IGNORADOS PELO ESTADO: FILHOS E FILHAS DE MÃE SOLO EM SITUAÇÃO DE RUA
Filhos e Filhas de Mães-Solo. Infâncias em Situação de Rua. Estado Violador, Políticas Públicas, Ação-Reflexão-Ação.
A pesquisa aborda a condição de vida das crianças, filhas e filhos de mães-solo em situação de rua, tendo em vista os grandes desafios enfrentados por elas e eles, começando pela ausência dos seus pais (genitores), suas mães nessa situação, bem como as vulnerabilidades econômicas e sociais de suas famílias. Diante da falta de assistência do Estado, muitas mães-solo foram pressionadas a deixarem seus filhos, ou tiveram que levar consigo para viverem nas ruas, configurando um Estado violador de direitos. Desse modo, percorremos o paradeiro dessas crianças, meninos e meninas, e verificamos o porquê de eles estarem nesta condição, bem como, onde e como estão. Utilizamos da metodologia Ação-Reflexão-Ação (ARA) com entrevistas e conversa dialogada com um grupo de mães-solo em situação de rua, atendidas nos trabalhos sociais voluntários e acompanhadas pelo CREAS de Taguatinga. Com a metodologia ARA, foram realizadas conversas dialogadas com essas mães-solo em situação de rua, visando compreender como se deu a condição de vida dessas crianças. Além disso, buscou-se compreender por meio de entrevista semiestruturada em encontros dialogados como acontecem os atendimentos para essas mães e seus filhos e filhas nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), na perspectiva dos trabalhadores desses equipamentos. Nesta trilha, analisamos como as políticas públicas, sobretudo da assistência social, por ser o CREAS e o Centro POP, os principais equipamentos de políticas públicas para essa população, podem contribuir (ou não) para o fortalecimento de vínculo entre essas crianças e suas mães. Ainda, ampliou a discussão sobre essa infância ignorada pelo Estado, visando colaborar com políticas públicas que assegurem os direitos desse grupo social, visto que, com as mães em situação de rua, pais ausentes, e o descaso do poder público, muitas dessas crianças são consideradas órfãs de pais vivos. Nesse prisma, percebemos, entre outros achados, famílias de mães-solo, que sem trabalho/renda e moradia, foram para as ruas. Desse modo, elaboramos “Diretrizes de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Filhos de Mães-Solo em Situação de Rua”, com vistas a assegurar direitos dessas crianças, invisíveis para a sociedade e ignoradas pelo Estado.