) como ferramenta auxiliar na avaliação de maturidade tecnológica, sem impor um nível específico para contabilização. A metodologia adotada incluiu revisão bibliográfica, análise documental dos procedimentos internos da UnB e estudo das práticas contábeis em outras ICTs públicas. Os achados evidenciam a necessidade urgente de adequação da estrutura contábil para permitir a correta identificação e valorização dos ativos intangíveis da universidade. A pesquisa contribui para um modelo replicável em outras instituições, que pode auxiliar na melhoria nas práticas de gestão da inovação no setor público.


  • Mostrar Abstract
  • This paper proposes research on the accounting management of intangible intellectual property assets generated by the University of Brasília (UnB), aiming to improve transparency and effectiveness in the evidence of these assets in the financial statements, a practice still little developed in Scientific and Technological Institutions (public ICTs in Brazil. Despite advances in innovation policies, the measurement and accounting recording of intangible assets remain deficient, with significant gaps in the adoption of accounting standards and in the training of professionals, compromising the correct accounting and transparency of these assets. The expected impact is twofold: ensuring UnB's compliance with legal requirements and promoting good asset management practices. The implementation of detailed accounting records would facilitate efficient asset management, informed decision-making on the development and commercialization of technologies, and transparency in financial statements, in addition to assisting in the university's financial planning and increasing recognition and appreciation from the academic community. The proposal includes the creation of a guide for accounting for intangible assets at UnB, aligned with Brazilian Accounting Standards Applied to the Public Sector, simplifying the management of these assets, clarifying responsibilities and serving as continuous training material. The methodology involves a bibliographical analysis of current accounting standards and practices in other Federal Higher Education Institutions to develop a proposal applicable to UnB. The work highlights the importance of financial statements in the public sector to support decision-making and ensure accountability, aiming to offer a specific roadmap for accounting for intangible assets, with the potential to be replicated in other institutions, promoting good management practices and financial transparency in Brazilian public ICTs.

     

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  • HARIAN ARAUJO SILVA
  • Inovação Aberta Na Universidade De Brasília: Uma Avaliação Das Práticas, Desafios E Impactos Na Promoção Da Inovação

  • Orientador : PATRICIA REGINA SOBRAL BRAGA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREIA ALVES COSTA LINDINGER
  • CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA CARNEIRO
  • MARCIO LIMA DA SILVA
  • PATRICIA REGINA SOBRAL BRAGA
  • Data: 22/07/2025

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  • A inovação é essencial para o desenvolvimento social, econômico e científico de qualquer nação, e as universidades desempenham um papel central nesse processo. A Universidade de Brasília (UnB) se esforça continuamente para se estabelecer como um ambiente de referência em inovação. No entanto, a implementação dessas práticas nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) brasileiras enfrenta desafios significativos, muitas vezes resultando em tecnologias imaturas e com dificuldades de comercialização. Este trabalho buscou preencher uma lacuna de conhecimento e fornecer dados concretos para embasar futuras decisões políticas e estratégicas. A pesquisa analisou como a inovação aberta está sendo desenvolvida na UnB e sua influência na pesquisa, desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia. Foi adotada uma abordagem qualitativa e quantitativa, baseada no método indutivo, para uma análise aprofundada do tema. Os dados evidenciaram que a UnB possui uma estrutura institucional sólida voltada à inovação aberta, com marcos regulatórios e iniciativas como o Parque Científico e Tecnológico da UnB (PCTec/UnB). A universidade tem estabelecido parcerias predominantemente com empresas e instituições acadêmicas. A maioria das patentes licenciadas foi desenvolvida em colaboração com o setor produtivo, enquanto todos os contratos de licenciamento de programas de computador referem-se a tecnologias elaboradas conjuntamente com universidades ou centros de pesquisa. As ações de capacitação e os instrumentos jurídicos utilizados também demonstraram um esforço contínuo na consolidação de um ecossistema de inovação colaborativo. Os resultados obtidos demonstraram que a UnB tem avançado significativamente na consolidação da inovação aberta. A atuação conjunta com o setor acadêmico e produtivo tem favorecido a geração e transferência de ativos tecnológicos, especialmente quando desenvolvidos em contextos colaborativos. Ainda assim, persistem desafios relacionados à burocracia, à baixa interação com o setor empresarial e à necessidade de ampliar ações de capacitação. A superação desses entraves é fundamental para que a UnB consolide sua posição como agente estratégico de inovação, ampliando seu impacto no desenvolvimento científico, tecnológico e social do país.


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  • Innovation is essential for the social, economic, and scientific development of any nation, and universities play a central role in this process. The University of Brasília (UnB) has continuously strived to establish itself as a reference environment for innovation. However, the implementation of such practices within Brazilian Scientific and Technological Institutions (ICTs) faces significant challenges, often resulting in immature technologies and commercialization difficulties. This study aimed to fill a knowledge gap and provide concrete data to support future political and strategic decisions. The research analyzed how open innovation is being developed at UnB and its influence on research, technological development, and technology transfer. A qualitative and quantitative approach was adopted, based on the inductive method, to conduct an in-depth analysis of the topic.The data showed that UnB has a solid institutional structure oriented toward open innovation, with regulatory frameworks and initiatives such as the University of Brasília’s Science and Technology Park (PCTec/UnB). The university has established partnerships predominantly with companies and academic institutions. Most licensed patents were developed in collaboration with the productive sector, while all software licensing agreements involved technologies created jointly with universities or research centers. The training initiatives and legal instruments adopted also demonstrate a continuous effort to consolidate a collaborative innovation ecosystem.The results demonstrated that UnB has made significant progress in advancing open innovation. Joint efforts with both academic and productive sectors have contributed to the generation and transfer of technological assets, especially when developed in collaborative contexts. Nonetheless, challenges remain regarding bureaucracy, limited interaction with private companies, and the need to expand training initiatives. Overcoming these barriers is essential for UnB to consolidate its position as a strategic innovation agent, enhancing its impact on the country’s scientific, technological, and social development.

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  • TIAGO MAGALHÃES MACHADO
  • AMPLIAÇÃO DE ACESSO À MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA:
    DA PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA À POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA

     

  • Orientador : TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO SOARES PEREIRA
  • GENILDO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • Data: 24/07/2025

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  • Propõe-se realizar, no presente projeto, a análise da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia (qual instrumento jurídico pode ser utilizado) aplicada a uma iniciativa tecnológica para ampliação da política pública de acesso à justiça para mulheres em situação vulnerabilidade e de violência, como inovação no ambiente judiciário. O relatório técnico será elaborado como produto tecnológico contendo estudo prospectivo tecnológico, para identificar as iniciativas dos tribunais de justiça do Brasil, em especial o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com a “maria da penha virtual” e no TJPB, em implementação, acerca da medida protetiva contida no §4º, do art. 19 da Lei 11.340/2006, especificamente após a implementação da lei 14.550/2023, na qual as medidas protetivas de urgência serão concedidas em juízo de cognição sumária a partir do depoimento da ofendida perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas e poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes. Além desse estudo, será realizada a prospecção sobre a iniciativa tecnológica de ampliação de acesso às medidas protetivas, com medição do nível de desenvolvimento da tecnologia (TRL).


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  • It is proposed to carry out, in this project, the analysis of intellectual property and technology transfer (which legal instrument can be used) applied to a technological initiative to expand the public policy of access to justice for women in vulnerable situations and violence, as an innovation in the judicial environment. The technical report will be prepared as a technological product containing a prospective technological study, to identify the initiatives of the courts of justice.

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  • JOÃO AUGUSTO MARTINS DE SANTANA
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO: O DESAFIO DA MENSURAÇÃO E CONVERSÃO DO VALOR INTANGÍVEL EM TANGÍVEL NO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO

  • Orientador : GRACE FERREIRA GHESTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA CARNEIRO
  • FLAVIA CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA
  • GRACE FERREIRA GHESTI
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • Data: 14/08/2025

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  • Este estudo foca na valoração de ativos intangíveis com ênfase no uso de marcas como garantia em operações de crédito no setor financeiro brasileiro. A análise aborda a relevância crescente dos ativos intangíveis no contexto econômico atual, destacando seu potencial de contribuição para o acesso ao crédito por micro e pequenas empresas (MPE) e startups. A pesquisa estabelece uma comparação entre as práticas brasileiras e a experiência da Indonésia, onde a valoração de ativos intangíveis já é utilizada de forma eficaz em operações financeiras. Metodologias amplamente reconhecidas, como o valor de mercado, o valor futuro descontado e o custo de substituição, foram analisados em termos de suas aplicabilidades e limitações no cenário brasileiro. Apesar do grande valor associado às marcas, seu uso como ativo intangível para garantir operações de crédito ainda é subexplorado no Brasil. As MPE’s e startups, que compõem a maioria do tecido empresarial brasileiro, poderiam se beneficiar significativamente dessa prática, uma vez que marcas fortes podem ser consideradas ativos valiosos para facilitar o acesso ao crédito. No entanto, a principal dificuldade reside na correta valoração dessas marcas, que exige metodologias claras e precisas para que sejam aceitas como garantias viáveis pelas instituições financeiras. O estudo conclui que a implementação de práticas de valoração de marcas no setor financeiro brasileiro poderia criar novas oportunidades de financiamento, especialmente para empresas menores. Ao reconhecer o valor intangível das marcas, o sistema financeiro poderia oferecer alternativas inovadoras às garantias tradicionais, ampliando o acesso ao crédito e promovendo o crescimento econômico por meio da valorização de ativos intangíveis como instrumentos financeiros estratégicos.


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  • This study focuses on the valuation of intangible assets, with an emphasis on the use of trademarks as collateral in credit operations within the Brazilian financial sector. The analysis addresses the growing relevance of intangible assets in the current economic context, highlighting their potential to improve access to credit for micro and small enterprises (MSEs) and startups. The research compares Brazilian practices with the experience of Indonesia, where the valuation of intangible assets is already effectively used in financial operations. Widely recognized methodologies, such as market value, discounted cash flow, and replacement cost, were analyzed in terms of their applicability and limitations in the Brazilian context. Despite the high value associated with trademarks, their use as intangible assets to secure credit operations remains underexplored in Brazil. MSEs and startups, which make up the majority of the Brazilian business fabric, could significantly benefit from this practice, as strong trademarks can be considered valuable assets to facilitate access to credit. However, the main challenge lies in the proper valuation of these trademarks, which requires clear and precise methodologies to be accepted as viable collateral by financial institutions. The study concludes that implementing trademark valuation practices in the Brazilian financial sector could create new financing opportunities, especially for smaller businesses. By recognizing the intangible value of trademarks, the financial system could offer innovative alternatives to traditional collateral, expanding access to credit and promoting economic growth through the use of intangible assets as strategic financial instruments.

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  • MARCELO AZEVEDO VILHENA
  • ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS APLICADA AO DIAGNÓSTICO DO ÍNDICE DE INOVAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

     

     

  • Orientador : ANDREIA ALVES COSTA LINDINGER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREIA ALVES COSTA LINDINGER
  • GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS
  • MARILIA MIRANDA FORTE GOMES
  • PATRICIA REGINA SOBRAL BRAGA
  • Data: 18/08/2025

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  • No cenário econômico e social contemporâneo, em que a inovação desempenha um papel essencial para o avanço da ciência e para o desenvolvimento de soluções frente aos desafios atuais, a Universidade de Brasília (UnB) reconhece a importância crítica de promover uma cultura inovadora como parte de sua missão institucional. Dada a relevância da inovação para o progresso das instituições federais de ensino superior, este estudo teve como objetivo avaliar o desempenho inovador dos programas de pós-graduação da UnB, utilizando a metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA). Em seguida, essa abordagem foi empregada para conduzir uma análise comparativa entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para tal, foram considerados diversos inputs (como o quantitativo de docentes, discentes matriculados, orçamento dedicado à pesquisa, entre outros) proporcionando uma compreensão abrangente sobre a capacidade de cada programa de converter esses recursos em outputs significativos de inovação (como patentes, aplicativos, produtos, entre outros). A análise identificou os programas mais eficientes no que se refere à inovação, e possibilitou a formulação de análises sobre práticas exitosas que poderiam ser replicadas em outros contextos acadêmicos para fomentar a inovação. Os resultados deste estudo mostram o ranqueamento dos programas de pós-graduação da UnB e da UFRJ em termos de eficiência inovadora, segundo o modelo DEA adotado, destacando os programas mais eficientes na conversão de recursos em resultados inovadores. A pesquisa também apresenta uma análise gráfica e comparativa dos inputs e outputs utilizados, permitindo visualizar diferenças de desempenho entre os programas, bem como uma comparação com as respectivas notas atribuídas pela CAPES. Com base nesses achados, foram elaboradas recomendações voltadas à melhoria do desempenho inovador, oferecendo subsídios para a formulação de estratégias institucionais mais eficazes, fortalecendo o ecossistema de pesquisa e desenvolvimento na UnB, e elucidando a dinâmica entre os recursos empregados e os resultados obtidos no processo de inovação por meio da metodologia DEA.


  • Mostrar Abstract
  • In the current economic and social context, where innovation plays a vital role in advancing science and developing solutions to contemporary challenges, the University of Brasília (UnB) recognizes the critical importance of fostering an innovation-oriented culture as part of its institutional mission. Given the relevance of innovation to the progress of federal higher education institutions, this study aimed to evaluate the innovative performance of UnB’s graduate programs using the Data Envelopment Analysis (DEA) methodology. This approach was then used to conduct a comparative analysis between the University of Brasília (UnB) and the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ). To this end, various inputs were considered (such as faculty numbers, enrolled students, research budget, among others), providing a comprehensive understanding of each program's ability to convert these resources into significant innovation outputs (such as patents, applications, products, among others). The analysis identified the most efficient programs in terms of innovation and provided insights into successful practices that could be replicated in other academic contexts. The results of this study reveal the ranking of graduate programs at both UnB and UFRJ in terms of innovation efficiency based on the DEA model, highlighting those most effective in converting resources into innovative outcomes. The research also includes a graphical and comparative analysis of the inputs and outputs used, allowing for the visualization of performance differences across programs, as well as a comparison with the respective CAPES evaluation scores. Based on these findings, recommendations were developed to enhance innovation performance, offering support for the formulation of more effective institutional strategies, thereby strengthening UnB’s research and development ecosystem and shedding light on the dynamics between employed resources and the innovation outcomes achieved through the DEA methodology.

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  • ÉRIKA APARECIDA DE MOURA E SOUZA
  • ACESSO À CULTURA E DIREITOS AUTORAIS NAS REDES SOCIAIS: A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO AUTORAL EM TEMPOS DE SOCIEDADE DIGITAL

  • Orientador : TALITA SOUZA CARMO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MELO DA SILVA
  • ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS
  • TALITA SOUZA CARMO
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • Data: 18/08/2025

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  • O presente trabalho teve por objetivo analisar se, em tempos de sociedade digital e redes sociais, os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional brasileiro e que visam à atualização da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 1998) apresentam propostas adequadas para a solução das tensões crescentes entre o direito
    fundamental de acesso à cultura e a garantia de exclusividade de direitos conferida aos autores sobre suas obras, assegurados pela Constituição Federal. Por meio de uma pesquisa qualitativa e exploratória, de natureza bibliográfica e documental, buscou-se compreender o que é sociedade da informação, sociedade digital e redes sociais, seus aspectos conceituais e históricos; compreender o que é a cultura em seus diversos aspectos conceituais e o seu regime jurídico de tutela, avaliando os impactos decorrentes do desenvolvimento tecnológico; investigou-se os fundamentos teóricos e jurídicos da responsabilização civil como mecanismo de efetivação da tutela de direitos e sua aplicabilidade a plataformas de redes sociais, examinando a Lei de Direitos
    Autorais, o Marco Civil da Internet e decisões judiciais no que se refere ao tema da responsabilidade civil e à tutela dos direitos autorais no ambiente digital; compreender os modelos de responsabilidade civil aplicados às plataformas ou provedores de redes sociais adotados nos Estados Unidos, por meio da Seção 512 do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), e na União Europeia, por meio da Diretiva [EU] 2019/790 do Parlamento Europeu; analisar os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, identificando as propostas referentes à responsabilização das plataformas de redes sociais; Avaliar se as propostas de atualização e modernização da legislação brasileira harmonizam-se com os modelos regulatórios internacionais analisados, verificando se
    tais propostas oferecem soluções normativas adequadas para mitigar para a tensão crescente entre o direito fundamental acesso à cultura e a garantia de exclusividade de direitos conferida aos autores sobre suas obras; e examinar as contribuições teóricas de Ronald Dworkin e Robert Alexy para a solução de conflitos entre princípios e para a promoção do equilíbrio entre o direito fundamental de acesso à cultura e a garantia de exclusividade de direitos conferida aos autores sobre suas obras. Ao final concluiu-se que tanto os movimentos regulatórios internacionais quanto os projetos de lei em tramitação no Brasil não visam à supressão dos direitos autorais o direito autoral, mas à sua modernização, de modo a permitir a coexistência com o direito de acesso à cultura no contexto moderno de redes sociais. Observa-se a priorização da equivalência e da harmonização entre ambos os direitos, afastando-se de soluções extremadas ou ineficazes, em consonância com a segunda hipótese formulada nesta pesquisa.

     


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  • This study aimed to analyze whether, in the era of digital society and social media, the bills currently under consideration in the Brazilian National Congress that aim to update the Copyright Law (Law 9.610 of 1998) present adequate proposals for resolving the growing tensions between the fundamental right of access to culture and the guarantee of exclusive rights granted to authors over their works, as guaranteed by the Federal
    Constitution. Through qualitative and exploratory research, of a bibliographic and documentary nature, we sought to understand the information society, digital society, and social media, their conceptual and historical aspects; to understand the various conceptual aspects of culture and its legal framework, assessing the impacts resulting from technological development; The study investigated the theoretical and legal foundations of civil liability as a mechanism for enforcing rights protection and its applicability to social media platforms. This study examined the Copyright Law, the Brazilian Internet Civil Rights Framework, and court decisions regarding civil liability and copyright protection in the digital environment. It also understood the civil liability models applied to social media platforms and providers adopted in the United States, through Section 512 of the Digital Millennium Copyright Act (DMCA), and in the European Union, through Directive [EU] 2019/790 of the European Parliament. It also analyzed the bills currently under consideration in the National Congress, identifying proposals regarding
    the liability of social media platforms. It also assessed whether the proposals for updating and modernizing Brazilian legislation are consistent with the international regulatory models analyzed, verifying whether such proposals offer adequate normative solutions to mitigate the growing tension between the fundamental right to access to culture and the guarantee of exclusive rights granted to authors over their works and examine the theoretical contributions of Ronald Dworkin and Robert Alexy to resolving conflicts between principles and promoting a balance between the fundamental right of access to culture and the guarantee of exclusive rights granted to authors over their works. Ultimately, it was concluded that both international regulatory movements and bills under consideration in Brazil do not aim to suppress copyright, but rather to modernize it, allowing it to coexist with the right of access to culture in the modern context of social networks. The prioritization of equivalence and harmonization between both rights is observed, moving away from extreme or ineffective solutions, in line with the second hypothesis formulated in this research.

     

     

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  • DIEGO DE TASSIO SILVA
  • ESTUDO DE CASO NA UNB: O IMPACTO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NOS INDICADORES INSTITUCIONAIS DE INOVAÇÃO

  • Orientador : ANDREIA ALVES COSTA LINDINGER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREIA ALVES COSTA LINDINGER
  • PATRICIA REGINA SOBRAL BRAGA
  • RUDI HENRI VAN ELS
  • LUCAS BOMFIM BOLZON
  • Data: 19/09/2025

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  • Com a necessidade de resgatar e ampliar os índices de internacionalização, conforme Planejamento Institucional da UnB, a presente pesquisa investigou como a internacionalização influencia os indicadores de inovação da Universidade de Brasília (UnB), por meio de um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa. Com base em dados/materiais institucionais, foram analisados os indicadores: dados institucionais de internacionalização, produção de artigos com conceito A, registros de patentes, programas de computador e transferência de tecnologia. Os resultados apontaram que a cooperação internacional impacta positivamente a produção científica qualificada e aspectos de projeção tecnológica da universidade, embora ainda haja desafios, como a grande prevalência de acordos do tipo memorando de entendimento, sem grandes potenciais de gerar inovação aplicada, e a baixa cocriação com parceiros estrangeiros de tecnologia desenvolvida pela instituição. A ausência de uma política institucional de internacionalização vigente e a desconexão entre os setores de inovação e relações internacionais também limitam avanços mais expressivos. A pesquisa oferece subsídios para formulação de políticas integradas, que fortaleçam o papel da internacionalização como vetor de inovação acadêmica e tecnológica.


