Banca de DEFESA: SANDRA CRISTINA RIBEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SANDRA CRISTINA RIBEIRO
DATA : 06/08/2026
HORA: 15:45
LOCAL: Video Conferência
TÍTULO:

A COMISSÃO DE ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE E DA GOVERNANÇA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

 fortalecimento. Integridade. Governança. Supremo Tribunal Federal. Administração Pública Federal.

PÁGINAS: 104
RESUMO:

Por intermédio da pesquisa bibliográfica e documental, o objetivo geral consiste em analisar práticas e mecanismos de atuação das Comissões de Ética da Administração Pública Federal, a fim de identificar e propor medidas concretas de aprimoramento da Comissão de Ética do Supremo Tribunal Federal no fortalecimento da integridade institucional. O primeiro capítulo aborda os conceitos de governança, integridade e ética pública, bem como o arcabouço normativo e a atuação das Comissões de Ética na Administração Pública Federal, incluindo os desafios e perspectivas da integridade na Administração Pública Federal. O segundo analisa o Supremo Tribunal Federal como instituição de cúpula do Poder Judiciário, discutindo os fundamentos de sua legitimidade institucional, os desafios relacionados à integridade, à transparência e à accountability, além do contexto de criação da sua Comissão de Ética e os mecanismos de governança e accountability aplicáveis ao Supremo Tribunal Federal. O último capítulo apresenta as boas práticas das Comissões de Ética consolidadas, realiza análise comparativa e propõe recomendações voltadas ao fortalecimento da integridade e da governança no Supremo Tribunal Federal, abordando as estratégias de implementação e monitoramento da integridade no Supremo Tribunal Federal. O fortalecimento da integridade e da governança no Supremo Tribunal Federal depende da incorporação de boas práticas das Comissões de Ética da Administração Pública Federal, incluindo códigos de conduta, programas de integridade, auditorias internas e externas, canais de denúncia seguros e capacitação contínua. Tais medidas demonstram que a transparência, a accountability e a prevenção de conflitos de interesse são instrumentos eficazes para consolidar a legitimidade institucional da Corte e aumentar a confiança da sociedade no Poder Judiciário. 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Presidente - 2306510 - DEBORAH OLIVEIRA MARTINS DOS REIS
Interno - 1304779 - LUCAS VITOR DE CARVALHO SOUSA
Externo à Instituição - RAPHAEL ALMEIDA VIDEIRA - ESPM