Banca de DEFESA: JÉSSICA ARAÚJO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JÉSSICA ARAÚJO DA SILVA
DATA : 29/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

O PANORAMA HISTÓRICO-JURÍDICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO NORDESTE BRASILEIRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS DA COVID-19

 

PALAVRAS-CHAVES:

Covid-19. Criança e Adolescente. Orfandade. Proteção Integral

PÁGINAS: 154
RESUMO:

O cenário atual em que se encontram as crianças e adolescentes órfãos decorrente da pandemia da covid-19 é desafiador. Diante do panorama brasileiro, especialmente, no governo de Jair Bolsonaro, as políticas de proteção integral para este público se tornaram invisibilizadas, uma vez que não houve diretrizes nacionais ou levantamento estatísticos do número de órfãos e de políticas de cuidado para com eles. Por este motivo, alguns estados e municípios resolveram se mobilizar para reduzir os impactos ocasionados na vida deste público. Neste período, o Consórcio Nordeste se destacou ao pactuar com seus nove estados a implementação do Programa Nordeste Acolhe, onde cada governador firmou compromisso na formulação e implementação de políticas protetivas para crianças e adolescentes órfãos da covid-19. No entanto, apesar de algumas leis vigentes e a implementação de programas em alguns estados com o objetivo de garantir a esse grupo direitos fundamentais, se pode indagar acerca do processo de elaboração das políticas e de seu alinhamento na efetivação dos direitos sociais. Desta forma, temos neste trabalho, o intuito de apresentar o panorama histórico-jurídico em torno 1
das políticas públicas de proteção integral de crianças e adolescentes órfãos decorrente da covid-19 no período de 2020 a 2022. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória e documental com ênfase nas leis, dados da execução de programas estaduais, somados pela literatura que fundamenta a história da orfandade de crianças e adolescentes brasileiras e o contexto da pandemia. Por fim, acredita-se que com as informações apresentadas e a realização desta pesquisa seja possível demonstrar os principais pontos a serem discutidos acerca das políticas de proteção integral deste grupo no processo de elaboração das leis, execução e efetivação das políticas públicas
infanto-juvenis

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.472.768-** - JUDITH ZUQUIM - USP
Interna - ***.869.671-** - NATALIA DE SOUZA DUARTE - UnB
Interna - ***.132.271-** - URANIA FLORES DA CRUZ FREITAS - UnB
Externa à Instituição - FABIANA VICENTE DE MORAES - UNIDERP