  • Mostrar Abstract
  • Given the need to recover and enhance internationalization indicators, as outlined in the Institutional Planning of the University of Brasília (UnB), this research investigated how internationalization influences the institution’s innovation indicators through a case study using both qualitative and quantitative approaches. Based on institutional data and materials, some indicators were analyzed: institutional data of internationalization, production of A-rated scientific articles, patent registrations, software development, and technology transfer. The results have indicated that international cooperation positively impacts the university’s qualified scientific output and aspects of its technological projection. However, challenges remain, such as the high prevalence of memorandums of understanding, agreements with limited potential for generating applied innovation, and the low rate of co-creation with foreign partners in technologies developed by the institution. The absence of a current institutional policy for internationalization and the disconnect between the innovation and international relations sectors also hinder more significant progress. The study provides insights for the formulation of integrated policies that strengthen the role of internationalization as a driver of academic and technological innovation.

2024
Dissertações
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  • Grazyelle Pinheiro Oliveira
  • Direito Autoral de Músicos no YouTube: Regulamentação de distribuição pecuniária

  • Orientador : LUIZ ANTONIO SOARES ROMEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO CALIXTO ALVES
  • FERNANDO MELO DA SILVA
  • LUIZ ANTONIO SOARES ROMEIRO
  • RAFAEL LEITE PINTO DE ANDRADE
  • Data: 04/03/2024

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  • Esta dissertação tem o objetivo de apresentar um panorama geral acerca dos direitos autorais musicais, assim como a forma de arrecadação e distribuição de retribuições pecuniárias pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), com foco em lives patrocinadas. Assim, o texto dissertativo introduz o tema com a legislação brasileira de direitos autorais e esclarece como ocorre a proteção das obras musicais, bem como contextualiza o conflito entre ECAD e YouTube com a cobrança paralela e retroativa das lives patrocinadas. A pesquisa terá caráter essencialmente qualitativo, com a descrição e a interpretação do fenômeno estudado, com ênfase em estudo documental, ao mesmo tempo em que será necessário o cruzamento dos levantamentos com toda a pesquisa bibliográfica já realizada. Como produto tecnológico, tem-se o material didático para fora do PROFNIT. Os resultados esperados são que todas as comunidades, musical, acadêmica e a sociedade como um todo, sejam beneficiadas com o conhecimento gerado acerca das atribuições do ECAD e as formas de retribuição de autores e titulares de direitos conexos de obras musicais, principalmente pela execução pública de suas obras na internet e em plataformas de vídeo, como o YouTube. Quanto às conclusões esperadas ao fim da pesquisa, pretende-se chegar a uma síntese de em havendo cobrança de execuções musicais em plataformas de vídeo, quais os limites da independência funcional do ECAD para criar normas, se há uma dupla cobrança pelo ECAD e se é legal a diferenciação de cobranças de lives patrocinadas e não patrocinadas.


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  • This dissertation aims to present an overview of musical copyrights and how pecuniary payments are collected and distributed by the Central Office of Collection and Distribution (COCD), focusing on sponsored lives. Thus, the dissertation text introduces the theme with Brazilian copyright legislation, clarifies how the protection of musical works occurs, and contextualizes the conflict between COCD and YouTube with the parallel and retroactive charge of sponsored lives. The research will have an essentially qualitative character, with the description and interpretation of the phenomenon studied, with an emphasis on documentary study; at the same time, it will be necessary to cross the surveys with all the bibliographic research already carried out. As a technological product, there is a teaching material outside PROFNIT. The expected results are that all communities, musical, academic, and society as a whole, benefit from the knowledge generated about the COCD attributions and the forms of retribution of authors and holders of related rights of musical works, mainly for the public performance of his works on the internet and video platforms such as YouTube. As for the conclusions expected at the end of the research, it is intended to reach a synthesis of whether there is a charge for musical performances on video platforms, what are the limits of the functional independence of COCD to create standards, if there is a double charge by COCD and if it is legal to differentiate costs for sponsored and non-sponsored lives.

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  • Johann Anton Franz Alves Bischof
  • CAPACITAÇÃO EM MODELAGEM DE NEGÓCIOS, ALINHADOS AO ESG E INTEGRADO AS HÉLICES DA INOVAÇÃO

  • Orientador : LUIZ ANTONIO SOARES ROMEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUIZ ANTONIO SOARES ROMEIRO
  • MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO
  • GILMAR DOS SANTOS MARQUES
  • HELANO DIOGENES PINHEIRO
  • Data: 07/03/2024

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  • O mercado cada vez mais globalizado e conectado, principalmente com o avanço do acesso a internet e digitalização de negócios, vem proporcionando interações ainda maiores entre empresas e entre pessoas, provocando também novas reflexões. Com o crescente desenvolvimento de startups, tanto no aspecto da inovação e tecnologias quanto na sua contribuição para o desenvolvimento do ecossistema econômico com o alinhamento de sua governança e impacto socioambiental, esta pesquisa tem por objetivo propor a modelagem de negócio para tornar as empresas inovadoras, tendo como referência as hélices da inovação e o ESG. Uma metodologia exploratória bibliográfica de modelo proposto em startups integra-as melhor ao ecossistema de inovação e oportunidades de mercado. De forma sistematizada e expositiva, a pesquisa viabilizou uma proposta de modelo e manual que proporcionem uma visão, mais integrada, dos negócios alinhados a estes conceitos, o que, consequentemente, pode gerar impactos seja nos esforços iniciais para a viabilização do negócio, ou ainda durante o processo de crescimento / desenvolvimento de uma solução junto aos seus clientes ou partes interessadas.


  • Mostrar Abstract
  • The increasingly globalized and connected market, especially with the advancement of internet access and business digitalization, has been providing even greater interactions between companies and between people, also provoking new reflections. With the growing development of startups, both in the aspect of innovation and technologies and in its contribution to the development of the economic ecosystem with the alignment of its governance and socio-environmental impact, this research aims to propose business modeling to make innovative companies, having as reference the propellers of innovation and ESG. A bibliographic exploratory methodology of model proposed in startups integrates them better to the ecosystem of innovation and market opportunities. In a systematized and expository way, the research enabled a model and manual proposal that provide a vision, more integrated, of the business aligned to these concepts, which, consequently, can generate impacts in the initial efforts for the viability of the business, or even during the process of growth/ development of a solution with its customers or stakeholders.

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  • Ana Cristina dos Santos
  • PRÁTICAS NEGOCIAIS DE LICENCIAMENTO/FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA: ESTUDO DE CASO EMBRAPA

  • Orientador : LEILA MARIA DA JUDA BIJOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FRED LEITE SIQUEIRA CAMPOS
  • LEILA MARIA DA JUDA BIJOS
  • MARIA HOSANA CONCEICAO
  • Melissa Braga
  • Data: 25/04/2024

  • Mostrar Resumo
  • A composição do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação – SNCTI brasileiro inclui diversas instituições que assumem distintos papeis no cenário da inovação. Neste cenário, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT´s) públicas assumem protagonismo na viabilização de soluções tecnológicas em benefício da sociedade. No caso específico do agronegócio brasileiro, a Embrapa é uma ICT que atua numa dinâmica para gerar resultados de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e transferir ao setor produtivo, com foco no desenvolvimento sustentável e, sobretudo, na garantia da segurança alimentar. Ao considerar essa dinâmica é importante entender como se dá, nessa Empresa, o processo de Transferência de Tecnologia para negociar ativos tecnológicos desenvolvidos na lógica do novo marco legal da inovação. Dada a abrangência territorial da Embrapa, com Unidades de pesquisas atuando em diferentes temas e em todos os biomas, é possível que algumas dessas Unidades logrem mais êxito em negociações do tipo licenciamento/fornecimento de tecnologia, o que poderia ser compartilhado para que as demais sigam a mesma rota. E é nesse contexto que este estudo objetivou analisar as transferências de ativos tecnológicos realizadas por Unidades da Embrapa visando identificar práticas negociais que contribuam na intensificação de licenciamento/fornecimento de tecnologias na Empresa. A metodologia consistiu em um Estudo de Caso com aplicação da técnica de benchmarking para investigar, em algumas Unidades, as melhores práticas negociais em licenciamento/fornecimento de tecnologia. Ao final, esta pesquisa produziu um Relatório Técnico Conclusivo com a apresentação das práticas negociais adotadas por Unidades de P&D.


  • Mostrar Abstract
  • The composition of the Brazilian National Science, Technology and Innovation System – SNCTI includes several institutions that play different roles in the innovation scenario. In addition to S&T policy makers and research funding institution, there are Scientific, Technological and Innovation Institutions (ICT) that carry out R&D PROJECTS so that the country evolves in scientific and technological development. In this scenario, some public ICTs take a leading role in enabling technological solutions for the benefit of society. In the specific case of Brazilian agribusiness, Embrapa is an ICT that operates in a dynamic way to generate R&D results and transfer them to the productive sector, with a focus on sustainable development and the guarantee of food security. When considering this dynamic, it is necessary to understand how the Technology Transfer process takes place in this company to negotiate technological assets developed within the logic of the new legal framework for innovation, involving legal aspects of intellectual property, different types of business and types of partnership. Given Embrapa's territorial scope, with research units working on different themes and in all biomes, it’s possible that some of these units may be more successful in negotiations such as technology licensing/supply, which could be shared so that the others follow the same route. And it is in this context that this study aimed to analyze the transfers of technological assets carried out by Embrapa Units with the investigation of business practices that could contribute to the intensification of licensing/supply of technologies in the company. The methodology consisted of a Case Study with the application of the benchmarking technique to investigate, in some Units, the best business practices in technology licensing/supply. In the end, this research produced a Conclusive Technical Report presenting the business practices adopted by R&D units.

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  • Edson Guimaraes Passos
  • Inteligência Artificial Aplicada à Auditoria Governamental com Ênfase em Análise de Balanços Públicos: O Caso dos Municípios da Bahia

  • Orientador : EDUARDO ANTONIO FERREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FRANCISCO GILSON REBOUÇAS PÔRTO JÚNIOR
  • JOSE MARILSON MARTINS DANTAS
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • Data: 26/04/2024

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  • O controle Interno Municipal no cumprimento do seu mister constitucional emprega a auditoria governamental como ferramenta essencial na fiscalização e monitoramento das ações realizadas pela administração pública municipal, a qual depende de eficiência e efetividade no intuito maximizar a utilização de recursos humanos, financeiros e tecnológicos notadamente escassos em todas as esferas do poder executivo brasileiro. O estado da Bahia, localizado na região nordeste do país, é composto por 417 municípios e de acordo com informações disponibilizadas no compêndio “TCM em números”, publicado anualmente pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), no período de 2015 a 2021, inúmeras prestações de contas anuais foram reprovadas sumariamente, ou seja, não atingiram o patamar mínimo de efetividade na gestão exigido pela legislação para que as contas fossem aprovadas, ainda que com ressalvas. Nesse contexto, é possível observar que o problema crucial enfrentado pelos municípios baianos é a falta de padronização dos procedimentos de controle interno no que tange à fiscalização e monitoramento das ações municipais, sobretudo no que se refere ao grau de análise aplicado às demonstrações contábeis, inviabilizando-se, por conseguinte, a proposição de medidas corretivas planejadas e tempestivas, ao longo do exercício corrente, no intuito de mitigar falhas na gestão e de propiciar o aprimoramento da qualidade do gasto público municipal destinado à implementação de programas e ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, dentre outras várias demandas da sociedade. Como proposta para solução do problema vislumbra-se a utilização de modelo de auditoria governamental, a ser implementado por meio de sistema computacional baseado em inteligência artificial, Audita III, o qual apresenta análises tempestivas, fidedignas e imparciais, proporcionando resultados confiáveis e úteis à tomada de decisão e consequentemente uma maior efetividade à gestão municipal. A metodologia utilizada na persecução dos objetivos propostos partiu do embasamento teórico proporcionado pelos documentos publicados no período de 2018 a 2023, nos portais das bases de dados Web of Science (WoS) e Scopus, correlacionados por meio da abordagem da Teoria do Enfoque Meta Analítico Consolidado (TEMAC), a qual viabilizou uma análise descritiva, em âmbito mundial, quanto à contribuição da propriedade intelectual no desenvolvimento de tecnologias aplicadas à inovação de processos no setor público. No que se refere à relevância, o estudo apresentou a utilização de ferramenta tecnológica, por parte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), aplicada à modernização do diagnóstico, fiscalização e controle da gestão municipal no estado, com a implementação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), o qual se mostrou abaixo do desejado. Como alternativa para o baixo IEGM apresentado pelos municípios baianos, o estudo propôs a utilização de inteligência artificial (AI), por meio de sistemas especialistas (SE), a exemplo do Software Audita III, no intuito de promover a inovação do processo de controle interno municipal por parte dos entes federativos, objetivando proporcionar maior efetividade ao gasto público.


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  • Municipal Internal Control in fulfilling its constitutional mission uses government auditing as an essential tool in the inspection and monitoring of actions carried out by the municipal public administration, which depends on efficiency and effectiveness in order to maximize the use of notably scarce human, financial and technological resources. in all spheres of Brazilian executive power. The state of Bahia, located in the northeast region of the country, is made up of 417 municipalities and according to information made available in the compendium “TCM in numbers” published annually by the Court of Auditors of the Municipalities of the State of Bahia-TCE-BA, in the period From 2015 to 2021, numerous annual financial statements were summarily rejected, that is, they did not reach the minimum level of management effectiveness required by legislation for the accounts to be approved, even with reservations. In this context, it is possible to observe that the crucial problem faced by municipalities in Bahia is the lack of standardization of internal control procedures with regard to the supervision and monitoring of municipal actions, especially with regard to the degree of analysis applied to financial statements, making it unfeasible Therefore, the proposal of planned and timely corrective measures, throughout the current year, with the aim of mitigating management failures and providing an improvement in the quality of municipal public spending intended for the implementation of programs and actions in the areas of health , education, social assistance, among other demands of society. As a proposal to solve the problem, the use of a government audit model is envisaged, to be implemented through a computer system based on artificial intelligence, Audita III, which presents timely, reliable and impartial analyses, providing reliable and useful results for decision making. decision-making and consequently greater effectiveness in municipal management. The methodology used to pursue the proposed objectives was based on the theoretical basis provided by documents published between 2018 and 2023, on the Web of Science (WoS) and Scopus database portals, correlated through the Consolidated Meta Analytical Approach Theory approach. (TEMAC), which enabled a descriptive analysis, worldwide, regarding the contribution of intellectual property in the development of technologies applied to process innovation in the public sector. With regard to relevance, the study presented the use of a technological tool, by the Court of Auditors of the Municipalities of the State of Bahia (TCM-BA), applied to the modernization of diagnosis, supervision and control of municipal management in the state, with the implementation of the Municipal Management Effectiveness Index (IEGM), which proved to be lower than desired. As an alternative to the low IEGM presented by Bahian municipalities, the study proposed the use of artificial intelligence (AI), through expert systems (SE), such as Audita III Software, in order to promote innovation in the internal control process. by federal entities, aiming to provide greater effectiveness to public spending.

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  • Arnaldo Francisco de Sousa Batista
  •  INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NA EDUCAÇÃO: DESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO DE UM APLICATIVO COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DIGITAL DE ESTUDANTES SURDOS

  • Orientador : ANDREIA ALVES COSTA LINDINGER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREIA ALVES COSTA LINDINGER
  • PATRICIA REGINA SOBRAL BRAGA
  • GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS
  • MUNIQUE GONÇALVES GUIMARÃES
  • Data: 13/09/2024

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  • A inclusão social, cultural e digital das pessoas com limitações na audição, deficientes auditivos e surdos, é um grande desafio  para a sociedade. O presente estudo busca  propor uma alternativa para essas pessoas, com a criação de um aplicativo educacional, tendo por base uma análise da temática abordada e de ferramentas tecnológicas existentes atualmente no mercado. Nesse contexto, o objetivo geral deste trabalho foi realizar uma prospecção tecnológica sobre tecnologias educacionais assistivas para estudantes surdos, traçando um panorama sobre essas tecnologias no cenário nacional e internacional, e em seguida  propor e desenvolver um aplicativo como uma ferramenta educacional de auxílio para o aprendizado desses estudantes surdos. O estudo caracterizou-se como uma pesquisa de natureza aplicada, adotando-se uma abordagem qualitativa e quantitativa. Como metodologia, os bancos de dados Questel Orbit Intelligence® e a base da dados do INPI foram usadas como ferramentas para obter patentes registradas relacionadas ao tema da pesquisa. Observou-se que, nos últimos 10 anos, apenas 4 patentes foram registradas no Brasil, enquanto no cenário internacional, Índia e China se destacam com mais da metade dos pedidos de registros de patentes no mundo. Os dados evidenciam a necessidade de maiores investimentos nessa área, visto que a evolução das tecnologias assistivas no país e no exterior não acompanham a necessidade dessa comunidade, e não é proporcional ao crescente número de pessoas diagnosticadas como surdas no Brasil e no mundo. Por fim, a partir das análises realizadas, o resultado dessa pesquisa foi o desenvolvimento de um  aplicativo direcionado à preparação de estudantes surdos para seleções públicas, com conteúdo cultural e educativo.

     


  • Mostrar Abstract
  • The social, cultural and digital inclusion of people with hearing limitations, hearing impairments and deaf people is a major challenge for society. The present study seeks to propose an alternative for this audience, which deals with the creation and development of an educational mobile app, based on analysis of the theme addressed by technological tools currently existing in the market. In this context, the aim of this work was to realize a technological forecasting on assistive educational technologies for deaf students, presenting an overview of these technologies on the national and international scene, and then propose and develop a mobile app as an educational tool to aid the learning of these deaf students. The study was characterized as applied research, adopting a qualitative and quantitative approach. As a methodology, the data sources Questel Orbit Intelligence® and INPI databases were used as tools to obtain patents related to the research theme. It was observed that, in the past 10 years, only 4 licenses have been registered in Brazil, while in the international scene, India and China are highlighted above all by more than a half of the registration documents of the world. These data show the need for greater investments in this area, given that the evolution of assistive technologies in the country and abroad does not accompany the need of this community, and is not proportional to the growing number of people diagnosed as deaf in Brazil and in the world. Finally, based on the carried out analyses, the result of this research was the development of a mobile app designed for the preparation of deaf student for public selections, with, cultural and educational content.

     

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  • Luísa Campos Faria
  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONCORRÊNCIA

  • Orientador : ALESSANDRO AVENI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALESSANDRO AVENI
  • ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO
  • GRACE FERREIRA GHESTI
  • LÍGIA BARROS DE FREITAS
  • Data: 20/09/2024

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  • O presente trabalho aborda as relações entre Inteligência Artificial (IA), Administração Pública e Concorrência. Assim, o presente trabalho aborda tendências e discussões dos especialistas em IA, trazendo algumas definições e discussões envolvendo IAs, direitos de Propriedade intelectual e utilização desta na Administração Pública. Em específico, a pesquisa busca trazer um panorama a respeito da utilização da IA na Administração Pública, com ênfase na utilização desta como ferramenta de decisões. Por outro lado, o artigo também aborda os desafios e perspectivas da utilização das IAs para o Direito da Concorrência no Brasil, bem como os desafios enfrentados pela matéria diante das novas tecnologias e peculiaridades dos mercados digitais. Destaca o papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na regulação da concorrência e dos mercados, trazendo como a IA pode tanto gerar problemas do ponto de vista concorrencial, como quanto pode ser ferramenta utilizada para fortalecer e inclusive agilizara aplicação da lei, em última instância, para promover mercados mais justos e competitivos. Por fim, tem-se que o Produto Tecnológico a ser resultado da pesquisa é justamente uma ferramenta de IA que pode ser incorporada junto à autoridade para casos de Atos de Concentração Sumários, de forma a tornar a atuação do CADE mais rápida e efetiva.


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  •  This work addresses the relationships between Artificial Intelligence (AI), Public Administration and Competition. Thus, this work addresses trends and discussions among AI experts, bringing some definitions and discussions involving AIs, intellectual property rights and their use in Public Administration. Specifically, the research seeks to provide an overview of the use of AI in Public Administration, with an emphasis on its use as a decision-making tool. On the other hand, the article also addresses the challenges and perspectives of using AIs for Competition Law in Brazil, as well as the challenges faced by the subject in the face of new technologies and peculiarities of digital markets. It highlights the role of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) in regulating competition and markets, showing how AI can both generate problems from a competition point of view, as well as how it can be a tool used to strengthen and even speed up the application of the law, in ultimately, to promote fairer and more competitive markets. Finally, the Technological Product to be the result of the research is precisely an AI tool that can be incorporated with the authority for cases of Summary Merger Acts, in order to make CADE's actions faster and more effective.

