QUAL É A NATUREZA DO CRIME? ANÁLISE DE DISCURSO CRÍTICA DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Discurso; Violência Institucional; Poder judiciário; Violência doméstica
A presente pesquisa discursiva-crítica e social, em desenvolvimento, tem como objetivo geral analisar discursivamente a violência institucional no Poder judiciário, no contexto brasileiro, em específico na Justiça comum, nos espaços dos Juizados Especiais/Vara Criminal, locais em que são julgados casos de violência doméstica e familiar. Dentro desse contexto, buscamos analisar as práticas sociodiscursivas de juízes e juízas, de advogados e advogadas, promotores e promotoras e defensores e defensoras públicos e a forma como manifestam/expressam outras violências durante o processo de julgamento de casos de violência doméstica, como por exemplo, a violência institucional. O corpus de pesquisa é composto por uma amostra discursiva de três processos judicias, pertencentes à Comarca de Guarapuava, Paraná, no período de 2020 a 2023. A metodologia é qualitativa-documental e interpretativista (Magalhães, 2017), Denzin e Lincoln (2006) e Godoy (1995); as categorias analíticas dos significados representacional e identificacional selecionadas para a análise são: modalidade, sistema de transitividade (Fairclough, 2003). Neste sentido, respaldamo-nos na Análise de Discurso Crítica (ADC), abordagem proposta por Norman Fairclough (2003) e Chouliaraki e Fairclough (1999).