Banca de DEFESA: Rodrigo Araujo do Carmo

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Rodrigo Araujo do Carmo
DATA : 27/06/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Vídeo Conferência
TÍTULO:

VESTÍGIOS MOVEDIÇOS: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA FINANCEIRIZAÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL EM CRIMES FINANCEIRO

PALAVRAS-CHAVES:

PERÍCIA CRIMINAL – FINANCEIRIZAÇÃO - MATERIALIDADE – ATIVOS FINANCEIROS – FRAUDES – CRIMES FINANCEIROS - PROVA.

PÁGINAS: 125
RESUMO:

Há certos crimes financeiros cuja apuração apresenta especial dificuldade. São aqueles cometidos

por meio de ativos cuja precificação não pode ser realizada com uma pesquisa de preços num

mercado concorrencial de bens homogêneos, nem por outras técnicas convencionais desenvolvidas

para lidar com bens não homogêneos. Seu cometimento se dá em ambiente financeirizado ou

depende da financeirização da economia para serem perpetrados. Neste trabalho, procuro

circunscrevê-los, diferenciando-os de outros crimes do gênero, além de explorar as características

que têm os seus vestígios e as particularidades metodológicas que eles demandam para serem

examinados. Por fim, busco organizar mais claramente o debate acerca da especificidade da

produção da prova pericial neste contexto. O esforço diagnóstico nos é vital, mas após realizá-lo,

é relevante empreender um exercício exploratório mirando os aperfeiçoamentos desejáveis para

prover maior efetividade da persecução penal ancorada na prova pericial.

 Antes, porém, foi necessário tratar do processo histórico que conduziu à financeirização do sistema

econômico a fim de se obter a compreensão da centralidade do setor financeiro para a continuidade

e operacionalização corriqueira do ciclo de valorização do capital. Só assim pudemos sublinhar os

limites de ímpetos regulatórios que, embora possam aprimorar a detecção e combate a fraudes,

devem favorecer o caráter fluido e movediço da valoração destes ativos com vistas a manter a

funcionalidade das transações consideradas lícitas pelo atual ordenamento jurídico.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARIANA NEUBERN DE SOUZA ALMEIDA - INSPER
Externo à Instituição - MANOEL GALDINO PEREIRA NETO - USP
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Presidente - 1550794 - JOSE GUILHERME DE LARA RESENDE