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  • Alessandro Vitor de Souza
  • A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNDO DAS ARTES E O PARADIGMA DA INTELECTUALIDADE HUMANA COMO CONDIÇÃO DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO

  • Orientador : TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANO MARTELETO GODINHO
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • WASHINGTON SALES DO MONTE
  • Data: 04/10/2024

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  • O avanço tecnológico e a crescente utilização de Inteligência Artificial (IA) na criação de desenhos, pinturas e composições musicais tem suscitado um intenso debate social, acadêmico e jurídico. Isso porque, no contexto normativo vigente prevalece, ainda, o paradigma de que a intelectualidade humana é condição central para a proteção no âmbito do direito da propriedade intelectual, seja no direito autorial ou na propriedade industrial.
    Discute-se, pois, a necessidade de se rever conceitos e modernizar a legislação vigente para assim se estabelecer normas claras, específicas e adequadas à tutela dos interesses relativos ao produto/criação concebido a partir da capacidade criativa autônoma da Inteligência Artificial.
    Nesse sentido, o presente projeto tem por objetivo realizar uma pesquisa qualitativa, por meio de uma pesquisa bibliográfica exploratória de base/banco de dados, dissertações e teses, bem como em plataformas de artigos científicos para, primeiramente, compreendermos o que é Inteligência Artificial e o fenômeno de sua crescente aplicação no mundo das artes, analisando os diversos aspectos conceituais de arte (beleza e harmonia, criatividade, habilidade e expressão social, cultural e política do homem), discutindo acerca da possibilidade de declarar que a Inteligência Artificial possui capacidade criativa para concepção de desenhos, pinturas e composições musicais, para que, na sequência, pudéssemos avaliar se direito autoral é um sistema jurídico adequado à tutela do produto da capacidade criativa autônoma (total ou parcial) da Inteligência Artificial, mesmo que similar à obra de arte (pinturas/desenho ou composição musical), considerando-se o paradigma da intelectualidade humana como condição de proteção.


  • Mostrar Abstract
  • The technological advancement and the increasing use of Artificial Intelligence (AI) in the creation of drawings, paintings, and musical compositions have sparked intense social, academic, and legal debates. This is because, in the current normative context, the prevailing paradigm is that human intellectual capacity is a central condition for protection under intellectual property law, whether in copyright or industrial property.

    There is a discussion about the need to reconsider concepts and modernize existing legislation to establish clear, specific, and adequate norms for the protection of interests related to products/creations conceived through the autonomous creative capacity of Artificial Intelligence.

    In this regard, the present project aims to conduct a qualitative research through exploratory literature review of databases, dissertations, and theses, as well as scientific article platforms. The primary objective is to first understand what Artificial Intelligence is and the phenomenon of its increasing application in the world of arts. This involves analyzing various conceptual aspects of art (beauty and harmony, creativity, skill, and the social, cultural, and political expression of humanity). The research will discuss the possibility of stating that Artificial Intelligence possesses creative capacity for the conception of drawings, paintings, and musical compositions.

    Following this, the project aims to evaluate whether copyright law is an adequate legal system for protecting the product of the autonomous creative capacity (whether total or partial) of Artificial Intelligence, even if it is similar to works of art (paintings/drawings or musical compositions). This assessment will take into consideration the paradigm of human intellectual capacity as a condition for protection.

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  • LORENA MARQUES MAGALHAES
  • Modelo de assessoramento jurídico para ampliação do direito autoral das obras plásticas por meio das marcas

  • Orientador : MARIA HOSANA CONCEICAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREIA ALVES COSTA LINDINGER
  • EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR
  • MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA BANDEIRA
  • MARIA HOSANA CONCEICAO
  • Data: 24/10/2024

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  • Diversos autores, profissionais de publicidade e outros criadores desenvolvem obras plásticas que serão protegidas pelo direito autoral e legislações conexas. Aos autores são garantidos direitos e deveres, incluindo o direito de decidir sobre a utilização e comercialização das obras. No entanto, cotidianamente os direitos dos autores são usurpados pelo uso indevido de suas obras ou de parte delas. A problemática encontra-se na escassez de assessoria jurídica sobre quais elementos de uma obra podem ser protegidos por meio de artifícios jurídico-legislativos específicos, visando expandir e garantir uma proteção efetiva das obras. Quando uma obra é fraudada, a lógica é utilizar os parâmetros de punição ao infrator previstos na Lei do Direito Autoral, entretanto, a figura jurídica das marcas e a proteção de que gozam, prevista no direito de propriedade industrial, pode ser um importante mecanismo legal que possibilita a expansão do direito autoral e a maior probabilidade de êxito em disputas judiciais. Assim, é importante determinar um modelo eficiente de assessoramento jurídico para aprimorar a gestão eficaz dos ativos provenientes das obras plásticas. A possibilidade de expansão da proteção se dará por meio da análise de quais elementos presentes nas obras poderão ser sujeitos ao registro como marca e quais os benefícios ou malefícios provenientes dessa estratégia. Pelo método de abordagem indutiva e da análise de legislação, entendimento jurisprudencial e doutrina, o presente trabalho visou fornecer um guia que auxilie nas melhores práticas para assessoramento jurídico eficiente das obras.


  • Mostrar Abstract
  • Several authors, advertising professionals, and other creators produce visual works that will be protected by copyright and related legislation. Authors are granted rights and responsibilities, including the right to decide on the use and commercialization of their works. However, authors' rights are frequently infringed upon through the unauthorized use of their works or parts thereof. The challenge lies in the lack of legal guidance on which elements of a work can be protected through other legislations, aiming to expand and ensure effective protection of the works. When a work is infringed upon, the typical approach involves utilizing the punishment parameters for the infringer outlined in the Copyright Law. However, trademarks, provided for in industrial property rights, can serve as an important legal mechanism that enables the expansion of copyright and increases the likelihood of success in legal disputes. Therefore, it is essential to establish an efficient legal advisory model to enhance the effective management of assets derived from visual works. The potential for expanding protection will be explored through the analysis of which elements in the works can be subject to trademark registration and the benefits or drawbacks arising from this strategy. Using an inductive approach and analyzing legislations, judicial precedents, and doctrines, this study aims to provide a guide that assists in the best practices for efficient legal advisory of visual works.

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  • ARIOVALDO DIAS FURTADO
  • O DIAGNÓSTICO ARQUIVÍSTICO COMO FERRAMENTA DE AFERIÇÃO DA MATURIDADE E DE MELHORIA CONTÍNUA: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA GOVERNANÇA ARQUIVÍSTICA DE EXCELÊNCIA NO BRASIL.

  • Orientador : TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO SOARES PEREIRA
  • RENATO TARCISO BARBOSA DE SOUSA
  • ROGERIO HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • Data: 25/10/2024

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  • A informação é um dos ativos mais importantes para as organizações. Porém, para que seja útil, a informação precisa estar organizada em padrões de gestão no âmbito da arquivística contemporânea e disponível para acesso público, realidade não observada na maioria das instituições públicas brasileiras. A alteração deste cenário desfavorável, passa por um trabalho de identificação da situação de cada instituição, resultado obtido por meio do diagnóstico da situação arquivística. Entretanto, somente a aplicação do diagnóstico seguindo o que há disponível na literatura brasileira não será suficiente para a melhoria da gestão da informação arquivística nas instituições. É necessário identificar o nível de maturidade e pensar numa governança para que tal maturidade seja aumentada. O nível de maturidade será identificado nos resultados gerados pelo próprio diagnóstico, permitindo que a instituição inicie um processo de melhoria contínua. Para controle da maturidade, a instituição contará com um conjunto de ações resultantes do próprio diagnóstico, fator inovador em relação aos modelos tradicionalmente aplicados no Brasil. As ações serão elencadas e classificadas por prioridade de execução em curto, médio e longo prazo, considerando a criticidade resultante da aplicação associada das matrizes SWOT (Strengths – Weaknesses – Opportunities – Threats) e GUT (Gravidade – Urgência – Tendência). Portanto, objetiva-se propor um modelo de diagnóstico arquivístico que gere inovação tecnológica por meio da elaboração de um conjunto de ações que contribuam para a melhoria da maturidade em gestão documental em instituições públicas brasileiras. Os objetivos específicos são: avaliar modelos de diagnóstico arquivístico aplicados em instituições públicas brasileiras e seus resultados; analisar a existência de modelo (s) de maturidade em gestão documental aplicado (s) às instituições públicas brasileiras; propor um protocolo para elaboração de diagnóstico arquivístico que sirva para gerar ações para melhoria contínua em gestão documental; aplicar o protocolo em uma instituição pública brasileira de atuação nacional para avaliar o protocolo. 


  • Mostrar Abstract
  • Information is one of the most important assets for organizations. However, in order to be useful, information needs to be organized according to contemporary Archival Science management standarts and available for public access, a reality not observed in most Brazilian public institutions. Changing this unfavorable scenario involves identifying the situation of each institution, a result obtained through the diagnosis of the archival situation. However, just applying the diagnosis following what is available in Brazilian literature will not be enough to improve the management of archival information in institutions. It is necessary to identify the level of maturity and think about governance so that this maturity is increased. The level of maturity will be identified in the results generated by the diagnosis itself, allowing the institution to begin a process of continuous improvement. To control maturity, the institution will rely on a set of actions resulting from the diagnosis itself, an innovative factor in relation to the models traditionally applied in Brazil. The actions will be listed and classified by execution priority in the short, medium and long term, considering the criticality resulting from the associated application of the SWOT (Strengths – Weaknesses – Opportunities – Threats) and GUT (Severity – Urgency – Trend) matrices. Therefore, the aim is to propose an archival diagnosis model that generates technological innovation through the development of a set of actions that contribute to improving document management maturity in Brazilian public institutions. The specific objectives are: to evaluate archival diagnosis models applied in Brazilian public institutions and their results; analyze the existence of document management maturity model(s) applied to Brazilian public institutions; to propose a protocol for preparing an archival diagnosis that can be used to generate actions for continuous improvement in document management; to apply the protocol in a Brazilian public institution with nationwide performance to evaluate the protocol.

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  • Gustavo Reis Melo
  • AGENTE LOCAL DE INOVAÇÃO PRODUTIVIDADE: Um Estudo de Caso do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e pequenas empresas - SEBRAE como Indutor de práticas inovativas organizacionais nas micro e pequenas empresas acompanhadas no Distrito Federal

  • Orientador : PAULA MEYER SOARES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA MARIA DE BRITTO PIRES
  • ANGELA MACHADO ROCHA
  • MARIA HOSANA CONCEICAO
  • PAULA MEYER SOARES
  • Data: 28/10/2024

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  • O Brasil vem sendo sofrendo perda de competividade em diversos setores da economia e territórios, as causas são variadas, mas uma delas é sempre citada a produtividade. Uma das formas de melhorar essa competitividade no país é por meio da inovação, promovendo o crescimento econômico no território nacional. O Programa Agentes Locais de Inovação Produtividade tem como objetivo melhorar a competitividade das empresas acompanhadas, conforme previsto no Marco Legal da Ciência, Inovação e Inovação. O objetivo do estudo foi analisar como o Programa ALI Produtividade está ajudando as empresas acompanhadas por meio de incentivo de práticas inovativas organizacionais, no Distrito Federal, no ciclo 2022. Os resultados observados nas empresas, indicam que o objetivo do Programa ALI Produtividade vem sendo alcançado, pois as MPE tem aumentado sua produtividade e faturamento, mas também evidencia que a inovação ainda é um tema de dificil acesso para os empreendedores de pequenas empresas.


  • Mostrar Abstract
  • Brazil has been suffering a loss of competitiveness in various sectors of the economy and territories, the causes are varied, but one of them is always cited as productivity. One of the ways to improve this competitiveness in the country is through innovation, promoting economic growth in the national territory. The Local Agents of Innovation Productivity Program aims to improve the competitiveness of monitored companies, as provided for in the Legal Framework for Science, Innovation and Innovation. The objective of the study was to analyze how the ALI Produtividade Program is helping companies monitored by encouraging innovative organizational practices, in the Federal District, in the 2022 cycle. The results observed in companies indicate that the objective of the ALI Produtividade Program has been achieved , as MSEs have increased their productivity and revenue, but it also shows that innovation is still a difficult topic for small business entrepreneurs to access.

     

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  • Paloma Cristina Rodrigues Pediani
  • A NÃO CONFIGURAÇÃO DE VIOLAÇÃO AUTORAL PELA ADAPTAÇÃO DE OBRAS EM LINGUAGEM SIMPLES PARA USO DIDÁTICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

  • Orientador : PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • OLGA MARIA RAMALHO DE ALBUQUERQUE
  • RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA
  • FERNANDO MELO DA SILVA
  • Data: 28/10/2024

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  • Primeiramente, será conceituado o direito autoral, desde quando esse direito está inserido no ordenamento jurídico brasileiro e em quais suportes jurídicos esse se encontra resguardado, abordando a respeito do direito moral e patrimonial do autor de obras. Posteriormente será apresentada as hipóteses de limitações aos diretos autorais, ou seja, as situações em que se pode utilizar uma obra protegida sem que se configure violação autoral. Será analisada a “regra dos três passos”, que demonstra a necessidade em se estabelecer o equilíbrio entre os direitos dos autores e o interesse público, ou seja, os interesses relacionados à educação, pesquisa e acesso à informação. Será apresentada a linguagem simples e a sua finalidade social, bem como dados estatísticos acerca do percentual de pessoas com deficiência intelectual presentes na nossa sociedade.

    Após essa análise será debatida a possibilidade de inserir no artigo 47, da Lei 9.610 de 1998, popularmente conhecida com a Lei de Direitos Autorais, a transcrição de obras literárias em linguagem simples para pessoas com deficiência intelectual seja tratada como hipótese de limitação aos direitos autorais, devido ao seu uso para fim de interesse público, visando alcançar o equilíbrio entre os direitos dos autores e o interesse social


  • Mostrar Abstract
  • Firstly, copyright will be conceptualized, since when this right is inserted in the Brazilian legal system and in which legal supports it is protected, addressing the moral and patrimonial rights of the author of works. Subsequently, the hypotheses of limitations to copyright rights will be presented, that is, the situations in which a protected work can be used without configuring copyright infringement. The “three-step rule” will be analyzed, which demonstrates the need to establish a balance between the rights of authors and the public interest, that is, interests related to education, research and access to information. Simple language and its social purpose will be presented, as well as statistical data on the percentage of people with intellectual disabilities present in our society. After this analysis, the possibility of inserting in article 47, of Law 9,610 of 1998, popularly known as the Copyright Law, will be discussed, the transcription of literary works in simple language for people with intellectual disabilities be treated as a hypothesis of limitation to copyright, due to its use for purposes of public interest, aiming to achieve a balance between the rights of authors and social interest.

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  • Anna Carolline Baiao Malaquias
  • A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

  • Orientador : PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • EDUARDO ANTONIO FERREIRA
  • TALITA SOUZA CARMO
  • WAGNA PILER CARVALHO DOS SANTOS
  • Data: 29/10/2024

  • Mostrar Resumo
  • A pesquisa tem como objetivo analisar as estratégias de difusão da Propriedade Intelectual na UnB, por meio de um estudo comparativo com outras instituições nacionais e universidades estrangeiras. O problema que demanda o estudo surgiu da necessidade generalizada de conscientização da sociedade brasileira sobre a importância da Propriedade Intelectual e foi concretizado por meio da seguinte pergunta de pesquisa: “Como a UNB está colaborando para a disseminação, formação e capacitação em Propriedade Intelectual?”. Os objetivos específicos da pesquisa são: identificar as estratégias de disseminação da propriedade intelectual implementadas pela UNB e apresentar um mapeamento de boas práticas de disseminação da cultura da propriedade intelectual implementadas por ICTs brasileiras e por universidades estrangeiras. Para a operacionalização da pesquisa serão analisados Relatórios de Execução dos Planos de Ação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, documentos de algumas ICTS e de universidades estrangeiras.


  • Mostrar Abstract
  • The research aims to analyze the strategies for disseminating Intellectual Property at UnB, through a comparative study with other national institutions and foreign universities. The problem that demands the study arose from the widespread need to raise awareness in Brazilian society about the importance of Intellectual Property and was implemented through the following research question: “How is UNB contributing to the dissemination, training and training in Intellectual Property?” . The specific objectives of the research are: to identify the strategies for disseminating intellectual property implemented by UNB and to present a mapping of good practices for disseminating intellectual property culture implemented by Brazilian ICTs and foreign universities. To operationalize the research, Execution Reports of the Action Plans of the National Intellectual Property Strategy, documents from some ICTS and foreign universities will be analyzed

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  • ALINE LEPINSK ROMIO E SILVA
  • A INOVAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A UnBTV

  • Orientador : PATRICIA REGINA SOBRAL BRAGA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREIA ALVES COSTA LINDINGER
  • LUCAS BOMFIM BOLZON
  • PATRICIA REGINA SOBRAL BRAGA
  • RAFAEL LITVIN VILLAS BOAS
  • Data: 29/10/2024

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  • Na atualidade, cada vez mais a inovação tem ganhado espaço como aliada na gestão de serviços públicos. Essa simbiose vem sendo destacada pelos pesquisadores como conditio sine qua non para a própria transferência de tecnologia, principalmente no que diz respeito à relação Universidade-empresa. Assim, deve-se tomar a  inovação como uma possibilidade de atualização para a melhor execução de uma tarefa. Por isso, partindo de atividades específicas realizadas pela Rádio e Televisão Universitárias da Universidade de Brasília (UnBTV), esta pesquisa tem por objetivo criar um modelo de gestão de demandas relativas à transmissão de eventos realizados pela UnBTV.  Para tanto, foram realizadas buscas em base de dados de produções científicas, a partir de palavras-chave, e refinamento dos resultados por meio de filtros como idioma e data de publicação, a fim de encontrar artigos de revisão sobre inovação pública, bem como foram levantadas as legislações utilizadas para a confecção desse tipo de documento pela gestão da Universidade de Brasília (UnB). Como resultado da pesquisa, foi elaborada uma norma interna, no formato de Instrução, para promover um novo modelo de gestão de resposta às demandas de
    transmissão de eventos realizados pela UnBTV, a fim de padronizar esse processo. O Marco Legal da Inovação, de 2016, foi pano de fundo para a conceituação e lastro desta pesquisa. A expectativa é de que a norma seja aceita pela UnBTV e que esse tipo de procedimento possa ser replicado para outras atividades da própria televisão universitária e, quiçá, da Universidade de Brasília.


  • Mostrar Abstract
  • Today, innovation is increasingly becoming an ally in the management of public services. This symbiosis has been highlighted by researchers as a conditio sine qua non for the transfer of technology itself, especially with regard to the university-enterprise relationship. Innovation should therefore be seen as a way of updating in order to better perform a task. For this reason, based on specific activities carried out by the University Radio and Television of the University of Brasília (UnBTV), this research aims to create a model for managing the demands related to the broadcasting of events held by UnBTV. For this purpose, searches were carried out in databases of scientific productions based on keywords, and the results were refined using filters such as language and date of publication in order to find review articles on public innovation, as well as the legislation used to create this type of document by the management of the University of Brasília (UnB). As a result of the research, an internal standard was created in the form of an instruction to promote a new management model for responding to requests related to the broadcasting of events held by UnBTV in order to standardize this process. The innovative legal framework of 2016 was the background for the conceptualization and support of this study. The expectation is that the standard will be accepted by UnBTV and that this type of procedure can be replicated for other activities of University Television itself and, perhaps, of the University of Brasília.

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  • Apuám Carvalho da Costa
  • PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA DA APLICAÇÃO DE ICARIDINA COMO INGREDIENTE ATIVO EM REPELENTES PARA A PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA - LVC

  • Orientador : GRACE FERREIRA GHESTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GRACE FERREIRA GHESTI
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • MUNIQUE GONÇALVES GUIMARÃES
  • Data: 30/10/2024

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  • A leishmaniose visceral canina (LVC) representa um importante problema de saúde pública em diversas regiões do mundo. A prevenção desta doença, transmitida por flebotomíneos do gênero Phlebotomus, depende de estratégias eficazes de controle vetorial. Neste contexto, o presente estudo visa analisar a evolução da atividade inventiva relacionada ao desenvolvimento de repelentes contendo icaridina para a prevenção da LVC em cães. A partir de uma análise bibliométrica de patentes depositadas no período de 2003 a 2023, busca-se identificar as principais tendências e desafios no desenvolvimento de novas formulações e aplicações da icaridina, bem como avaliar sua potencial contribuição para o controle da LVC, considerando o cenário global de doenças transmitidas por vetores. Foram consultados bancos de dados especializados em patentes (WIPO, Orbit Intelligence) e bases acadêmicas (Scopus, Portal de Periódicos CAPES, Google Acadêmico), utilizando um conjunto de palavras-chave relacionadas ao tema. A análise revelou uma concentração da atividade inventiva em quatro grandes grupos tecnológicos: produtos farmacêuticos, materiais de química básica, materiais de química orgânica refinada e análise de materiais biológicos. Embora a área farmacêutica se destaque, o estudo indica um potencial subaproveitado de tecnologias mais complexas, como as biotecnológicas e de medicina de precisão. Quanto à distribuição geográfica, o México e os Estados Unidos emergem como os principais depositantes de patentes, seguidos pela Índia. O Brasil, apesar de ocupar a sexta posição entre os dez maiores depositantes, apresenta um cenário heterogêneo em termos de diversificação tecnológica. Os resultados evidenciam a crescente importância da inovação tecnológica no combate à LVC. A concentração da atividade inventiva em determinadas áreas sugere a necessidade de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de novas soluções, especialmente no campo das biotecnologias e da medicina de precisão. A distribuição geográfica demonstra a relevância da cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias mais eficazes e acessíveis. A análise bibliométrica realizada contribui para a compreensão da dinâmica da inovação tecnológica no contexto da leishmaniose visceral. Os resultados obtidos podem orientar futuras pesquisas e o desenvolvimento de políticas públicas para o enfrentamento dessa importante zoonose.


