Banca de DEFESA: ARIANA DIAS DA SILVA FERREIRA LEITE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ARIANA DIAS DA SILVA FERREIRA LEITE
DATA : 31/08/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Video Conferência
TÍTULO:

A implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Distrito Federal: uma análise sob as perspectivas da governança colaborativa e da inovação institucional

PALAVRAS-CHAVES:

 Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; governança colaborativa; inovação institucional; organizações da sociedade civil; políticas públicas

PÁGINAS: 55
RESUMO:

Esta pesquisa analisa a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no âmbito do Governo do Distrito Federal, buscando identificar as transformações ocorridas na dinâmica das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) no período posterior à sua regulamentação, em comparação com o período anterior. A base de dados utilizada foi obtida no Portal da Transparência do Distrito Federal entre os anos de 2010 a 2023, a pesquisa adota abordagem quantitativa e descritiva, com análise de dados relativos ao quantitativo de parcerias celebradas, organizações, órgãos públicos participantes e ao volume de recursos transferidos e às áreas de políticas públicas contempladas. A análise foi desenvolvida à luz dos referenciais de governança colaborativa e inovação no setor público. Os resultados evidenciam uma expressiva expansão das parcerias no período posterior à implementação do MROSC no Distrito Federal. Na comparação entre os períodos analisados, o número médio anual de parcerias cresceu 226%, enquanto o número médio de OSCs participantes aumentou 35%, acompanhado pela elevação de 137% na quantidade média de parcerias celebradas por organização. O volume de recursos efetivamente pagos às OSCs apresentou crescimento real superior a 100%, passando de aproximadamente R$ 2,67 bilhões no período anterior ao MROSC para R$ 5,54 bilhões no período posterior, em valores corrigidos pelo IPCA. Os resultados também revelaram desconcentração relativa dos recursos, com redução da participação das cinco maiores beneficiárias de 19,0% para 10,1%, embora permaneçam diferenças relevantes na inserção das organizações e forte concentração financeira em determinadas áreas de políticas públicas. Os achados indicam uma progressiva incorporação do MROSC às práticas da administração pública e das organizações da sociedade civil, e sugerem o amadurecimento desse arranjo colaborativo. Conclui-se que o MROSC ganhou escala e relevância na implementação de políticas públicas no Distrito Federal, ampliando, ao mesmo tempo, as exigências relacionadas à governança, às capacidades institucionais, ao monitoramento, à transparência e ao controle das parcerias. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1863337 - ARNALDO MAUERBERG JUNIOR - nullPresidente - 1998610 - LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
Externo à Instituição - PAOLA GARCIA - PARIS VIII
Externa ao Programa - 3171429 - TANIA MARA PASSARELLI TONHATI - null