Banca de QUALIFICAÇÃO: KEILA SOUZA MARAES GIFFONI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KEILA SOUZA MARAES GIFFONI
DATA : 30/06/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Microsoft Teams
TÍTULO:

Protagonismo de Infâncias e Juventudes nas Políticas Públicas Climáticas: Estudo de caso da Comunidade Tradicional de Igarapé São José/PAESanto Afonso, Ilhas de Abaetetuba, Pará

PALAVRAS-CHAVES:

mudanças climáticas; infâncias e juventudes; povos e comunidades tradicionais; participação; políticas públicas climáticas; Amazônia.

PÁGINAS: 50
RESUMO:

A crise climática global tem afetado populações de forma desigual, atingindo de modo desproporcional crianças, adolescentes e jovens, sobretudo aqueles pertencentes a povos e comunidades tradicionais. No Brasil, eventos extremos como a seca histórica na Amazônia em 2023 e as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 evidenciaram a vulnerabilidade desses grupos, cujos direitos fundamentais — como saúde, educação e alimentação — foram severamente comprometidos. Apesar disso, observa-se escassez de estudos que abordem os impactos das mudanças climáticas sobre as infâncias e juventudes e sua participação nos processos de formulação e implementação de políticas públicas climáticas. Diante desse cenário, esta pesquisa, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas para Infâncias e Juventudes da Universidade de Brasília, tem como objetivo geral identificar e analisar como as infâncias e juventudes da Comunidade Ribeirinha Igarapé São José, localizada no Projeto de Assentamento Extrativista Santo Afonso, em Abaetetuba (PA), vivenciam os efeitos das mudanças climáticas e exercem seu protagonismo na construção de políticas públicas climáticas, do nível local ao internacional. Como hipótese parte-se de que tais decisões são tomadas sem a efetiva participação desses sujeitos, desconsiderando seus modos de vida e especificidades culturais, sociais, econômicas e identitárias. Com abordagem qualitativa e participativa, a pesquisa visa ainda produzir um relatório técnico sobre a situação das infâncias e juventudes da comunidade e um guia metodológico voltado à efetivação do direito fundamental à consulta e consentimento livre, prévio e informado, conforme previsto na Convenção nº 169 da OIT e no Protocolo Comunitário Autônomo de Igarapé São José. Os objetivos específicos incluem investigar experiências de participação e protagonismo, mapear os impactos climáticos sobre os modos de vida e direitos fundamentais das juventudes locais e analisar avanços e desafios na garantia de espaços de escuta e decisão. Busca-se assim, contribuir para o fortalecimento da participação com protagonismo de infâncias e juventudes tradicionais nas políticas climáticas, reafirmando seus direitos à autodeterminação e à justiça socioambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2617659 - ASSIS DA COSTA OLIVEIRA
Interno - ***.994.101-** - BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS - NÃO INFORMADO
Interna - ***.497.421-** - MARIA LUCIA PINTO LEAL - UnB
Externo à Instituição - SALOMAO ANTONIO MUFARREJ HAGE - UFPA