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  • Canine visceral leishmaniasis (CVL) represents an important public health problem in several regions of the world. Prevention of this disease, transmitted by sandflies of the Phlebotomus genus, depends on effective vector control strategies. In this context, the present study aims to analyze the evolution of inventive activity related to the development of repellents containing icaridin for the prevention of CVL in dogs. Based on a bibliometric analysis of patents filed in the period from 2003 to 2023, we seek to identify the main trends and challenges in the development of new formulations and applications of icaridin, as well as evaluate its potential contribution to the control of CVL, considering the scenario of vector-borne diseases. Specialized patent databases (WIPO, Orbit Intelligence) and academic databases (Scopus, CAPES Journal Portal, Google Scholar) were consulted, using a set of keywords related to the topic. The analysis revealed a concentration of inventive activity in four major technological groups: pharmaceutical products, basic chemical materials, refined organic chemical materials and analysis of biological materials. Although the pharmaceutical area stands out, the study indicates an underutilized potential of more complex technologies, such as biotechnology and precision medicine. Regarding geographic distribution, Mexico and the United States emerge as the main patent applicants, followed by India. Brazil, despite occupying the sixth position among the ten largest depositors, presents a heterogeneous scenario in terms of technological diversification. The results highlight the growing importance of technological innovation in combating LVC. The concentration of inventive activity in certain areas suggests the need to encourage research and development of new solutions, especially in the field of biotechnology and precision medicine. The geographic distribution demonstrates the relevance of international cooperation for the development of more effective and accessible technologies. The bibliometric analysis carried out contributes to understanding the dynamics of technological innovation in the context of visceral leishmaniasis. The results obtained can guide future research and the development of public policies to combat this important zoonosis.

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  • VIRGINIA MARIA SOARES DE ALMEIDA
  • GESTÃO DE ATIVO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
    DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
    o caso da marca da Universidade de Brasília

  • Orientador : TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO SOARES PEREIRA
  • FELIPE LOPES DA CRUZ
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • Data: 31/10/2024

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  • Este trabalho versa sobre a gestão de marca da administração pública como ativo de propriedade intelectual. Para fins de exemplificação, o recorte deste estudo é o caso da Marca da UnB, fundação autárquica da administração pública indireta. A presente dissertação de mestrado busca subsidiar o Núcleo de Propriedade Intelectual da UnB (Nupitec) e a Administração Superior da Universidade com informações acerca do contexto do processo de gerenciamento comercial da marca de Instituição de Ensino Superior, propondo um modelo sustentável e inovador para o gerenciamento comercial do ativo de PI Marca UnB. As metodologias aplicadas nesta pesquisa são de caráter exploratório e análise de estudo de caso. Para coleta dos dados, foram realizadas entrevistas, levantamentos bibliográficos e análise de iniciativas de outras Instituições Públicas de Ensino Superior. Como resultado, será elaborado um guia de boas práticas de gestão de marcas da administração pública a fim de fomentar a implantação de uma política de gestão de propriedade intelectual de ativos intangíveis governamentais. A prática inovadora dentro das instituições públicas tem como objetivo viabilizar o monitoramento, a produção e possível comercialização de itens institucionais da Marca UnB com o devido respaldo legal.


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  • This work deals with the brand management of the public administration as an intellectual property asset. For the sake of exemplification, the focus of this study is the case of the UnB Brand, an autarchic foundation of indirect public administration. This master's dissertation seeks to subsidize the Intellectual Property Center of UnB (Nupitec) and the Higher Administration of the University with information about the context of the commercial management process of the brand of Supe Educational Institution

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  • Louise Alves Machado
  • INOVAÇÃO EM ORIENTAÇÃO EMPREENDEDORA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA PROPOSTA PARA ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO DE MULHERES

  • Orientador : LEILA MARIA DA JUDA BIJOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALICE COSTA MACEDO
  • RAISSA ALESSANDRA ROSSITER
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • Data: 31/10/2024

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  • Este estudo aborda a problemática da violência doméstica, que representa um desafio social significativo no Brasil e no Mundo. O objetivo geral desta pesquisa consistiu em promover o desenvolvimento econômico de mulheres que se encontravam em situação de risco em espaços de acolhimento, com a finalidade de reduzir sua vulnerabilidade e melhorar suas condições de vida, por meio de uma orientação empreendedora, desenvolvida a partir de tecnologias digitais. A metodologia adotada empregou uma abordagem qualitativa, que incluiu pesquisa documental, revisão bibliográfica, estudo de caso e entrevistas semiestruturadas, com a análise crítica dos dados realizada posteriormente para a criação de um produto tecnológico, protótipo: uma plataforma voltada à orientação empreendedora direcionada às mulheres em vulnerabilidade. A fundamentação teórica baseou-se em teorias relacionadas aos seguintes temas: violência doméstica, empreendedorismo e inovação social, ressaltando a importância de fornecer formação adaptada às necessidades das mulheres nesse contexto. Os resultados obtidos nortearam o desenvolvimento de um protótipo do portal de orientação empreendedora que atenderá às expectativas das mulheres participantes do estudo. Além disso, a proposta do portal conseguiu despertar o interesse empreendedor em 98% das mulheres em situação de vulnerabilidade que faziam parte da pesquisa. Isso confirmou a hipótese inicial de que a falta de soluções adequadas no mercado à época, aliada aos desafios comuns enfrentados por esse grupo, justificava a necessidade de uma plataforma de capacitação empreendedora personalizada para atender às demandas específicas do grupo estudado. Essa iniciativa representou um avanço no apoio ao empreendedorismo e no desenvolvimento econômico e social do público-alvo. Nesse sentido, a pesquisa contribuiu para uma compreensão mais profunda da problemática da violência doméstica e como o empreendedorismo e a inovação podem ser aplicados de forma eficaz para melhorar a vida de mulheres que enfrentam essa situação de vulnerabilidade. A pesquisa, sobretudo, a teórica e documental, destacou também a necessidade de programas e políticas que considerem as circunstâncias individuais de mulheres nessa situação e forneçam ferramentas específicas para ajudá-las a superar desafios e, assim, realizar, de fato, a inclusão social e econômica das mulheres, em especial as que se encontram em abrigos e outras situações de acolhimento.


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  • This study addresses the issue of domestic violence, which represents a significant social challenge in Brazil and the world. The general objective of this research was to promote the economic development of women who were at shelter spaces, with the aim of reducing their vulnerability and improving their living conditions, through entrepreneurial guidance developed from digital technologies. The adopted methodology employed a qualitative approach, which included documentary research, bibliographic review, case study and semi-structured interviews, with critical analysis of the data subsequently carried out to create a technological product: a platform aimed at entrepreneurial guidance addressed to vulnerable women. The theoretical foundation was based on theories related to the following themes: domestic violence, entrepreneurship and entrepreneurial innovation, highlighting the importance of providing training adapted to the needs of women in this context. The results obtained encompassed the development of an entrepreneurial guidance portal that will meet the expectations of the women participating in the study. Furthermore, the portal managed to spark entrepreneurial interest in 98% of women in vulnerable situations who were part of the research. This confirmed the initial hypothesis that the lack of adequate solutions on the market at the time, combined with the common challenges faced by this group, justified by the need of a personalized entrepreneurial training platform to meet the specific demands of the group studied. This initiative represented a step forward in supporting entrepreneurship and the economic and social development of the target audience. In this sense, the research contributed to a deeper understanding of the issue of domestic violence and how entrepreneurship and innovation can be applied effectively to improve the lives of women who face this vulnerable situation. The research, especially theoretical and documentary, also highlighted the need for programs and policies that consider the individual circumstances of women in this situation and provide specific tools to help them overcome challenges and, thus, actually achieve social inclusion and economic impact of women, mainly those in shelters and other shelter situations.

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  • Ildercleison Santos de Oliveira
  • CANVAS DO MAPA DE PROCESSO: PROPOSIÇÃO DE UM FRAMEWORK PARA MAPEAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS – IPASGO SAÚDE

  • Orientador : SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDUARDO ANTONIO FERREIRA
  • GENILDO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR
  • MAGDA RODRIGUES DE PAULA
  • RAFAEL LEITE PINTO DE ANDRADE
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • Data: 19/12/2024

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  • Em ambientes de negócios complexos, altamente dinâmicos e regulados, que exigem constante adaptação por parte das organizações, a inovação em processos torna-se uma estratégia essencial. Para que essa inovação ocorra é necessário um mapeamento e análise dos processos que permita a identificação de problemas, e assim, a proposição de melhorias. Esse cenário tem sido potencializado pelo uso crescente de ferramentas visuais para planejamento, modelagem e gerenciamento. Apesar da existência de diversas ferramentas propostas na literatura e amplamente difundidas por consultorias e profissionais de gestão, seu uso e aplicação prática ainda são limitados. Diante disso, este estudo tem como objetivo propor um framework integrador para o mapeamento e análise de processos, inspirado no Business Model Canvas. A proposição desse modelo buscou alinhar-se às boas práticas e normas de gerenciamento de processos, além de incorporar elementos da abordagem do design thinking tendo como base teorias do design. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa caracterizou-se como aplicada, qualitativa, exploratória, descritiva e explicativa. Quanto aos procedimentos, adotou-se o método de estudo de caso, com a utilização de pesquisa bibliográfica, documental e de ação participante, além do emprego de fontes de dados secundárias. A ferramenta denominada Canvas do Mapa de Processo (CAMP) foi testada e validada em uma operadora de saúde de grande porte por meio de workshops com nove turmas, totalizando 89 participantes, incluindo gerentes, coordenadores e analistas-chave do negócio. O CAMP se mostrou uma ferramenta inovadora para mapear e analisar processos de negócios. Por meio de seus elementos estruturais, a ferramenta não apenas contribuiu para um aprofundamento no mapeamento e análise dos processos, mas também para a identificação e captura de valor dos processos para o cliente, ampliando a visão dos processos ponta a ponta e suas interrelações e impactos. Conclui-se que o Canvas do Mapa de Processo, ora proposto, se apresenta como um framework inovador, aplicável a qualquer modelo de negócio e a diferentes áreas da empresa, oferecendo uma solução robusta e integrada para apoiar gestores, analistas e profissionais na área de gestão de processos de negócios. Como resultado final da proposição da ferramenta, foi desenvolvido um guia orientativo para seu preenchimento.


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  • In complex, highly dynamic and regulated business environments that require constant adaptation by organizations, process innovation becomes an essential strategy. For this innovation to occur, it is necessary to map and analyze processes that allow for the identification of problems and, therefore, the proposal of improvements. This scenario has been enhanced by the increasing use of visual tools for planning, modeling and management. Despite the existence of several tools proposed in the literature and widely disseminated by management consultants and professionals, their use and practical application are still limited. In view of this, this study aims to propose an integrative framework for mapping and analyzing processes, inspired by the Business Model Canvas. The proposal of this model sought to align itself with good practices and standards of process management, in addition to incorporating elements of the design thinking approach based on design theories. To achieve this objective, the research was characterized as applied, qualitative, exploratory, descriptive and explanatory. Regarding the procedures, the case study method was adopted, using bibliographic, documentary and participatory research, in addition to the use of secondary data sources. The tool called Process Map Canvas (CAMP) was tested and validated in a large healthcare provider through workshops with nine groups, totaling 89 participants, including managers, coordinators and key business analysts. CAMP proved to be an innovative tool for mapping and analyzing business processes. Through its structural elements, the tool not only contributed to a deeper mapping and analysis of processes, but also to the identification and capture of value from processes for the customer, expanding the vision of end-to-end processes and their interrelations and impacts. It is concluded that the Process Map Canvas, proposed here, is an innovative framework, applicable to any business model and different areas of the company, offering a robust and integrated solution to support managers, analysts and professionals in the area of business process management. As a final result of the proposal of the tool, a guide was developed for its completion.

2023
Dissertações
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  • Yhasmin Martins de Oliveira
  • Novas Tecnologias de Defesa Cibernética na Proteção da Propriedade Intelectual

    sob uma Visão Jurídica 

  • Orientador : LEILA MARIA DA JUDA BIJOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALECSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA
  • DANILO PORFÍRIO DE CASTRO VIEIRA
  • LEILA MARIA DA JUDA BIJOS
  • MARIA HOSANA CONCEICAO
  • Data: 15/02/2023

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  • O ciberespaço apresenta-se como uma plataforma sem fronteiras que permite a livre interação entre pessoas para os mais diversos fins. Através desta abertura surgem possíveis ataques de matriz tecnológica que colocam em risco pessoas físicas, instituições e suas respectivas produções intelectuais. Deste modo, para que se possa continuar a usufruir os benefícios que este espaço proporciona, impõe-se a necessidade de criar estruturas nacionais e internacionais, públicas e privadas, de monitorização e de prevenção de práticas que ameacem os direitos. A partir de uma análise acurada do impacto desse fenômeno na sociedade e de como este enfrentamento tem se dado no Brasil e no exterior, o presente trabalho caminhará no sentido de, a partir do levantamento e identificação dos dados referentes à proteção cibernética, conceber um modelo de manual capaz de contribuir para a disseminação de informação e orientação de ações adequadas para a salvaguarda das produções intelectuais concebidas pelos agentes da sociedade, um dos principais ativos ameaçados.


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  • Cyberspace presents itself as a plataform without borders that allows free interaction between people for the most diverse purposes. Through this opening, arise possible attacks of technological matrix that put at risk individuals, institutions and their respective intellectual productions. Thus, in order to continue to enjoy the benefits that this space provides, it is necessary to create national and international structures, public and private, for monitoring and preventing practices that threaten rights. From an accurate analysis of the impact of this phenomenon on society and how this confrontation has taken place in Brazil and abroad, this work will move towards, from the survey and identification of data relating to cyber protection, to design a manual model capable of contributing to the dissemination of information and guidance of appropriate actions for the safeguarding of intellectual productions conceived by the agents of society, one of the main threatened assets.

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  • Hugo Nakatani
  • INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO SENAI: DESENVOLVIMENTO DO CICLO DA PRÁTICA PROFISSIONAL DO DOCENTE

  • Orientador : SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA CRISTINA FILATRO
  • PAULA MEYER SOARES
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • VALDESON AMARO LIMA
  • Data: 28/02/2023

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  • Esta pesquisa tem como objetivo propor a qualificação da prática pedagógica de docentes na educação profissional, tendo como estudo de caso os docentes que atuam no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Propôs-se ofertar um guia para orientar os docentes a desenvolver a educação empreendedora e
    inovar na sua prática pedagógica. A proposta metodológica aplicou a ferramenta Entrepreneurial Dynamic Learning (EDLE), que integra quatro elementos: educação empreendedora, aprendizagem ativa, design thinking e taxonomia de Bloom, associado ao ciclo da prática profissional com a finalidade de estimular a educação
    empreendedora. A pesquisa qualificou-se como qualitativa, com estudo de caso e a técnica de coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa básica com o levantamento bibliográfico do estado arte sobre educação empreendedora e suas conexões. A pesquisa de campo ocorreu com a aplicação da ferramenta EDLE aos planos de ensino dos docentes envolvidos nessa pesquisa. O nível de complexidade é considerável médio à medida em que se faz necessário conectores-chaves proposta pela ferramenta EDLE ainda articulada aos componentes do ciclo da
    prática profissional estabelecidos nos cursos técnicos. A inovação acontece na articulação teórica e empírica entre esses dois conceitos. O impacto pretendido é alto no contexto do SENAI porque o currículo por competências já existente será complementado com práticas de educação empreendedora, essencial para desenvolver indivíduos aptos a lidar com as rápidas mudanças na sociedade.


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  • This research project aims to propose the qualification of the pedagogical practice of professors in professional education, having as a case study the professors who work in the National Service of Industrial Learning (SENAI). It is proposed to offer a pedagogical guide for teachers to develop entrepreneurial education and innovate their pedagogical practice. The methodological proposal is to apply the Entrepreneurial Dynamic Learning tool (EDLE), which integrates four elements: entrepreneurial education, active learning, design thinking and Bloom's taxonomy, associated with the cycle of professional practice in order to encourage entrepreneurial education. The research qualifies as qualitative, with a case study and the data collection technique will be carried out through basic research with a state-of-the-art bibliographic survey on entrepreneurial education and its connections.
    The field research took place with the application of the EDLE tool to the teaching plans of the professors involved in this research. The level of complexity is considerable medium as key connectors proposed by the EDLE tool still articulated to the components of the cycle of professional practice established in technical courses are needed. The innovation happens in the theoretical and empirical articulation between these two concepts. The intended impact is high in the context of SENAI because the existing competency-based curriculum will be complemented with entrepreneurial education practices, essential to develop individuals capable of dealing with rapid changes in society.

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  • Karla da Costa Cartaxo Melo de Oliveira
  • Inovação no instrumento jurídico de Acordo de Parceria para desenvolvimento de cultivares: novas relações entre o setor público e o setor privado.

  • Orientador : ADRIANA REGINA MARTIN
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA REGINA MARTIN
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • MARCIO PACHECO DA SILVA
  • PAULO AFONSO GRANJEIRO
  • Data: 01/03/2023

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  • O projeto propõe estratégias jurídicas, instrumentalizadas por meio de contrato, para estabelecimento de parcerias entre o setor público e o privado, com vistas no desenvolvimento de cultivares, com o estabelecimento de um modelo de negócio, voltado para sustentabilidade de cadeias produtivas, e com isso a garantia da perenidade da pesquisa voltada para agricultura brasileira.  O intuito é viabilizar que setor público e privado possam caminhar juntos para suprir interesses mútuos, com isso, o setor público garante a continuidade de cadeias produtivas essenciais para a sociedade, ao passo que o setor privado se abastece de tecnologia necessária para própria sobrevivência do setor produtivo.  O instrumento jurídico denominado Acordo de Parceria para produção e multiplicação de sementes irá legitimar o modelo de negócios e conferir segurança jurídica para as partes envolvidas. A parceria estabelecida por meio desse arranjo favorece não apenas o gigante do agronegócio, mas o pequeno produtor rural, que poderá se prover de cultivares de qualidade para o desempenho de suas atividades. Todos serão beneficiados, dos gigantes do agronegócio, até mesmo o pequeno produtor rural, as instituições de pesquisa, o mercado e a própria sociedade. Outro fator importante na relação que se pretende estabelecer com a celebração dessa parceria são questões de segurança alimentar, na medida que garante produção de alimentos para distribuição.


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  • The project proposes innovation of legal strategies, implemented through contracts, to establish partnerships between the public and private sectors, with a view to the development of cultivars, with the establishment of a business model, aimed at the sustainability of production chains, and with that guaranteeing the continuity of research focused on Brazilian agriculture. The aim is to make it possible for the public and private sector to walk together to meet mutual interests, with this, the public sector guarantees the continuity of essential production chains for society, while the private sector supplies itself with the technology necessary for the sector's own survival. productive. The legal instrument called Partnership Agreement for the production and multiplication of seeds will legitimize the business model and provide legal certainty for the parties involved. The partnership established through this arrangement favors not only the agribusiness giant, but the small rural producer, who will be able to provide themselves with quality cultivars for the performance of their activities. Everyone will benefit, from the agribusiness giants, even small rural producers, research institutions, the market and society itself. Another important factor in the relationship that is intended to be established with the conclusion of this partnership are issues of food security, insofar as it guarantees the production of food for distribution.

