Banca de DEFESA: MARCUS VINICIUS FALCO FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCUS VINICIUS FALCO FERREIRA
DATA : 10/06/2026
HORA: 14:30
LOCAL: a definir
TÍTULO:

Quanto Produz o Supremo Tribunal Federal? Uma Análise Econômica da Eficiência da Suprema Corte Brasileira.

 

PALAVRAS-CHAVES:

Eficiência. Análise Envoltória de Dados. Supremo Tribunal Federal.

PÁGINAS: 81
RESUMO:

A utilização da análise envoltória de dados (DEA) no âmbito do poder judiciário já é uma prática
consolidada tanto no Brasil como em outros países. No entanto, existe uma lacuna na literatura
com relação a utilização da DEA para medir a eficiência relativa da Suprema Corte Brasileira,
um Tribunal com prerrogativas singulares e sem pares para comparação. Neste contexto, esse
trabalho mensura a eficiência relativa do Supremo Tribunal Federal (STF) na transformação de
recursos orçamentários em produtividade jurisdicional no período de 2008 a 2025. Por se tratar
de um Tribunal com competências específicas e sem pares, adota-se uma abordagem
longitudinal, tratando anos como Unidades Tomadoras de Decisão (DMUs) e aplicando a
Análise Envoltória de Dados (DEA) no modelo CCR com orientação a produto (output). Para
mitigar volatilidades anuais, captar tendências de médio prazo e melhorar a aderência ao fluxo
do processo judicial (que perpassa o período de um ano), complementa-se a análise com um
modelo de janelas trienais sobrepostas (médias móveis), acumulando insumos e produtos em
períodos de três anos. Ao longo do período analisado, o Supremo Tribunal Federal apresentou
uma evolução significativa na eficiência relativa de seus processos produtivos. O início do
período se mostrou instável e com eficiência relativamente baixa seguido por um período de
evolução constante entre 2012 e 2017, quando o Tribunal passou a operar na fronteira de
eficiência ou bem próximo. A análise trienal reforça a tendência de consolidação e estabilização
da eficiência na fronteira em múltiplos períodos sobrepostos a partir de 2015-2017. Essa
consolidação da eficiência está associada a maturação de inovações institucionais e tecnológicas,
como o instituto da Repercussão Geral, a expansão do Plenário Virtual e a modernização dos
sistemas internos. A integração entre DEA e janelas móveis mostrou-se metodologicamente
robusta e adequada ao contexto judicial, permitindo identificar tendências estruturais em meio
a eventos isolados de produtividade durante o período analisado.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CASSIANO RICARDO DALBERTO - UFSC
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Presidente - 1304779 - LUCAS VITOR DE CARVALHO SOUSA
Externo ao Programa - 2221870 - PAULO AUGUSTO PETTENUZZO DE BRITTO - null