Banca de DEFESA: João Claudio Nabas

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : João Claudio Nabas
DATA : 22/09/2023
HORA: 17:00
LOCAL: A defesa será realizada por vídeoconferência
TÍTULO:

Fraudes financeiras em fundos de investimentos aportados por RPPS. Estudo de fundo investigado pela Polícia Federal e o reflexo financeiro e criminal dos atos.

PALAVRAS-CHAVES:

RPPS, fraudes financeiras, fundos de investimento, gestão temerária, gestão fraudulenta, valuation, crime, manobra fraudulenta, manipulação.

PÁGINAS: 152
RESUMO:

O objetivo principal deste trabalho foi melhorar a qualidade das investigações de possíveis fraudes financeiras em fundos de investimentos, especialmente em relação aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com ênfase na materialização da gestão temerária desses entes, além de outros ilícitos. No primeiro capítulo o problema e os objetivos da pesquisa são delineados. O Capítulo 2 tratou dos RPPS, abordando questões financeiras, jurídicas, de gestão e governança, com revisão da legislação relacionada a investimentos financeiros.

No Capítulo 3, foi apresentado o conceito e detalhes do Fundo de Investimento em Participações (FIP), destacando suas peculiaridades e riscos relevantes para investidores. No Capítulo 4, o trabalho buscou preencher lacunas na literatura relacionada a fraudes financeiras, correlacionando atos fraudulentos no mercado financeiro com tipos penais específicos, especialmente nas Leis 7.492/1986 e 6.385/1976, que tratam de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais.

No Capítulo 5, o estudo de caso da "Operação Fundo Fake" ilustrou os principais pontos de uma investigação da Polícia Federal em um FIP. Nesse estudo, atos ilícitos foram detalhados e confrontados com tipos penais, reforçando os objetivos do trabalho. Por fim, foram expostos os ganhos obtidos pela ORCRIM investigada com as práticas fraudulentas e o prejuízo significativo dos RPPS investidores, que superou os R$ 200 milhões, apenas no caso do FIP analisado.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Interna - 2306510 - DEBORAH OLIVEIRA MARTINS DOS REIS
Interno - 1550794 - JOSE GUILHERME DE LARA RESENDE
Externo à Instituição - WILLIAM BAGHDASSARIAN - CD