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  • Yohanna Marêssa Alves Borges
  • ESTUDO COMPARATIVO: ARBITRAGEM LUSO-BRASILEIRA DE CONFLITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Orientador : GRACE FERREIRA GHESTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA CARNEIRO
  • GRACE FERREIRA GHESTI
  • ROSINEI DE SOUSA OLIVEIRA
  • TALITA SOUZA CARMO
  • Data: 05/06/2023

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  • Brasil e Portugal são países que hoje possuem uma história compartilhada por mais de trezentos anos. A relação entre os países exprime proximidade de interesses morais, políticos, culturais, sociais e econômicos, além de laços de amizade, cooperação e consulta entre repúblicas. A arbitragem reduz o volume processual que permeia o Poder Judiciário, sendo uma técnica que leva em média seis meses de duração no Brasil e doze meses em Portugal. Quando as partes levam a demanda conflituosa ao método arbitral, é proferida decisão especializada e baseada nos interesses e necessidades de mercado, fator que acaba beneficiando a sociedade como um todo. Nos resultados do artigo verificou-se que no Brasil o problema de morosidade é mais agravado no comparativo com Portugal, mas ainda sim existe uma demora exacerbada na resolução de causas cíveis e comerciais judiciais em ambos países. No que se refere à celeridade verificou-se que em Portugal a arbitragem não tem grande diferença da justiça comum, pelo contrário, leva-se quase o dobro do tempo para resolução da disputa, ou seja, é uma desvantagem fazer a opção pelo procedimento arbitral na ocorrência de conflito envolvendo marcas. O único diferencial ficou a cargo dos custos financeiros mais baixos na arbitragem do que a disputa na justiça comum. No Brasil, somente o tempo para resolução do conflito é mais proveitoso que em Portugal. O trabalho concluiu pela necessidade de estímulo a arbitragem voltada para a propriedade intelectual e a especialização de profissionais na resolução de problemas que envolvem as marcas, devido a falta de incentivo e interação entre governo, academia e empresa. Em ambos sistemas jurídicos ainda não há intercomunicação direta entre a tríplice hélice, fator que dificultou a pesquisa de arcabouço para subsidiar o estudo. Sendo importante que os países busquem trabalhar com ações voltadas para valorização do conhecimento em propriedade intelectual, do desenvolvimento científico, da pesquisa e da inovação, conforme se verificou no caso da Kriltech, na Câmara de Comércio Brasil – Portugal e na Cooperação científica Brasil-União Europeia.


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  • Brazil and Portugal are countries that today have a shared history for more than three hundred years. The relationship between the countries expresses proximity of moral, political, cultural, social and economic interests, as well as friendship, cooperation and consultation ties between republics. With so much similarity between these countries, arbitration reduces the procedural volume that permeates the Judiciary, being a technique that takes an average of six months in Brazil and twelve months in Portugal.In this scenario, when the parties take the conflicting demand to the arbitration method, a specialized decision is made and based on the interests and needs of the market, a factor that ends up benefiting society as a whole.With arbitration, those people who really need protection for unavailable rights, that is, rights that are non-negotiable and can only be dealt with by the Judiciary, can use the service without having to wait for a long time or spend resources on attorney fees. The protection of trademarks necessarily requires that the Judiciary Power or the Arbitration Court act with agility and that they are always guided by the legislation in force. Brands are intangible assets of great importance to the entrepreneur, because, whether Portuguese or Brazilian, they are a business distinction tool and, consequently, are responsible for generating resources, and for the technological and marketing development of Brazil and Portugal. In this vein, the comparative study analyzed the laws and judicial, administrative and arbitration sentences, which have as their theme the violation of trademark rights, issued in both countries. These countries have some cultural similarities, starting with the language, but which also present differences that are reflected in the way in which the decision on improper use of the trademark is made. It was possible to detect that in both countries there is the phenomenon of the Judiciary Power crisis. In Brazil, the problem of delays is more aggravated than in Portugal, but there is still an exacerbated delay in the resolution of civil and commercial judicial cases in both countries. It is noteworthy that civil and commercial processes are the field where trademark conflicts are found. With regard to speed, it was found that arbitration in Portugal is not much different from ordinary justice, on the contrary, taking this into account, it is a disadvantage to opt for the arbitration procedure in the event of a conflict involving trademarks. This is because it takes almost twice as long to resolve the dispute. The only difference is the lower financial costs of arbitration than the dispute in ordinary justice.In Brazil, both costs and time for conflict resolution are more profitable than in Portugal. Another important point observed in both legal systems is the lack of incentive and interaction between government, academia and business. It was found that there is no intercommunication between the triple helix, a factor that made it difficult to research the framework to support the present study. It is necessary to encourage arbitration focused on intellectual property and help society with regard to the relieving of the Judiciary, in order to leave it free for those who need it. And, concomitantly in the specialization of professionals specialized in solving problems that the intangible active involvement called brand.

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  • Milva Pinheiro Capanema
  • APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE DADOS AO ATENDIMENTO ATIVO DO SEBRAE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA SEBRAE NA SUA EMPRESA.

  • Orientador : TALITA SOUZA CARMO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GRACE FERREIRA GHESTI
  • JOSE MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • TALITA SOUZA CARMO
  • TECIA VIEIRA CARVALHO
  • Data: 16/06/2023

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  • O Sebrae tem em sua história uma vasta experiência na atuação com agentes profissionais a serviço do Sebrae, que atuam de forma ativa na busca de clientes para identificação de desafios e conversão para estratégias de relacionamento do Sebrae. O trabalho desses agentes sempre permaneceu pautado pela busca de empresas no modelo de varredura, ou seja, o agente vai para um local onde existem várias empresas e as visita sem qualquer informação prévia sobre elas. Assim, o objetivo deste trabalho foi associar inovação ao conjunto de estratégias utilizadas pelos agentes, por meio da introdução da inteligência de dados para seleção eficaz de empresas a serem visitadas por eles e posterior inserção de clientes em programas de relacionamento. A metodologia usada na pesquisa tratou de investigação bibliográfica associada à análise de bases de dados disponíveis que permitiram como resultado, a proposição de um manual de melhorias de produtividade no projeto "SEBRAE na sua Empresa", tendo como fundamento a introdução da inteligência de dados para seleção mais eficaz de empresas a serem visitadas. A confecção do Manual surge como uma ferramenta necessária para embasar a atuação de todas as UFs ativas no Projeto Sebrae na sua Empresa, que poderão utilizar-se da metodologia proposta de uso da inteligência de dados para otimização de resultados, em especial dos processos que envolvem a atuação de agentes.


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  • Sebrae has in its history a vast experience in working with agents-professionals at the service of Sebrae who act actively in the search for clients to identify challenges and conversion to Sebrae's relationship strategies. The work of these agents has always remained guided by the search for companies in the scanning model, that is, the agent goes to a place where there are several companies and visits them without any prior information about them. Like this, the objective of this work is to associate innovation with the set of strategies used by agents, through the introduction of data intelligence for effective selection of companies to be visited by these agents and subsequent insertion of clients in relationship programs. The methodology used in the research deals with the bibliographical investigation associated with the analysis of available databases that allow as a result the proposition of a manual of productivity improvements in the project "SEBRAE na sua Empresa", based on the introduction of data intelligence for selection most effective list of companies to visit. With the preparation of the Manual, we have the necessary tool to support the performance of all active UFs in the Sebrae Project in Your Company, which will be able to use the proposed methodology of using data intelligence to optimize results, especially those of processes involving the actions of agents.

     

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  • Márcia Soares da Cunha
  • TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELAS ICTs PÚBLICAS: UM GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA INOVAR PROCESSOS DE NEGÓCIO À LUZ DA LGPD

  • Orientador : PATRICIA REGINA SOBRAL BRAGA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA CARNEIRO
  • MARCIO LIMA DA SILVA
  • PATRICIA REGINA SOBRAL BRAGA
  • TALITA SOUZA CARMO
  • Data: 21/06/2023

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  • Os avanços tecnológicos vivenciados nas últimas décadas reduziram fronteiras e tornaram cada vez mais acessível a troca de informações em ambientes digitais, ensejando problemas relacionados ao tratamento de dados pessoais e, consequentemente, riscos de invasão da privacidade de seus titulares. Por este motivo, em todo mundo, cada vez mais legislações procuram garantir a privacidade de titulares de dados pessoais. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020, implicando que processos  sejam revistos e adequados, visando preservar os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. No caso dos órgãos públicos e dos órgãos de pesquisa, em particular, a LGPD estabeleceu condições específicas para que o tratamento de dados pessoais possa ser realizado. Assim, todos os processos de negócio que tratam dados pessoias devem estar alinhados com os princípios e bases legais estabelecidos pela LGPD. E, no caso de órgãos públicos, devem estar aderentes à finalidade pública que o órgão desempenha. No caso de realização de estudos por órgãos de pesquisa, os dados devem ser preferencialmente anonimizados por ocasião da divulgação de resultados. Assim, o processo de conformidade com a LGPD não é uma tarefa trivial e deve ser realizado no órgão como um todo. Neste sentido, o presente trabalho teve por objetivo: identificar as melhores práticas que facilitem a adequação dos processos de negócio que envolvam o tratamento de dados pessoais no âmbito das ICTs públicas. Para tanto, o trabalho foi desenvolvido por meio de quatro etapas metodológicas que permitiram sistematizar o referencial teórico adequado ao seu desenvolvimento. Na primeira etapa foi realizada a revisão bibliográfica com o intuito de obter os resultados e respostas acerca da problematização apresentada neste trabalho. Na segunda, foi realizada uma análise descritiva funcional, a partir dos dados coletados, objetivando operacionalizar as descrições e explicações sobre as informações obtidas, de modo a proporcionar a validação das hipóteses levantadas. Na terceira, foram identificadas as boas práticas previstas na norma NBR/ISO 27701:2019 e nos normativos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em especial no campo da pesquisa e desenvolvimento. E na quarta etapa, foram elaborados dois produtos tecnológicos: um artigo e um guia de boas práticas para o tratamento de dados pessoais pelas ICTs públicas. O resultado constatou que todos os órgãos devem adequar seus processos de negócio que tratam dados pessoais à LGPD, além disto, os órgãos públicos possuem obrigações específicas e as ICTs públicas, enquanto órgãos de pesquisa, devem observar requisitos específicos para obter a conformidade legal quando da realização de estudos que envolvam dados pessoais. Concluiu-se que o profissional ou equipe destinada a promover a conformidade com a LGPD, na ICT pública, necessitará de esforço adicional para acompanhar a evolução do tema, enquanto orienta a adoção de práticas para a conformidade com esta legislação, sendo o guia, elaborado como produto tecnológico deste trabalho, a consolidação das informações oriundas da identificação, análise e das melhores práticas formuladas pela ABNT, ANPD e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em prol do incremento do nível de maturidade dos órgãos públicos quanto à proteção de dados pessoais e ao respeito dos direitos de seus titulares, podendo contribuir como um instrumento para que as ICTs públicas conduzam seu processo de conformidade de forma mais dinâmica e efetiva.


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  • The technological advances experienced in recent decades have reduced borders and made the exchange of information in digital environments increasingly accessible, giving rise to problems related to the processing of personal data and, consequently, risks of invading the privacy of their holders. For this reason, worldwide, more and more legislation seeks to guarantee the privacy of holders of personal data. In Brazil, the General Law for the Protection of Personal Data (LGPD) came into force in September 2020, implying that processes are reviewed and adapted, aiming to preserve the fundamental rights of freedom and privacy and the free development of the personality of the natural person. In the case of public bodies and research bodies, in particular, the LGPD has established specific conditions for the processing of personal data to be carried out. Thus, all business processes that handle personal data must be in line with the principles and legal bases established by the LGPD. And, in the case of public bodies, they must adhere to the public purpose that the body performs. In the case of studies carried out by research bodies, the data should preferably be anonymized when the results are published. Thus, the LGPD compliance process is not a trivial task and must be carried out in the body as a whole. In this sense, the present work aimed to: identify the best practices that facilitate the adequacy of business processes involving the processing of personal data within the scope of public ICTs. To this end, the work was developed through four methodological steps that allowed systematizing the appropriate theoretical framework for its development. In the first step, a bibliographic review was carried out in order to obtain the results and answers about the problematization presented in this work. In the second, a functional descriptive analysis was carried out, from the collected data, aiming to operationalize the descriptions and explanations about the information obtained, in order to provide the validation of the raised hypotheses. In the third, the good practices provided for in the NBR/ISO 27701:2019 standard and in the regulations of the National Data Protection Authority were identified, especially in the field of research and development. And in the fourth step, two technological products were prepared: an article and a guide to good practices for the processing of personal data by public ICTs. The result found that all bodies must adapt their business processes that handle personal data to the LGPD, but public bodies have specific obligations and public ICTs, as research bodies, must observe specific requirements to obtain legal compliance when carrying out studies involving personal data. It was concluded that the professional or team destined to promote compliance with the LGPD, in public ICT, will need additional effort to follow the evolution of the theme, while guiding the adoption of practices for compliance with this legislation, being the guide, elaborated as a technological product of this work, the consolidation of information arising from the identification, analysis and best practices formulated by ABNT, ANPD and the Ministry of Management and Innovation in Public Services in favor of increasing the level of maturity of public bodies in terms of data protection and respect for the rights of their holders, and may contribute as an instrument for public ICTs to conduct their compliance process more dynamically and effectively.

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  • Naiara Creão da Costa
  • As Alianças Estratégicas para a EMBRAPA nos Ambientes de Inovação do Agronegócio: um olhar sobre a Amazônia.

  • Orientador : TALITA SOUZA CARMO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TALITA SOUZA CARMO
  • ADRIANA REGINA MARTIN
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • CLEIDSON NOGUEIRA DIAS
  • TECIA VIEIRA CARVALHO
  • Data: 23/06/2023

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  • O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) elaborou um Plano de Ação para a Promoção da Inovação Tecnológica (Plano de Inovação 2018-2022), que definiu um conjunto de ações prioritárias e metas para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Assim, o MCTI identificou a necessidade de estimular o desenvolvimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD & I) nas empresas brasileiras de capital privado e a necessidade de captação de recursos nos entes públicos. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pertencente ao SNCTI, estabeleceu novas diretrizes para execução dos seus macro programas, alinhando as atividades internas com o Plano de Inovação 2018-2022, paraestimular o aumento da PD&I nas empresas brasileiras, captar parceiros de negócios e recursos por meio da realização de alianças estratégicas com esses entes. Este trabalho buscou informações sobre os ambientes de inovação do Agronegócio, especialmente as startups, parques tecnológicos e programas de aceleração, localizados na Amazônia Legal, para identificar as características deles, com o objetivo de contribuir com a Área de Negócios e as Unidades Descentralizadas da Embrapa na formação de parcerias, de alianças estratégicas, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa do portfólio Amazônia da Embrapa.  Tratou-se de um estudo exploratório com a utilização de material bibliográfico, documental, exemplificações de experiências e relatos com a finalidade de captar parceiros para desenvolvimento de Projetos de Pesquisa Tipo III do portfólio Amazônia da Embrapa. Foi elaborado um relatório que trata dos ambientes de inovação nesta região e dos instrumentos que auxiliam a captação e formação de alianças estratégicas para a Embrapa. 


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  •  

     The Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI) prepared an Action Plan for the Promotion of Technological Innovation (Innovation Plan 2018-2022), which defined a set of priority actions and goals for the National System of Science, Technology and Innovation (SNCTI). Thus, the MCTI identified the need to encourage the development of Research, Development and Innovation (RD&I) in Brazilian private capital companies and the need to raise funds from public entities. The Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa), linked to the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA), belonging to the SNCTI, established new guidelines for the execution of its macro programs, aligning internal activities with the 2018-2022 Innovation Plan, to stimulate the increase of RD&I in Brazilian companies, attract business partners and resources through the creation of strategic alliances with these entities. This work sought information about the innovation environments of Agribusiness, especially startups, technology parks and acceleration programs, located in the Legal Amazon, to identify their characteristics, with the objective of contributing to the Business Area and the Decentralized Units of Embrapa in the formation of partnerships, of strategic alliances, for the development of research projects in Embrapa's Amazon portfolio. It was an exploratory study with the use of bibliographic and documental material, examples of experiences and reports with the purpose of attracting partners for the development of Research Projects Type III of Embrapa's Amazon portfolio. A report was prepared that deals with the innovation environments in this region and the instruments that help attract and form strategic alliances for Embrapa. The motivation for preparing this report was to demonstrate the potential, obstacles and opportunities for business and strategic alliances for the development of projects in the Legal Amazon region.

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  • Ana Carolina de Andrade Lima Orlandi
  • Roadmap de tecnologias fermentativas: perspectivas na gestão da qualidade de produtos fermentados

     

     

     

  • Orientador : GRACE FERREIRA GHESTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • AMANDA FELIPE REITENBACH
  • CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA CARNEIRO
  • GRACE FERREIRA GHESTI
  • PAULO ANSELMO ZIANI SUAREZ
  • Data: 27/06/2023

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  • Segundo a legislação brasileira, segurança alimentar é a garantia do acesso regular e permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente para satisfazer as necessidades nutricionais e preferências alimentares, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais (BRASIL, 2006). Para exercer esse direito, é necessário que os alimentos disponibilizados para a sociedade sigam todos esses requisitos, ou seja, que sejam livres de riscos químicos, físicos e biológicos (WALLS et al., 2019).

    Os produtos fermentados têm se popularizado cada vez mais como opções saudáveis para alimentação (Bruno et al., 2022) em decorrência das propriedades probióticas, antioxidantes e antiinflamatórias. Essas são características providas pelo metabolismo dos microrganismos fermentadores, cujas enzimas, presentes nesse sistema biológico, convertem um substrato em um produto que pode ou não ser de interesse biológico para o corpo humano.

    O crescimento dos mercados de cerveja, kombucha e hidromel tem sido notório. Produtores que começam a se avetuntar em escalas menores traçam objetivos e metas de expansão do negócio para, então, serem inseridos como players relevantes no mercado. É fato que muitos não têm o conhecimento técnico e científico prévio sobre a produção com microrganismos fermentadores, fazendo com que esse ramo seja caracterizado por experimentações e que o controle de qualidade seja estritamente sensorial, também por questões financeiras. Porém, convivem com a problemática de padronização dos produtos, aspecto relevante quando se trata de reprodutibilidade e de fidelização de clientes, que cultivam expectativas a respeito dos produtos.

    O papel da Levare Bioprocessos, microempresa da qual a mestranda participa desde a fase de projeto é prestar auxílio para os produtores artesanais de alimentos e bebidas resultantes de fermentações. Atualmente, a empresa se porta como consultoria, de forma a realizar visitas técnicas aos locais de produção para diagnótico e solução de problemas, assim fornecendo as melhores orientações para a formalização do negócio. Dessa forma, a equipe de consultores atua para garantir que o dono do negócio fornecerá um produto seguro para o consumo humano, de acordo com a legislação vigente. Entretanto, a proposta de consultoria da empresa não se encontra em um patamar escalável, obstáculo que foi constatado para o crescimento da empresa.

    Com isso, houve a decisão pelo corpo responsável da Levare Bioprocessos de investir tempo e capacidades para desenvolver um produto cuja solução tecnológica inovadora seja voltada para as necessidades observadas do mercado de atuação da empresa. Por isso, fizeram-se necessários o estudo e reconhecimento do mercado atual de tecnologias de controle de qualidade de produções artesanais de fermentação, de forma a construir um roadmap que levará às tendências desse mercado. O resultado deste estudo funcionará como um alvo a ser buscado pela equipe de consultores a fim de que uma vertente de startup seja iniciada.


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  • According to Brazilian legislation, food security is the guarantee of regular and permanent access to safe, nutritious
    food in sufficient quantity to satisfy nutritional needs and food preferences, without compromising access to other
    essential needs (BRASIL, 2006). To exercise this right, it is necessary that the food made available to society follows
     all these requirements, that is, that it is free from chemical, physical and biological risks (WALLS et al., 2019).
    Fermented products have become increasingly popular as healthy food options (Bruno et al., 2022) due to their probiotic,
    antioxidant and anti-inflammatory properties. These are characteristics provided by the metabolism of fermenting 
    microorganisms, whose enzymes, present in this biological system, convert a substrate into a product that may or may
    not be of biological interest to the human body. The growth of beer, kombucha and mead markets has been remarkable.
    Producers that start to venture into smaller scales set goals and business expansion goals to then be inserted as 
    relevant players in the market. It is a fact that many do not have prior technical and scientific knowledge about
     production with fermenting microorganisms, causing this branch to be characterized by experimentation and that
     quality control is strictly sensorial, also for financial reasons. However, they coexist with the problem of product
     standardization, a relevant aspect when it comes to reproducibility and customer loyalty, who cultivate expectations
     about the products. 
    The role of Levare Bioprocessos, a micro-enterprise in which the master's student participates since the project 
    phase, is to provide assistance to artisanal producers of food and beverages resulting from fermentation. Currently,
     the company acts as a consultant, in order to carry out technical visits to the production sites for diagnosis and 
    problem solving, thus providing the best guidelines for the formalization of the business. In this way, the team of 
    consultants works to ensure that the business owner will provide a safe product for human consumption, in 
    accordance with current legislation. However, the company's consulting proposal is not at a scalable level, an 
    obstacle that was observed for the company's growth. With that, there was a decision by the responsible body of
     Levare Bioprocessos to invest time and skills to develop a product whose innovative technological solution is
     focused on the observed needs of the company's market. Therefore, it was necessary to study and recognize the
     current market for quality control technologies for artisanal fermentation productions, in order to build a roadmap
     that will lead to trends in this market. The result of this study will act as a target to be sought by the team of 
    consultants in order to start a startup strand.

