Banca de DEFESA: IVANILDE MARIA PEREIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : IVANILDE MARIA PEREIRA DA SILVA
DATA : 31/03/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Plataforma TEAMS
TÍTULO:

OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO DF: AS PRÁTICAS DE ATUAÇÃO DA BUROCRACIA DE NÍVEL DE RUA NAS MANIFESTAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA OS ESTUDANTES  

PALAVRAS-CHAVES:

Ouvidoria da Educação Básica; Práticas de Atuação; Ação Pública; Ação-Reflexão-Ação; Violência na Escola. 

PÁGINAS: 166
RESUMO:

A pesquisa abordou a Lei nº 13.460/2017, vinculada à Lei de Acesso à Informação, apontando as confluências do processo de participação democrática, enquanto conquista de direito para a formação cidadã da comunidade escolar através dos serviços prestados pela Ouvidoria da Educação (OvEB) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), essa é uma Ouvidoria especializada em acolher as demandas da sociedade nas questões relacionadas aos direitos e deveres dos estudantes do DF. O objetivo foi analisar as práticas de atuação dos servidores/ burocratas de nível de rua no tratamento das manifestações de reclamações/denúncias de casos de violência contra os estudantes da Rede Pública de Ensino do DF. A pesquisa foi desenvolvida no contexto das Unidades Subordinadas de Ouvidorias (US-OvEB) situadas em três Coordenações Regionais de Ensino. A metodologia adotada foi inspirada na Tríade Metodológica Ação-Reflexão-Ação (ARA), associada as pesquisas exploratória, bibliográfica, documental e in loco, de abordagem qualitativa, com análise de dados quantitativos das manifestações de reclamações/denúncias de violência contra os estudantes, registradas na Ouvidoria da Educação nos anos de 2021 a 2024. Dentre as conclusões, verificou-se as práticas de atuação, acolhedora, empática, humanizada e discricionária, no entanto revelou que os burocratas não atuam com discricionariedade ao fazerem os registros das manifestações. No contexto brasileiro identificou-se dezenove OvEB. Entre os registros de manifestações de violência destaca-se a violência psicológica com 65%. Constatou-se que a OvEB-DF, é um instrumento normativo de comunicação participativa, não se configura instrumento de ação pública, mas tem possibilidade de vir a ser.  

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2617659 - ASSIS DA COSTA OLIVEIRA
Externa ao Programa - 1298404 - FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ - nullExterna à Instituição - KATILEN MACHADO VICENTE SQUARISI - SEEDF
Presidente - ***.132.271-** - URANIA FLORES DA CRUZ FREITAS - UnB