Banca de DEFESA: MARIA PAULA HECK DE JESUS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA PAULA HECK DE JESUS
DATA : 25/07/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Reuniões da FACE/UnB
TÍTULO:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023: ANÁLISE INTERSETORIAL DOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA SOBRE O CONSUMO

PALAVRAS-CHAVES:

Reforma Tributária; Imposto sobre Consumo; Economia do Setor Público; Revisão de Literatura; Matriz Insumo Produto

PÁGINAS: 126
RESUMO:

A presente dissertação teve como objetivo a realização de uma avaliação intersetorial da reforma tributária sobre o consumo promulgada na forma da emenda constitucional n.º132 de 20 de dezembro de 2023. Para atender ao objetivo proposto, a dissertação foi estruturada em quatro capítulos, referentes a um capítulo introdutório sobre o tema em análise, dois capítulos empíricos, de metodologias distintas, e um capítulo final o qual retoma as discussões inicialmente apresentadas a luz dos resultados obtidos. No primeiro capítulo foi feita uma breve contextualização, por meio de uma revisão bibliográfica de escopo, das diferentes óticas pelas quais os tributos podem ser analisados conforme a teoria econômica. No segundo capítulo realizou-se uma revisão sistemática da literatura produzida acerca de reformas tributárias nos últimos 25 anos. Por fim, no terceiro capítulo foi realizada uma análise intersetorial por meio da utilização da Matriz de Insumo e Produto estimada para o ano de 2023.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 403969 - JORGE MADEIRA NOGUEIRA
Interna - 5161871 - MILENE TAKASAGO
Externo ao Programa - 2353515 - ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR - UnBExterno à Instituição - RICARDO COELHO DE FARIA - FAZENDA-BR