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  • LUCIANA CASTRO TENÓRIO
  • ANÁLISE DO POTENCIAL DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DA RENDA RENASCENÇA DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE

  • Orientador : TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • MONICA CIBELE AMANCIO
  • ROSANA ZAU MAFRA
  • Data: 31/07/2023

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  • A Indicação Geográfica visa proteger determinado produto ou serviço conhecido pelo local de seu centro de extração ou produção e/ou pelo meio geográfico (fatores naturais e humanos), de forma a agregar valor ao produto no mercado de consumo, e, consequentemente, promover o desenvolvimento territorial.

    O objetivo geral deste trabalho será a analise da viabilidade de alteração da área e do nome geográfico do registro da Indicação Geográfica do Cariri Paraibano para que seja reconhecida a renda renascença produzida no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco, como Indicação Geográfica de Procedência. Os objetivos específicos são: a) mapear a história e identificar a reputação da renda renascença de Pesqueira;  

    b) avaliar o processo de confecção da renda renascença, a qualidade, tipicidade e a tradição e os tipos de pontos usados no bordado que são em comum com a renda produzida na Indicação de Procedência do Cariri Paraibano; e c) apontar ferramentas que contribuirão para o desenvolvimento territorial do município mediante o reconhecimento de sua área como Indicação Geográfica.

    O referencial teórico é embasado no sistema de proteção da propriedade intelectual mediante a apresentação de conceitos básicos relacionados à propriedade industrial; definição e especies de Indicação Geográfica; avaliação da possibilidade de alteração da área e do nome geográfico da Indicação Geográfica de Procedência da renda renascença do Cariri Paraibado, bem como apresentação de ferramentas para o desenvolvimento do município de Pesqueira com o reconhecimento da Indicação Geográfica.

    A metodologia usada à efetivação do objeto do trabalho é a pesquisa descritiva e aplicada, com abordagem metodológica qualitativa e fenemonológica mediante o procedimento de pesquisa bibliográfica, documental, levantamento de dados e pesquisa de campo. O resultado deste trabalho é um estudo conclusivo quanto à possibilidade de reconhecimento da Indicação Geográfica da renda confeccionada em Pesqueira. Como entregáveis ao mestrado PROFNIT será um relatório técnico conclusivo com a análise da potencialidade de reconhecimento da Indicação de Procedência da renda renascença de Pesqueira/PE, por meio da alteração do registro da Indicação Geográfica de Procedência da renda renascença do Cariri Paraíbano e as ferramentas que promoverão o desenvolvimento territorial do município de Pesqueira/PE.


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  • The Geographical Indication aims to protect a certain product or service known by the location of its extraction or production center and/or by the geographic environment (natural and human factors), in order to add value to the product in the consumer market, and, consequently, promote the territorial development.

    The general objective of this work will be to analyze the viability of changing the area and the geographical name of the Geographical Indication of Cariri Paraibano registration so that the renaissance lace produced in the municipality of Pesqueira, in the state of Pernambuco, is recognized as a Geographical Indication of Origin. The specific objectives are: a) to map the history and identify the reputation of Pesqueira's renaissance lacê;

    b) evaluate the renaissance lace making process, the quality, typicality and tradition and the types of stitches used in embroidery that are in common with the lace produced in the Indication of Origin of Cariri Paraibano; and c) point out tools that will contribute to the territorial development of the municipality through the recognition of its area as a Geographical Indication.

    The theoretical framework is based on the intellectual property protection system through the presentation of basic concepts related to industrial property; definition and species of Geographical Indication; evaluation of the possibility of changing the area and the geographical name of the Geographical Indication of Origin of the Renaissance lace from Cariri Paraibado, as well as the presentation of tools for the development of the municipality of Pesqueira with the recognition of the Geographical Indication.

    The methodology used to carry out the object of the work is descriptive and applied research, with a qualitative and phenemonological methodological approach through the procedure of bibliographical and documental research, data collection and field research. The result of this work is a conclusive study regarding the possibility of recognition of the Geographical Indication of the lace made in Pesqueira. As deliverables to the PROFNIT master's degree will be a conclusive technical report with the analysis of the recognition potentiality of the Indication of Origin of the renascença lace from Pesqueira, PE, through the alteration of the registration of the Geographical Indication of Origin of the renascença lace from Cariri Paraíbano and the tools that will promote the territorial development of the municipality of Pesqueira, PE.

     

     

     

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  • SABRINA JULIANA TEIXEIRA MEDEIROS
  • Estudo de caso do perfil dos egressos PROFNIT/UnB uma estratégia para estruturação de ambientes de inovação

  • Orientador : TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GRACE FERREIRA GHESTI
  • MUNIQUE GONÇALVES GUIMARÃES
  • ROSANA ZAU MAFRA
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • Data: 29/08/2023

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  • Com o avanço da cultura de inovação no Brasil, cada vez mais ambientes de inovação precisam se capacitar para atender as demandas do mercado atual. Segundo dados da Pesquisa FORTEC de inovação ano base 2021, realizada pelo Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), as ICTs realizaram 2.328 pedidos de propriedade intelectual apenas em 2021. Nesse cenário, o FORTEC em parceria com outras instituições, propôs a criação do curso do Mestrado em Rede PROFNIT, uma estratégia para alavancar a qualificação dos agentes de inovação, gerar impactos positivos com a produção de trabalhos acadêmicos que servem de apoio na disseminação da cultura de inovação dentro e fora da universidade, proposição de políticas de inovação e atuar no atendimento das crescentes demandas, auxiliando no desenvolvimento tecnológico do país. O programa surgiu em um momento oportuno em que a inovação no Brasil alçava novos caminhos com a aprovação do Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em 2016. O presente estudo visa o apontamento de um breve histórico sobre a constituição de Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) a partir da Lei de Inovação nº 10.973/04, suas divisões regionais, nível de implementação e principais competências do NIT. Tem como objetivo identificar a contribuição do PROFNIT no aperfeiçoamento e qualificação da mão-de-obra de profissionais envolvidos na gestão da inovação em ambientes promotores de inovação. Para tal, foi realizada uma busca bibliográfica na legislação vigente e artigos sobre o tema, uma pesquisa exploratória através de um formulário eletrônico entre os egressos do ponto focal da Universidade de Brasília, um levantamento no portal do programa sobre a produção dos egressos do PROFNIT/UnB e por fim, foram elencados alguns indicadores de inovação disponibilizados através da Pesquisa FORTEC de Inovação e do Relatório FORMICT.



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  • With the advancement of the culture of innovation in Brazil, more and more innovation environments need to be trained to meet the demands of the current market. According to data from the FORTEC 2021 Base Year Innovation Survey, conducted by the National Forum of Innovation and Technology Transfer Managers (FORTEC), ICTs made 2,328 intellectual property applications in 2021 alone. In this scenario, FORTEC in partnership with other institutions, proposed the creation of the course of the Master in Network PROFNIT, a strategy to leverage the qualification of innovation agents, generate positive impacts with the production of academic works that serve as support in the dissemination of the culture of innovation inside and outside the university, proposing innovation policies and acting in meeting the growing demands, assisting in the technological development of the country. The program came at an opportune time when innovation in Brazil was breaking new ground with the approval of the New Legal Framework for Science, Technology and Innovation in 2016. This study aims to point out a brief history on the constitution of Technological Innovation Centers (NIT) from the Innovation Law No. 10,973/04, its regional divisions, level of implementation and main competencies of the NIT. It aims to identify the contribution of PROFNIT in the improvement and qualification of the workforce of professionals involved in innovation management in innovation promoting environments. To this end, a bibliographic search was carried out in the current legislation and articles on the subject, an exploratory research through an electronic form among the graduates of the focal point of the University of Brasilia, a survey on the program portal on the production of PROFNIT/UnB graduates and finally, some innovation indicators made available through the FORTEC Innovation Survey and the FORMICT Report were listed.


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  • ANA CLARA POVA MENDES
  • Gestão de Pessoas em Núcleos de Inovação Tecnológica Públicos:

    Proposição de melhores práticas para agregar e reter profissionais competentes.

  • Orientador : CAMILA ALVES AREDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTÔNIO DO SOCORRO FERREIRA PINHEIRO
  • CAMILA ALVES AREDA
  • FLÁVIA OLIVEIRA DO PRADO VICENTIN
  • MARIA HOSANA CONCEICAO
  • Data: 27/09/2023

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  • As atividades de proteção da propriedade intelectual, apoio e difusão do empreendedorismo e transferência de tecnologia ganharam destaque nos últimos anos devido ao rápido avanço das tecnologias e à possibilidade de geração de ganhos sociais, culturais e econômicos relevantes para os Países que possuem agentes e estruturas de inovação bem articulados. Nesse contexto, cresceram no Brasil nas últimas décadas, especialmente após o advento da Lei 10.973 de 2004, os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), estruturas essenciais para promover a inovação no âmbito das Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs). Sob o ponto de vista da estruturação, sobretudo pela maioria ter constituição recente, os NITs de ICTs públicas possuem ainda barreiras a serem suplantadas para o pleno cumprimento do seu papel de promotor da inovação. As barreiras mais relevantes evidenciadas pela literatura estão ligadas a fatores organizacionais, especialmente aos processos de Gestão de Pessoas (GP). A escassez de capital humano capacitado, a presença de colaboradores sem vínculo permanente e a ausência de uma estrutura de carreiras criada por lei no âmbito da Administração Pública específica para que servidores da ICT atuem nas atividades finalísticas dos NITs estão entre os maiores obstáculos para que a instituição alcance os objetivos previstos na Lei de Inovação e na Política de Inovação Institucional. O objetivo da pesquisa foi apresentar melhores práticas adotadas em NITs de ICTs públicas das 5 regiões brasileiras (Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste), comparando-as com os processos de gestão já relatados na literatura para superar os gargalos de GP existentes. A metodologia utilizada na pesquisa foi indutiva, descritiva, quali-quanti e conduzida por meio de estudos de 30 casos de NITs de ICTs públicas e de levantamento bibliográfico. O estudo evidenciou que a consolidação e disseminação de boas práticas entre as Instituições pode ser um meio eficaz para o que o NIT atue de modo mais alinhado ao que prevê a legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no atual cenário brasileiro.


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  • The activities of intellectual property protection, support and dissemination of entrepreneurship and technology transfer have gained prominence in recent years due to the rapid advancement of technologies and the possibility of generating relevant social, cultural and economic gains for countries that have agents and structures for innovation well articulated. In this context, have grown in Brazil in recent decades, especially after the advent of Law 10.973 of 2004, the Technology Transfer Officers (TTOs), essential structures to promote innovation within Scientific, Technological and Innovation Institutions (ICTs). From the point of view of structuring, especially because most of them are recently created, the TTOs of public ICTs still have barriers to be overcome in order to fully fulfill their role as promoters of innovation. The most relevant barriers evidenced by the literature are linked to organizational factors, especially to People Management (PM) processes. The scarcity of trained human capital, the presence of collaborators with no permanent bond and the absence of a career structure created by law within the Public Administration specifically for ICT servers to work in the TTOs core activities are among the greatest obstacles for the institution to achieve the objectives set forth in the Innovation Law and in the Institutional Innovation Policy. The objective of the research was to present best practices adopted in public TTOs in the five Brazilian regions (North, South, Southeast, Central-West and Northeast), comparing them with the management processes already reported in the literature to overcome PM bottlenecks. The methodology used in the research was inductive, descriptive, quali-quantitative and conducted through 30 case studies of public TTOs and bibliographic survey. The study showed that the consolidation and dissemination of good practices of PM among the institutions can be an effective means for the TTO to act in a way more aligned to what the Science, Technology and Innovation (CT&I) legislation foresees in the current Brazilian scenario.

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  • Priscila Lopes Cavichioli
  • INOVAÇÃO NA FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS DO PROGRAMA INOVA TALENTOS

  • Orientador : ANDREIA ALVES COSTA LINDINGER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREIA ALVES COSTA LINDINGER
  • CAMILA ALVES AREDA
  • CRISTINA MARIA SCHUCH
  • CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA CARNEIRO
  • Data: 27/10/2023

  • Mostrar Resumo
  • O Programa Inova Talentos, uma iniciativa do Instituto Euvaldo Lodi - IEL, é dedicado a capacitar e inserir pesquisadores e jovens talentos no mundo corporativo. O Programa tem sido muito exitoso no que diz respeito à inserção destes talentos no mercado. No entanto, o Programa ainda carece de um aprimoramento no aspecto de desenvolvimento de soft skills orientado para inovação destes profissionais. Por isso, este trabalho estudou fatores-chave relacionados ao desenvolvimento de competências para inovação, que impactam pesquisadores e jovens talentos da indústria no Brasil. Para o desenvolvimento desta pesquisa foi escolhida a Alemanha como referência em inovação e qualificação de profissionais para subsidiar e inspirar este estudo com experiências e melhores práticas que podem ser adaptadas para a realidade brasileira e implementadas no Programa Inova Talentos. Os resultados obtidos evidenciaram a relevância da educação para se desenvolver um conjunto diverso de competências para impulsionar a inovação nas organizações. Por meio de uma análise aprofundada dos cursos e das ementas das instituições de ensino alemãs, foi possível compreender que a formação de jovens talentos deve ser focada em um conjunto de habilidades específicas, que foram agrupadas em temas. Por fim, o trabalho se propôs a entregar um Guia Formativo levantando as principais competências e habilidades necessárias para o aprimoramento destes profissionais, especificamente os participantes do Programa Inova Talentos, contribuindo assim com as políticas públicas voltadas à inovação no Brasil e, consequentemente, para o aumento da competitividade e avanço econômico e social do país.


  • Mostrar Abstract
  • The Inova Talentos Program, an Euvaldo Lodi Institute - IEL initiative, is dedicated to developing and inserting researchers and young talents into the corporate world. The Program has been very successful regarding the insertion of these talents in the market. However, the Program still lacks an improvement in the aspect of development of soft skills oriented towards the innovation of the professionals. Therefore, this research studied key factors related to the skills development of innovation, which impact researchers and young talents in the industry in Brazil. For the development of this research, Germany was chosen as a reference in innovation and professional qualification to subsidize and inspire this study with experiences and best practices that can be adapted to the Brazilian reality and implemented in the Inova Talentos Program. The results obtained highlighted the relevance of education to develop a diverse set of skills to drive innovation in organizations. Through an indepth analysis of the courses and syllabuses of German educational institutions, it was possible to understand that the training of young talents must be focused on a set of specific skills, which were grouped into themes. Finally, the research proposed to deliver a Development Guide raising the main skills and abilities necessary for the improvement of these professionals, specifically the participants of the Inova Talentos Program, thus contributing to public policies aimed at innovation in Brazil, consequently, to the increased competitiveness and economic and social advancement of the country.

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  • Nayara Andressa Alves Borges
  • EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO: ESTRATÉGIAS DE ELABORAÇÃO DE UM GUIA DE MARKETING PERSONALIZADO

     

  • Orientador : MONICA VALERO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • KÁTIA BALDUÍNO DE SOUZA
  • MONICA VALERO DA SILVA
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • VANESSA CRISTINA RESCIA
  • Data: 20/12/2023

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  • O empreendedorismo está diretamente relacionado à inovação. Sem a inovação o empreendedor perde sua essência e habilidade criativa. A capacidade de conceber novas ideias e colocá-las em prática é a mola propulsora do mercado empreendedor. Ao criar uma empresa é necessário o desenvolvimento de um plano visando a organização do tempo, de investimentos e de ideias. O planejamento é a etapa mais importante da criação de uma empresa, pois objetiva evitar ou minimizar as possibilidades de imprevistos e danos financeiros que possam ocorrer. Elaborar um plano de negócio pode não ser uma tarefa fácil para o público geral que não pôde investir anos de estudos na área de administração e marketing. Nesse sentido, a temática do presente trabalho consiste na abordagem de meios para elaboração de um guia destinado ao desenvolvimento de parte do plano de negócios com foco no marketing tanto para NITs, quanto para empresas públicas e privadas, de modo que seja direcionado a ações voltadas para a inovação. A metodologia consiste na revisão de literatura com abordagem qualitativa de caráter exploratório. Nos resultados e discussões do presente estudo verificou-se que a elaboração e publicação do guia, significa o desenvolvimento de alternativas para que empreendedores, públicos ou privados, sejam capazes de desenvolver habilidades de planejamento e efetivação do plano de marketing de modo a agregar novas funcionalidades de captação de clientes ou usuários para aperfeiçoar o desenvolvimento da cadeia de mercado ou da política de inovação das ICTs. Ademais, o grande diferencial desta pesquisa ficou a cargo do uso da inteligência artificial como ferramenta de otimização do plano de marketing elaborado especificamente para a instituição que buscou o uso do guia.


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  • Entrepreneurship is directly related to innovation. Without innovation, the entrepreneur loses their essence and creative ability. The capability to conceive new ideas and put them into practice is the driving force of the entrepreneurial market. When creating a company, it is necessary to develop a plan that involves organizing time, investments and ideas. Planning is the most important stage in creating a company, as it aims to avoid or minimize the possibilities of unforeseen events and financial damages that may occur. Preparing a business plan may not be an easy task for the general public who have not been able to invest years of studies in the area of administration and marketing. In this sense, the theme of this work consists of approaching means for preparing a guide for the development of part of the business plan that is intended for marketing both for NITs and for public and private companies, so that it is directed to actions focused on innovation. The methodology consists of a literature review with a qualitative approach of an exploratory nature. In the results and discussions of the present study, it was found that the preparation and publication of the guide means the development of alternatives so that entrepreneurs, public or private, are able to develop planning skills and implement the marketing plan in order to add new functionalities attracting customers or users to improve the development of the market chain or ICT innovation policy. Furthermore, the great difference of this research was the use of artificial intelligence as a tool for optimizing the marketing plan created specifically for the institution that sought to use the guide.

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  • Emanuela Marcelina Dias da Silva
  • VITRINE MEC DE TECNOLOGIAS: DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA WEB PARA O APOIO AOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

  • Orientador : RAFAEL LEITE PINTO DE ANDRADE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • VINICIUS FARIAS CAMPOS
  • Denise Pires de Carvalho
  • Gesil Sampaio Amarante Segundo
  • RAFAEL LEITE PINTO DE ANDRADE
  • Data: 22/12/2023

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  • A pesquisa examinou como as universidades puderam superar os desafios relacionados à Transferência de Tecnologia (TT) e melhorar a comercialização de seus ativos de propriedade intelectual. Foi proposto o desenvolvimento de uma iniciativa pioneira: a "Vitrine MEC de Tecnologias".

    O projeto teve como objetivo criar uma plataforma web centralizada, administrada pelo Ministério da Educação, que visou reunir, catalogar e disponibilizar os ativos de propriedade intelectual criados pelas universidades brasileiras. A essência dessa iniciativa foi apoiar os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) na eficiente difusão e comercialização de tecnologias, promovendo a colaboração entre a academia, a indústria e a sociedade.

    A necessidade de um repositório centralizado foi enfatizada, destacando a dificuldade de acesso e disseminação de informações sobre patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos industriais, cultivares e programas de computador desenvolvidos nas universidades. A iniciativa provou ser fundamental para enfrentar a dispersão de dados e a complexidade de acesso a inovações e à propriedade intelectual. A "Vitrine MEC de Tecnologias" visou superar esses obstáculos, criando um ponto de acesso unificado para empresas, investidores e outros interessados.

    O estudo descreveu o processo desde a concepção inicial até a operacionalização da plataforma, enfrentando e discutindo os desafios técnicos e estruturais, além de considerar o impacto significativo da plataforma nos processos de inovação e TT. Com a consecução dos objetivos propostos, a criação do portal foi um marco para a melhoria    da    comercialização    de    tecnologias    educacionais    e                estimulou                    o desenvolvimento inovador no Brasil. A metodologia de pesquisa incluiu a elaboração e aprovação da proposta pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, a definição de parâmetros funcionais, a programação do sistema e a coleta de dados.

    É de se destacar que, das 203 universidades convidadas a compartilhar suas informações de propriedade intelectual, 68 responderam, resultando em um repositório de 4.156 ativos de PI disponíveis na plataforma. Desenvolvida em JavaScript, a plataforma não só atuou como uma vitrine para esses ativos, mas também se estabeleceu como um produto tecnológico inovador, compreendendo um programa de computador especializado e uma base de dados técnico-científica.


