Banca de QUALIFICAÇÃO: VANESSA LUCAS XAVIER

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VANESSA LUCAS XAVIER
DATA : 03/06/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório 2
TÍTULO:

"Segurança Biológica, Qualidade e Aspectos Regulatórios de Bioinsumos Agrícolas Microbianos"

PALAVRAS-CHAVES:

Bioinsumos microbianos, Regulação, Contaminação microbiológica, Segurança biológica, Boas práticas microbiológicas

PÁGINAS: 90
RESUMO:

A transição para modelos agrícolas sustentáveis impulsionou a adoção de bioinsumos, os quais englobam microrganismos vivos que desempenham diversas funções benéficas nos cultivos agrícolas. No cenário brasileiro, a adoção de bioinsumos vem crescendo, e seus sistemas produtivos consistem essencialmente na fabricação comercial e na produção para uso próprio (on farm). No entanto, a manipulação de microrganismos, sem o devido rigor técnico, suscita preocupações críticas quanto à segurança biológica e à saúde pública. Este estudo avaliou a segurança biológica de bioinsumos agrícolas comerciais e de sistema on farm sob as perspectivas técnica e regulatória, ao investigar o nível de contaminação dos produtos e a robustez do arcabouço normativo atual. A qualidade e a segurança microbiológicas de bioinsumos microbianos, à base debactérias e de fungos, para fins comerciais e on farm, foram avaliadas quanto à concentração declarada e à presença de contaminação por espécies não desejadas. Até o momento, 21 amostras (13 on farm e 8 comerciais) foram analisadas por meio de plaqueamento em meios seletivos e da identificação taxonômica de colônias isoladas em diferentes meios de cultivo. Os resultados obtidos revelaram que 69% das amostras on farm e 12,5% das amostras comerciais apresentaram contaminação microbiológica, acima dos limites estabelecidos na legislação. Foram identificadas espécies de bactérias de importância clínica, como Klebsiella pneumoniae, Enterobacter cloacae, Pseudomonas mosselii e Citrobacter murliniae. A maioria das amostras comerciais demonstrou conformidade quanto à concentração mínima do microrganismo-alvo declarada e menor contaminação microbiana, indicando qualidade superior. Em relação ao arcabouço normativo, pretende-se prospectar as percepções de autoridades regulatórias internacionais para avaliar a convergência normativa. Para tanto, questionário foi elaborado e pedido de apreciação foi submetido ao Conselho de Ética em Pesquisa (CEP). Finalmente, serão avaliados os efeitos de microrganismo contaminante na eficiência de bioinsumo comercial, na diversidade microbiana do solo e da planta, e na segurança do produto agroalimentar. O desenho experimental envolve o cultivo de tomate (Solanum lycopersicum) em casa de vegetação com aplicação de bioinsumo comercial, com e sem contaminação, e acompanhamento da comunidade microbiana. Os resultados obtidos, até o momento, demonstram que o risco biológico é substancialmente superior no

sistema on farm, o que indica existência de falhas nas Boas Práticas Microbiológicas. A pesquisa oferece subsídios essenciais para a construção da regulamentação da Lei nº 15.070/2024, ao enfatizar a necessidade de tomada de medidaspara assegurar a segurança biológica e a credibilidade das tecnologias biológicas no agronegócio.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FELIX GONÇALVES DE SIQUEIRA - EMBRAPA
Interno - 1703888 - HELSON MARIO MARTINS DO VALE
Presidente - ***.794.351-** - JOÃO RICARDO MOREIRA DE ALMEIDA - EMBRAPA
Externa à Instituição - LEIA CECILIA DE LIMA FAVARO - EMBRAPA
Externa à Instituição - VALDELICE OLIVEIRA LACERDA