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  • The research examined how universities were able to overcome challenges related to Technology Transfer (TT) and improve the commercialization of their intellectual property assets. The development of a pioneering initiative was proposed: the "MEC Technologies Showcase".
    The project aimed to create a centralized web platform, managed by the Ministry of Education, which aimed to gather, catalog and make available intellectual property assets created by Brazilian universities. The essence of this initiative was to support the Technological Innovation Centers (NITs) in the efficient dissemination and commercialization of technologies, promoting collaboration between academia, industry and society.
    The need for a centralized repository was emphasized, highlighting the difficulty of accessing and disseminating information on invention patents, utility models, industrial designs, cultivars and computer programs developed at universities. The initiative proved to be fundamental in tackling data dispersion and the complexity of accessing innovations and intellectual property. The "MEC Technologies Showcase" aimed to overcome these obstacles, creating a unified access point for companies, investors and other interested parties.
    The study described the process from the initial conception to the operationalization of the platform, facing and discussing the technical and structural challenges, in addition to considering the significant impact of the platform on innovation and TT processes. With the achievement of the proposed objectives, the creation of the portal was a milestone for improving the commercialization of educational technologies and stimulated innovative development in Brazil. The research methodology included the preparation and approval of the proposal by the Secretariat of Higher Education (SESu) of the MEC, the definition of functional parameters, system programming and data collection.

    It is noteworthy that, of the 203 universities invited to share their intellectual property information, 68 responded, resulting in a repository of 4,156 IP assets available on the platform. Developed in JavaScript , the platform not only acted as a showcase for these assets, but also established itself as an innovative technological product, comprising a specialized computer program and a technical-scientific database.

2022
Dissertações
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  • ALESSANDRA DO VALLE ABRAHÃO SOARES
  • Roadmap de tecnologias limpas: perspectivas no licenciamento ambiental de condomínios horizontais no Distrito Federal

  • Orientador : GRACE FERREIRA GHESTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GRACE FERREIRA GHESTI
  • MARCIO INOMATA CAMPOS
  • MUNIQUE GONÇALVES GUIMARÃES
  • PATRICIA REGINA SOBRAL BRAGA
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • Data: 12/08/2022

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  • A urbanização de um ambiente natural provoca diversos danos ambientais. Compete ao licenciamento ambiental considerar os aspectos do território impactado e incentivar o uso de tecnologias para minimizar os efeitos adversos. Esta pesquisa objetivou elaborar um roadmap de tecnologias limpas relacionadas à implantação e/ou operação de condomínios horizontais, que podem ser fomentadas no âmbito do licenciamento ambiental, dado o desafio de tornar tais empreendimentos ambientalmente menos impactantes e mais sustentáveis. A pesquisa envolveu 4 fases: i) pré-prospectiva, com um estudo exploratório e levantamento do referencial teórico; ii) prospecção tecnológica, com a busca de tecnologias em estudo bibliométrico e patentometria; iii) organização e análise dos dados; e iv) elaboração do roadmap. O roadmap apresenta 13 tecnologias - nas categorias energia, água e resíduos - e mostra alguns caminhos para transformar a indústria da construção, sobretudo no segmento residencial, com vistas à sustentabilidade, redução do impacto ambiental e entrega de mais qualidade de vida às pessoas. Dessa forma, o roadmap de tecnologias limpas para a implantação de condomínios horizontais pode servir como um instrumento orientador na definição de condicionantes e/ou compensações no âmbito dos licenciamentos ambientais de parcelamentos de solo, contribuindo, assim, para a mitigação e/ou redução dos impactos ambientais provocados pela ocupação do território e uso de recursos naturais nesses empreendimentos.


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  • The urbanization of a natural environment causes several environmental damages. It is up to environmental licensing to consider aspects of the impacted territory and encourage the use of technologies to minimize adverse effects. This research aimed to develop a roadmap of clean technologies related to the implementation and/or operation of horizontal condominiums, which can be encouraged in the scope of environmental licensing, given the challenge of making such developments environmentally less impactul and more sustainable. The research involved 4 phases: i) pre-prospective, with an exploratory study and survey of the theoretical framework; ii) technology prospection, with the search for technologies in bibliometric and patentometry studies; iii) data organization and analysis; and iv) roadmap elaboration. The roadmap presents 13 technologies - in the energy, water and waste categories - and shows some ways to transform the construction industry, especially in the residential segment, aiming at sustainability, environmental impact reduction and delivering more quality of life to people. Therefore, the roadmap of clean technologies for the implementation of horizontal condominiums can serve as a guiding tool in the definition of conditions and/or compensations in the environmental licensing of land parcels, thus contributing to the mitigation and/or reduction of environmental impacts caused by land occupation and use of natural resources in these developments.

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  • Luciano Andrade Pinheiro
  • A gestão das marcas dos clubes de futebol: um estudo sobre o uso da propriedade industrial e da Lei Pelé como forma de proteção.

  • Orientador : PAULA MEYER SOARES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDUARDO ANTONIO FERREIRA
  • PAULA MEYER SOARES
  • RODRIGO MORAES FERREIRA
  • VALTON DÓRIA PESSOA
  • Data: 22/08/2022

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  • Esta pesquisa abordou o uso da Lei de Propriedade Industrial (LPI) e da Lei Pelé como
    forma de proteção dos ativos imateriais dos clubes de futebol, posto que a LPI protege
    juridicamente signos distintivos desde que previamente registrados perante o Instituto
    Nacional de Propriedade Industrial (INPI), enquanto a Lei Pelé garante proteção legal
    de denominações e símbolos sem a necessidade de registro. O objetivo desta
    pesquisa foi apresentar uma solução à gestão das marcas dos clubes quanto à
    decisão de registrar ou não seus ativos imateriais proporcionando-lhes segurança
    juridica, além de apresentar cuidados na gestão dos contratos de licença. A pequisa
    foi exploratória e descritiva, diante da pouca produção científica que enfrenta o tema.
    Para as discussões foi feita uma comparação entre a Lei Pelé e a LPI, um
    mapeamento dos clubes que investem em registro de suas marcas e o impacto
    financeiro resultante, além de apresentar o caso do Galícia Esporte Clube, uma
    agremiação de futebol que buscava a melhor forma de gerir seus ativos materiais.
    Como conclusão, o trabalho apresentou o sistema da LPI como mais seguro para a
    gestão dos ativos imateriais dos clubes, além de apresentar cuidados que as
    agremiações devem ter com os contratos de licença.


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  • This research addressed the use of the Industrial Property Law (LPI) and the Pelé Law
    as a way of protecting the intangible assets of football clubs, since the LPI legally
    protects distinctive signs as long as they are previously registered with the National
    Institute of Industrial Property (INPI), while the Pelé Law guarantees legal protection
    of denominations and symbols without the need for registration. The objective of this
    research was to present a solution to the management of club ́s brands regarding the
    decision to register or not their intangible assets, providing them with legal security, in
    addition to detailing the special care that the associations must have with the license
    contracts. The research was exploratory and descriptive, given the little scientific
    production that addresses the topic. For the discussions, a comparison was made
    between the Pelé Law and the LPI, a mapping of the clubs that invest in the registration
    of their brands and the resulting financial impact, in addition to presenting the case of
    Galícia Esporte Clube, a football association that sought the best way to manage your
    material assets. In conclusion, the work presented the LPI system as safer for the
    management of the intangible assets of the clubs, in addition to detailing the special
    care that the associations must have with the license contracts.

3
  • Raquel Santos Silva
  •  

    O MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A PROMOÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA A PARTIR DA INTERAÇÃO ENTRE A UNB E A FIOCRUZ - ESTUDO DE CASO PICAPS

  • Orientador : MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTÔNIO DA CRUZ PAULA
  • MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO
  • MAURO NISKIER SANCHEZ
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • Data: 31/08/2022

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  • O presente estudo tem como principal foco abordar a PICAPS como plataforma tecnológica de inteligência cooperativa na atenção primária a saúde. O objetivo geral é analisar com base nas possibilidades do Marco Legal de CT&I, a implementação da PICAPS no âmbito da interação entre UnB e a Fiocruz-Brasília, e suas capacidades para contribuir com a cadeia de produção de conhecimento e inovação em saúde no Distrito Federal. Para tanto, conceitua-se plataformas tecnológicas e PICAPS, inteligência cooperativa e governança territorial, identifica-se no Marco Legal de CT&I os elementos facilitadores que foram utilizados na implementação da PICAPS, analisa-se as relações com startups e apresenta-se as capacidades da PICAPS e modelos de arranjos institucionais que potencializem e garantam sua sustentabilidade. Abordar a PICAPS como plataforma tecnológica e as contribuições do Marco Legal de CT&I para a promoção da inovação na plataforma, a partir da interação UnB – Fiocruz, justifica-se pelo fato de que a PICAPS favorece para o fortalecimento das alianças estratégicas entre UnB, Fiocruz, SES/DF e sociedade, com vistas a criação de uma rede cooperativa mais abrangente, resultando no desenvolvimento do ecossistema de inovação em saúde regional. Além disso, visa estimular as estratégias para a construção das capacidades na cadeia de produção e inovação em saúde no Distrito Federal para o enfretamento da Covid19 e suas consequências e outras crises sanitárias e contribuir com a diminuição da insegurança jurídica, uma vez que o processo inovador foi realizado em rede com a participação de diversos atores, envolvidos conjuntamente na construção dos procedimento e processos realizados, à luz do Marco Legal de CT&I, estimulando, portanto, a integração do ensino, da pesquisa e da inovação nas instituições parceiras, mediante o uso de inteligência cooperativa e da transferência de conhecimento. O presente estudo consiste em pesquisa aplicada de caráter exploratório, com resultados tratados de maneira qualitativa e quantitativa, a partir da coleta de dados de informações secundárias, incluindo revisão bibliográfica. Com o levantamento de informações ao longo da pesquisa e da análise das informações, foi possível reforçar a importância da PICAPS como plataforma tecnológica, visto que sua implementação pode impactar fortemente na cadeia de produtiva e de inovação em saúde no Distrito Federal. As informações e dados apresentados neste trabalho contribuem de forma significativa para o campo de estudo que envolve o fortalecimento de alianças estratégicas interinstitucionais, das ações conjugadas com vistas à inovação em saúde e do desenvolvimento do ecossistema regional e nacional em saúde, tendo em vista que as ações da PICAPS propõe a melhoria das condições da saúde pública o que inclui maior precisão nas ações de saúde e nas políticas públicas de forma geral.


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  • The focus of this study is to approach PICAPS as a technological platform for cooperative intelligence in primary health care. The general objective is to analyze, based on the possibilities of the Legal Framework for ST&I, the implementation of PICAPS in the context of the interaction between UnB and Fiocruz-Brasilia, and its capacities to contribute to the chain of production of knowledge and innovation in health in the Federal District. To do so, technological platforms and PICAPS, cooperative intelligence and territorial governance are conceptualized, the facilitating elements that were used in the implementation of PICAPS are identified in the Legal Framework of ST&I, relationships with start-ups are analysed and the capabilities of the PICAPS and models of institutional arrangements that enhance and guarantee their sustainability. Addressing PICAPS as a technological platform and the contributions of the ST&I Legal Framework to promote innovation on the platform, based on the UnB – Fiocruz interaction, is justified by the fact that PICAPS favors the strengthening of strategic alliances between UnB, Fiocruz , SES/DF and society, with a view to creating a more comprehensive cooperative network, resulting in the development of the regional health innovation ecosystem. In addition, it aims to stimulate strategies for building capacities in the health production and innovation chain in the Federal District to face covid19 and its consequences and other health crises and contribute to the reduction of legal uncertainty since the innovative process was carried out in a network with the participation of several actors, jointly involved in the construction of the procedures and processes carried out, in the light of the Legal Framework for ST&I, thus stimulating the integration of teaching, research and innovation in partner institutions, through the use of cooperative intelligence and knowledge transfer. The present study consists of applied research of an exploratory nature, with results treated in a qualitative and quantitative way, from the collection of secondary information data, including a literature review. With the collection of information during the research and analysis of the information, it was possible to reinforce the importance of PICAPS as a technological platform, since its implementation can have a strong impact on the production and health innovation chain in the Federal District. The information and data presented in this work significantly contribute to the field of study that involves the strengthening of inter-institutional strategic alliances, joint actions with a view to innovation in health and the development of the regional and national health ecosystem, considering that the PICAPS actions proposes the improvement of public health conditions, which includes greater precision in health actions and public policies in general.

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  • Mariana Roca do Vale
  • A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO USO DAS MARCAS NA INTERNET: PROTEÇÃO INTELECTUAL E INOVAÇÃO

  • Orientador : MARIA HOSANA CONCEICAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDUARDO ANTONIO FERREIRA
  • MARIA HOSANA CONCEICAO
  • MONICA VALERO DA SILVA
  • RITA DE CASSIA PINHEIRO MACHADO
  • VIVIANNI MARQUES LEITE DOS SANTOS
  • Data: 02/09/2022

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  • Com o avanço das tecnologias, em especial as tecnologias da informação e da comunicação, e, também, com os efeitos da pandemia da Covid-19, houve um grande aumento de usuários da internet, não somente usuários que visam o entretenimento, mas também pequenas empresas que tiveram que migrar para o ambiente virtual, de forma a aperfeiçoar os mecanismos de venda por meio do e-commerce (em português, comércio eletrônico). Diante deste cenário, o presente trabalho tem como objetivo, principal, analisar essa rápida expansão do e-commerce e a utilização do Marketing 4.0 por meio da divulgação, em massa, nas redes sociais, através dos digitais influencers, para alavancar o crescimento da marca, bem como a responsabilidade jurídica da publicidade autorizada e não autorizada e seus impactos perante a marca e o seu titular. Ademais, será analisado como as empresas podem prevenir o uso de suas marcas na internet através da utilização das hashtags. Para tanto, foi realizada uma busca na plataforma do Google Acadêmico, com as palavras-chaves: "responsabilidade jurídica", "CONAR", "pandemia", "Código do Consumidor", "Direito Autoral", “Marcas” e "Hashtags". Além disso, foram consultados livros físicos que tratavam da perspectiva mercadológica e seus impactos econômicos e culturais.



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  • With the advancement of technologies, in particular information and communication technologies, and also with the effects of the Covid-19 pandemic, there has been a great increase in internet users, not only users who aim at entertainment, but also small businesses that had to migrate to the virtual environment, in order to improve sales mechanisms through e-commerce. Given this scenario, the present work has as its main objective to analyze this fast expansion of e-commerce and the use of Marketing 4.0 through mass disclosure on social networks, through digital influencers, to leverage the growth of the brand, as well as the legal responsibility of authorized and unauthorized advertising and its impacts on the brand and its owner. In addition, it will be analyzed how companies can prevent the use of their brands on the internet through the use of hashtags. Thus, a search was performed on the Google Scholar platform, with the keywords: "legal liability", "CONAR", "pandemic", "Consumer Code", "Copyright", “Trademarks" and "Hashtags". In addition, physical books dealing with the market perspective and its economic and cultural impacts were consulted.


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  • Flávia Cruz Lamas
  • TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DOS PRODUTOS ESTRATÉGICOS DE DEFESA: PROTEÇÃO DO SEGREDO INDUSTRIAL

  • Orientador : GRACE FERREIRA GHESTI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GRACE FERREIRA GHESTI
  • LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • TALITA SOUZA CARMO
  • TATIANE LUCIANO BALLIANO
  • Data: 02/09/2022

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  • O segredo industrial que abrange o desenvolvimento, a produção e a transferência de tecnologia dos produtos estratégicos de defesa no âmbito da Força Aérea Brasileira, objeto do fortalecimento da Base Industrial de Defesa, demanda proteção para preservar a defesa e a soberania nacionais. A pesquisa analisou o segredo industrial sob o enfoque legal e contratual e seguiu metodologia descritiva e explicativa. Foram identificados mecanismos para essa proteção, investigados por meio dos contratos da Aeronáutica que atuam na transferência de tecnologia de produtos estratégicos de defesa que envolvem segredo industrial. A fundamentação legal inadequada impacta na condução dos trabalhos dos operadores de contratos bem como na tomada de decisão dos gestores. Estes necessitam de instrução para o trato do segredo industrial, das informações confidenciais e classificadas e do segredo comercial para não expor a risco dados sensíveis quanto à segurança do país e das empresas. Destarte, foram avaliadas normas internas ostensivas com o fim de demonstrar-se estrategicamente a eficácia destas na adoção de medidas protetivas na negociação desses contratos, que envolvem ciência, tecnologia e inovação. Realçou-se a competência das unidades que gerenciam os contratos e das que realizam a gestão do conhecimento, da propriedade intelectual, da transferência de tecnologia e da segurança da informação nos projetos. Todos os contratos que envolvem segredo industrial e comercial são protegidos por cláusulas de confidencialidade. Concluiu-se que o enquadramento jurídico adequado, por sua vez, assegura o equilíbrio da proteção ao segredo industrial e proporciona segurança jurídica e o sucesso do desenvolvimento dos produtos estratégicos de defesa, gerados ao país por meio de transferência de tecnologia, de conhecimento, royalties, gestão da informação e dos contratos. Esse avanço é proporcionado pela coparticipação do Setor de Defesa com a comunidade acadêmica e entre os setores público e privado na melhoria de políticas públicas para o investimento em ciência e tecnologia e para o desenvolvimento qualitativo do Brasil. Há proteção do segredo industrial no Brasil, no entanto, exige-se aprofundamento em seu estudo e emprego. Políticas públicas são fundamentais frente ao desafio de estipular medidas específicas para a proteção do segredo industrial.


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  • The industrial secret that covers the development, production, and technology transfer of strategic defense products within the scope of the Brazilian Air Force, the object of strengthening the Defense Industrial Base, demands protection to preserve national defense and sovereignty. The research analyzed the industrial secret under the legal and contractual approach and followed a descriptive and explanatory methodology. Mechanisms for this protection were identified and investigated through the Air Force contracts that act in the transfer of technology of strategic defense products that involve industrial secrecy. Inadequate legal grounds impact the conduct of contract operators' work and managers' decision-making. They need instruction in dealing with industrial secrecy, confidential and classified information, and trade secrets so as not to expose sensitive data regarding the security of the country and companies to risk. Thus, ostensible internal rules were evaluated to strategically demonstrate their effectiveness in adopting protective measures in the negotiation of these contracts, which involve science, technology, and innovation. The competence of the units that manage contracts and those that manage knowledge, intellectual property, technology transfer, and information security in projects was highlighted. All contracts involving industrial and commercial secrets are protected by confidentiality clauses. It was concluded that the appropriate legal framework, in turn, ensures the balance of industrial secret protection and provides legal certainty and the success of the development of strategic defense products, generated to the country through the transfer of technology, knowledge, royalties, information, and contract management. This advance is provided by the joint participation of the Defense Sector with the academic community and between the public and private sectors in the improvement of public policies for investment in science and technology and the qualitative development of Brazil. There is a protection of industrial secrecy in Brazil, however, it requires further study and use. Public policies are fundamental in the face of the challenge of stipulating specific measures for the protection of industrial secrecy.

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  • Ricardo Pedroza Martirena
  • A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ENSINO REMOTO: ESTUDO DE CASO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIPROJEÇÃO.

  • Orientador : MONICA VALERO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO FRANCISCO FROTA NEVES
  • MARIA HOSANA CONCEICAO
  • MONICA VALERO DA SILVA
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • VIVIANNI MARQUES LEITE DOS SANTOS
  • Data: 21/09/2022

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  • O evento pandêmico de Covid-19 provou mudanças disruptivas na educação brasileira com a migração do ensino presencial para o ensino remoto com emprego de plataformas digitais. Os profissionais da educação tiveram que se adaptar à nova realidade e passaram a empregar um considerável fluxo de informações pela rede mundial de computadores, envolvendo dados pessoais e materiais didáticos protegidos por propriedade intelectual. Essa realidade motivou a realização do presente estudo que se deu por pesquisa exploratória e bibliográfica sobre o emprego das plataformas digitais no ensino remoto com estudo de caso em Instituição de Ensino Superior do Distrito Federal para analisar os benefícios da modalidade remota e as implicações sobre a segurança da informação para proteção de dados pessoais e da propriedade intelectual em face da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. A pesquisa foi aplicada porque busca empregar os conhecimentos obtidos para a solução de problemas decorrentes dessa modalidade de ensino. Os resultados preliminares da pesquisa revelaram que a mudança do ensino presencial para o remoto trouxe benefícios e novos desafios para a inclusão educacional, impôs adoção de novas estratégias didáticas aos docentes e a necessidade de treinamento e formação de políticas de segurança da informação para dar conformidade legal com proteção adequada de dados pessoais e da propriedade intelectual envolvida nos processos acadêmicos. 


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  • The Covid-19 pandemic has proved disruptive changes in Brazilian education with the migration from in person to online teaching using digital platforms. Education professionals had to adapt to the new reality and to employ a considerable flow of information throughout the world wide web, involving personal data and teaching materials protected by intellectual property. This reality motivated the realization of this study, which was carried out by exploratory and bibliographical research on the use of digital platforms in remote education with a case study in a Higher Education Institution of the Federal District to analyze the benefits of remote teaching and the implications on information security to the protection of personal data and intellectual property in according with the General Data Protection Law. The research was applied because it seeks to use the knowledge obtained to solve problems arising from this teaching modality. Preliminary research results revealed that the change from in person to online teaching brought benefits and new challenges for educational inclusion, imposed the adoption of new teaching strategies for teachers and the need of training, and information security policies to comply with legal protection adequate personal data and intellectual property involved in academic processes.

7
  • Afonso de Carvalho Costa Lopes
  • INOVAÇÃO ABERTA ENTRE GRANDES EMPRESAS E STARTUPS: INTERAÇÕES ENTRE AS EMPRESAS DA MOBILIZAÇÃO EMPRESARIAL PELA INOVAÇÃO E STARTUPS

  • Orientador : ADRIANA REGINA MARTIN
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA REGINA MARTIN
  • IDENILZA MOREIRA DE MIRANDA
  • PAULO AFONSO GRANJEIRO
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • Data: 21/09/2022

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  • Está pesquisa analisou as ações de inovação aberta das empresas da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) que apoiam startups brasileiras e seu grau de adensamento. O estudo é descritivo e dedutivo, ou seja, visa explicar os principais conceitos relacionados a startups, inovação aberta e o ecossistema de empreendedorismo, apresentar os modelos de interação entre grandes empresas e startups e então analisar as ações de inovação aberta das empresas da Mobilização Empresarial pela Inovação que apoiem startups brasileiras e seu grau de adensamento e os descreve, partindo do geral para o particular. Os instrumentos de análise de dados utilizados foram a pesquisa bibliográfica e documental, especialmente para a revisão da literatura, e de dados secundários como os editais de desafios empresariais publicados nos sites das empresas ou em instituições de apoio às empresas, como aceleradoras ou instituições com conhecimento amplo no ecossistema de inovação.O trabalho permitiu verificar que empresas da Mobilização Empresarial pela Inovação buscaram se associar às startups para inovar e que a complexidade desse relacionamento aumento à medida que se intensificam as interações.


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  • This research analyzed the open innovation actions of the companies from the Brazilian Entrepreneurial Mobilization for Innovation that support Brazilian startups and their degree of thickening. The study is descriptive and deductive, i.e., it aims to explain the main concepts related to startups, open innovation, and the entrepreneurial ecosystem, to present the models of interaction between large companies and startups, and then to analyze the open innovation actions of the companies of the Brazilian Entrepreneurial Mobilization for innovation that support Brazilian startups and their degree of thickening and describe them, starting from the general to the particular. The data analysis tools used were bibliographic and documentary research, especially for the literature review, and secondary data such as the challenge notices published on the companies' websites or in institutions that support companies, such as accelerators or institutions with extensive knowledge in the innovation ecosystem. The work allowed us to verify that companies from the Entrepreneurial Mobilization for Innovation have sought to associate with startups to innovate, and that the complexity of this relationship increases as interactions intensify.
    Keywords: Open innovation; Startups; Entrepreneurial ecosystem.

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  • Magna Pinheiro Pessoa
  • O INTRAEMPREENDEDORISMO COMO FORMA DE ESTIMULAR A INOVAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO: ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

  • Orientador : MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA CARNEIRO
  • DINO MACEDO AMARAL
  • MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • Data: 10/10/2022

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  • Inovar em condições normais com recursos e estratégia preparados e apartados para esse fim, constitui-se tarefa árdua para as empresas de maneira geral, e em empresas do setor público a situação se agrava ainda mais, dadas as restrições e burocracia impostas pelo Estado. Este trabalho teve o propósito de estimular o intraempreendedorismo dentro de uma instituição financeira do setor público por meio do estudo de quatro frentes de inovação (programas de inovação, banco de ideias, experimentação e propriedade intelectual), contemplando um fluxo de entrada, construção e saída de uma solução inovadora. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e o estudo de caso com o levantamento em loco de informações sobre a existência de algumas etapas das frentes de inovação propostas. Os resultados apresentados no cenário atual da empresa contemplaram iniciativas com algo criado e/ou em andamento sobre as frentes de inovação. No entanto, a frente propriedade intelectual foi priorizada e para qual foi elaborada proposição de melhoria na gestão dos ativos. Nessa frente, observou-se que a gestão da propriedade intelectual era conduzida de maneira manual através de planilhas Excel. Por último, foi proposta a automatização do processo de propriedade intelectual por meio de três fases: criação de um backlog da propriedade intelectual, de indicadores de resultados e do painel de monitoramento desses ativos


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  • Innovating under normal conditions with resources and strategy prepared and set aside for this purpose is an arduous task for companies in general, and in public sector companies the situation is even worse, given the restrictions and bureaucracy imposed by the State. This work aimed to stimulate intrapreneurship within a public sector financial institution through the study of four innovation fronts (innovation programs, idea bank, experimentation, and intellectual property), contemplating an entry, construction and exit flow. of an innovative solution. The methodology used was the bibliographic research and the case study with an on-site survey of information about the existence of some stages of the proposed innovation fronts. The results presented in the current scenario of the company contemplated initiatives with something created and/or in progress on the innovation fronts. However, the intellectual property front was prioritized and for which a proposal to improve asset management was elaborated. On this front, it was observed that the management of intellectual property was conducted manually through Excel spreadsheets. Finally, it was proposed to automate the intellectual property process through three phases: creation of an intellectual property backlog, result indicators and a monitoring panel for these assets.

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  • Claudio Ulisse
  • UMA PROPOSTA DE PROTOCOLO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA OS POLOS DE INOVAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DO CENTRO-OESTE ATUAREM COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

  • Orientador : ALESSANDRO AVENI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALESSANDRO AVENI
  • EDUARDO ANTONIO FERREIRA
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • MARCIO TEIXEIRA OLIVEIRA
  • Data: 04/11/2022

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  • Considerando a estrutura econômica regional do Centro-Oeste, suas caraterísticas únicas e seus desafios para um desenvolvimento equilibrado, as instituições públicas de ensino e pesquisa como os Institutos Federais, se encaixam nesse quadro com sua produção técnico-científica inovadora. Porém, por motivos limitantes de orçamento, ou por serem instituições novas que estão crescendo aos poucos, ainda precisam de uma maior participação no tecido económico local. A Transferência de Tecnologia é um processo que pode ajudar os Institutos Federais a buscar recursos alternativos e se inserir no tecido econômico ativo da região conforme a teoria da Hélice Tríplice. Este trabalho visa criar um protocolo em forma de manual de gestão de processos, para orquestrar a colaboração entre instituições irmãs da região e constituir uma vitrine única a nível regional e alcançar, através da governança decentralizada e colaboração em rede, mercados distantes impossíveis de alcançar por falta de recursos.


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  • Considering the regional economic structure of the Midwest, its unique characteristics and its challenges for a balanced development, public educational and research institutions such as the Federal Institutes fit into this picture with their innovative technical and scientific production. However, for limited budget reasons, or because they are new institutions that are growing little by little, they still need a greater participation in the local economic fabric. Technology transfer is a process that can help Federal Institutes to seek alternative resources and insert themselves in the active economic fabric of the region according to the Triple Helix theory. This work aims to create a protocol in the form of a process management manual, to orchestrate collaboration between sister institutions in the region and constitute a unique showcase at the regional level and reach, through decentralized governance and network collaboration, distant markets impossible to reach due to lack of resources.

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  • GLAUCE MARIA MARTINS DA SILVA
  • Inovação organizacional no processo de internacionalização da Universidade de Brasília

  • Orientador : LEILA MARIA DA JUDA BIJOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LEILA MARIA DA JUDA BIJOS
  • MARIA HOSANA CONCEICAO
  • PAULA MEYER SOARES
  • ANA BERENICE PERES MARTORELLI
  • FRED LEITE SIQUEIRA CAMPOS
  • Data: 30/11/2022

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  • O objetivo do presente estudo consiste na propositura de uma inovação organizacional no processo de internacionalização da Universidade de Brasília (UnB), avaliando a sua implementação a partir das diretrizes da Política de Internacionalização do período 2018-2022 e do Plano de Desenvolvimento Institucional vigente. Será analisado o contexto da internacionalização no qual a Instituição de Ensino Superior (IES) está inserida, bem como a necessidade de promover a internacionalização conforme estabelecido no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, considerando a IES como uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Considerando o painel da inovação e internacionalização da UnB, será realizada uma pesquisa exploratória, que consistirá no levantamento de informações sobre o desenvolvimento do seu processo de internacionalização. Esse levantamento de informações será analisado de forma qualitativa, na descrição dos resultados apresentados para que seja possível identificar o status de internacionalização da UnB e compará-lo a um modelo de internacionalização at home, conforme a caracterização teórica proposta por Jane Knight (1994, 2003, 2005, 2020). Espera-se identificar as vantagens e fragilidades desse processo para saber como é desenvolvida a internalização na dimensão institucional da UnB.


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  • The objective of the present study is to propose an organizational innovation in the internationalization process of the University of Brasília (UnB), evaluating its implementation based on the guidelines of the Internationalization Policy for the period 2018-2022 and the current Institutional Development Plan. The context of internationalization in which the Higher Education Institution (HEI) is inserted will be analyzed, as well as the need to promote internationalization as established in the Legal Framework for Science, Technology and Innovation in Brazil, considering the HEI as a Scientific, Technological Institution and Innovation (ICT). Considering UnB's innovation and internationalization panel, an exploratory research will be carried out, which will consist of gathering information on the development of its internationalization process. This collection of information will be analyzed qualitatively, in the description of the results presented so that it is possible to identify the internationalization status of UnB and compare it to an at-home internationalization model, according to the theoretical characterization proposed by Jane Knight (1994, 2003, 2005, 2020). It is expected to identify the advantages and weaknesses of this process to know how internalization is developed in the institutional dimension of UnB.

     

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  • Juliana Ferreira Borges
  • POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA E PRÁTICAS ORGANIZACIONAIS INOVATIVAS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Um Estudo de Caso do SEBRAE como Agente Indutor de Desenvolvimento e Melhoria do Ambiente de Negócios no Segmento de Biogás no Brasil.

  • Orientador : PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
  • TALITA SOUZA CARMO
  • ANTONIO BATISTA RIBEIRO NETO
  • MARIA DAS GRAÇAS FERRAZ BEZERRA
  • Data: 19/12/2022

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  • Em um contexto nacional e mundial de alta competitividade empresarial, de mudanças climáticas e de transição energética, as sociedades demandam soluções sustentáveis e expõem crescente preocupação com os aspectos ecológicos. A energia passa a ser um tema que alavanca debates sobre o desenvolvimento econômico, social e
    ambiental. Por sua vez, é atual e correto considerar a energia limpa e acessível como uma das maneiras para se estabelecer um Desenvolvimento Sustentável. O Programa de Energia para o Brasil – BEP, resultado da parceria Brasil-Reino Unido e apoiado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, identificou barreiras e apresentou recomendações para o desenvolvimento do biogás no país. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, como agente indutor do desenvolvimento dos pequenos negócios e da melhoria do ambiente de negócios brasileiros pode e deve ser um ator relevante e colaborar na superação de tais barreiras. Esta pesquisa se propôs a verificar se as práticas organizacionais inovativas oferecidas pelo SEBRAE às pequenas empresas brasileiras efetivamente constituíram contribuição ao segmento do biogás em prol da competitividade destes pequenos negócios e da melhoria do ambiente de negócios brasileiros. Através do levantamento das práticas inovativas organizacionais implementadas pelo SEBRAE no segmento do biogás; da elaboração de matriz de identificação de atuação do SEBRAE para o tema energia, segmento do biogás, nas diferentes unidades organizacionais da instituição, com o mapeamento de seus respectivos objetivos e missões, bem como de suas contribuições para o segmento do biogás; e da realização de estudos de caso no SEBRAE para identificação das práticas organizacionais voltadas ao tema biogás.

    Pode-se afirmar que o estudo em questão nos permitiu inferir que o segmento de biogás apresenta elevado grau de perspectivas futuras cujo estágio, se analisado em um ciclo de vida, está em pleno processo de crescimento. Ademais, com base no estudo presente, contatou-se que o segmento de biogás se encontra em uma etapa em que a inovação tecnológica já é uma realidade, mas o que é importante de fato para seu progresso é a inovação organizacional, ou seja, práticas inovativas que proporcionem, por meio de modelos de negócios customizados, transferência de tecnologia e inovação. Daí a necessidade da atuação de uma organização como o SEBRAE, cujo portfólio de produtos e serviços contempla diversas práticas inovativas que podem contribuir para o atendimento da necessidade acima mencionada. Por fim, dado o problema de pesquisa que alicerçou o estudo, a saber, “Qual o impacto da atuação do SEBRAE, na condição de Agente Indutor de Desenvolvimento e Melhoria do Ambiente de Negócios no Segmento de Biogás, na oferta de serviços com práticas organizacionais inovativas para micro e pequenas empresas, sobre a política pública de gestão da Matriz Energética no Brasil?”, não se constatou uma correlação existente entre a atuação do SEBRAE, ofertando práticas organizacionais inovativas para micro e pequenas empresas, sobre a política pública de gestão da Matriz Energética no Brasil. Constatou-se que de fato o SEBRAE tem exercido importância na melhoria do ambiente de negócio do biogás contribuindo para: Superação de Barreiras Econômicas, financeiras ou de modelo de negócios (Infraestrutura limitada de redes de distribuição de gás natural dificultam a adoção de modelos de negócios), (Dificuldade de estabelecer contratos que sejam garantias para acessar financiamentos), barreira de conhecimento e mão de obra (Baixa disponibilidade de mão de obra qualificada) e na superação da barreira (Baixa disponibilidade de mão de obra qualificada). Atendimento das Recomendações para “Promover a criação e compartilhamento de conhecimento no setor de biogás”, “Fortalecer e alinhar políticas e programas já existentes para desenvolvimento do biogás”, “Incluir os aspectos do biogás na agenda de modernização do setor elétrico”, “Promover a criação e compartilhamento de conhecimento no setor de biogás” e “Criação de uma agenda nacional de biogás no país”.


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  • In a national and global context of high business competitiveness, climate change and energy transition, societies demand sustainable solutions and show growing concern with ecological aspects. Energy becomes a topic that triggers debates on economic, social and environmental development. In turn, it is current and correct to consider clean and accessible energy as one of the ways to establish a Sustainable Development. The Energy Program for Brazil – BEP, a result of the Brazil-United Kingdom partnership and supported by the Energy Research Company – EPE, identified barriers and presented recommendations for the development of biogas in the country. The Brazilian Micro and Small Business Support Service – SEBRAE, as an inducing agent for the development of small businesses and the improvement of the Brazilian business environment, can and should be a relevant actor and collaborate in overcoming such barriers. This research aimed to verify whether the innovative organizational practices offered by SEBRAE to small Brazilian companies effectively constituted a contribution to the biogas segment in favor of the competitiveness of these small businesses and the improvement of the Brazilian business environment. By surveying innovative organizational practices implemented by SEBRAE in the biogas segment; the elaboration of SEBRAE's performance identification matrix for the energy theme, biogas segment, in the different organizational units of the institution, with the mapping of their respective objectives and missions, as well as their contributions to the biogas segment; and conducting case studies at SEBRAE to identify organizational practices focused on the biogas theme. It can be said that the study in question allowed us to infer that the biogas segment has a high degree of future perspectives whose stage, if analyzed in a life cycle, is in full growth process. Furthermore, based on the present study, it was found that the biogas segment is at a stage where technological innovation is already a reality, but what is important for its progress is organizational innovation, that is, practices innovative companies that provide, through customized business models, technology transfer and innovation. Hence the need for an organization like SEBRAE, whose portfolio of products and services includes several innovative practices that can contribute to meeting the aforementioned need. Finally, given the research problem that underpinned the study, namely, "What is the impact of SEBRAE's performance, as an Inducing Agent of Development and Improvement of the Business Environment in the Biogas Segment, in the provision of services with organizational practices innovative practices for micro and small companies, on the public policy for the management of the Energy Matrix in Brazil?” Energy Matrix in Brazil. It was found that in fact SEBRAE has played an important role in improving the biogas business environment, contributing to: Overcoming economic, financial or business model barriers (Limited infrastructure of natural gas distribution networks make it difficult to adopt business models ), (Difficulty in establishing contracts that are guarantees to access financing), knowledge and labor barrier (Low availability of qualified labor) and in overcoming the barrier (Low availability of qualified labor). Compliance with the Recommendations to “Promote the creation and sharing of knowledge in the biogas sector”, “Strengthen and align existing policies and programs for the development of biogas”, “Include aspects of biogas in the modernization agenda of the electricity sector”, “Promote the creation and sharing of knowledge in the biogas sector” and “Creation of a national biogas agenda in the country”.

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  • Sérgio Gregório Sartori
  • PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: INVENTÁRIOS CULTURAIS COMO INSTRUMENTOS DE SALVAGUARDA À LUZ DA INOVAÇÃO E DA GESTÃO PÚBLICA

  • Orientador : TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • NATAL JOÃO MAGNANTI
  • ROSANA ZAU MAFRA
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • TANIA CRISTINA DA SILVA CRUZ
  • Data: 29/12/2022

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  • Este trabalho analisa na Lei n.º 13.123, de 2015, os conceitos das formas de proteção dos conhecimentos tradicionais e as condições para recebimento, pelos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais, da repartição de benefícios pelo acesso aos seus conhecimentos associados ao patrimônio genético. Apenas nos casos em que esse conhecimento possuir origem identificável e quando resultar na exploração econômica de produto acabado, uma determinada população indígena ou comunidade tradicional que criou, desenvolveu, detêm ou conserva o conhecimento tradicional explorado terá direito a repartição de benefícios monetários ou não monetários. Pelo marco legal, os inventários culturais, registros em cadastros ou bancos de dados e publicações científicas são as principais formas de reconhecimento dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético. Diante do limite das políticas públicas para identificar e gerar sistemas de informação sobre o imenso conjunto de conhecimentos, know-how, criações, inovações e práticas dos povos e comunidades tradicionais associados à biodiversidade, a proteção jurídica da exploração ilícita e a devida repartição de benefícios previstas na legislação não ocorrem satisfatoriamente. O objetivo do presente estudo foi avaliar como os principais programas e instrumentos existentes de registro dos bens culturais de natureza imaterial existentes no país podem contribuir para o inventário e salvaguarda dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, que, segundo a Lei n.º 13.123, integram o patrimônio cultural brasileiro. A metodologia utilizada para a condução da pesquisa foi a indutiva, conduzida por meio da pesquisa bibliográfica e documental e do método qualitativo. O estudo mostrou que as linhas de atuação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), especialmente o macroprocesso de Identificação de Bens Culturais de Natureza Imaterial, é um importante instrumento para que as populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais fortaleçam sua autonomia na proteção, uso e transmissão dos seus conhecimentos tradicionais, visando a sustentabilidade dos seus modos de vida e dos seus territórios, e, efetivamente, recebam os devidos benefícios quando terceiros se apropriarem dos seus conhecimentos.


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  • This paper analyzes Law No. 13,123 of 2015, the concepts of the forms of protection for traditional knowledge and the conditions for indigenous peoples, traditional communities and traditional farmers to receive benefit sharing for access to their knowledge associated with genetic heritage. Only in cases where this knowledge has an identifiable origin and when it results in the economic exploitation of a finished product, will a given indigenous population or traditional community that created, developed, holds, or conserves the exploited traditional knowledge be entitled to monetary or non-monetary benefit sharing. According to the legal framework, cultural inventories, records in registries or databases, and scientific publications are the main forms of recognition of traditional knowledge associated with genetic heritage. Given the limitations of public policies to identify and generate information systems on the immense body of knowledge, know-how, creations, innovations, and practices of traditional peoples and communities associated with biodiversity, the legal protection against illegal exploitation and the proper sharing of benefits provided for in the legislation do not occur satisfactorily. The objective of this study was to evaluate how the main existing programs and instruments for registering intangible cultural assets in the country can contribute to the inventory and safeguarding of traditional knowledge associated with biodiversity, which, according to Law 13,123, is part of Brazil's cultural heritage. The methodology used to conduct the research was inductive, conducted through bibliographic and documentary research and the qualitative method. The study showed that the lines of action of the National Intangible Heritage Program, managed by the Institute for National Artistic and Historical Heritage (IPHAN), especially the macro-process of Identification of Intangible Cultural Property, is an important instrument for indigenous populations, traditional communities and traditional farmers to strengthen their autonomy in the protection, use and transmission of their traditional knowledge, aiming at the sustainability of their ways of life and their territories, and, effectively, receive the due benefits when third parties appropriate their knowledge.

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