Banca de QUALIFICAÇÃO: IZABEL CRISTINA DA CUNHA FREITAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : IZABEL CRISTINA DA CUNHA FREITAS
DATA : 26/05/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Plataforma TEAMS
TÍTULO:

Fatores Determinantes para o Prolongamento do Acolhimento de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal

PALAVRAS-CHAVES:

Serviços de Acolhimento; Crianças e adolescentes; Convivência familiar e comunitária; Políticas públicas.

PÁGINAS: 20
RESUMO:

O acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes constitui medida protetiva de caráter excepcional e provisório, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Entretanto, dados recentes do Conselho Nacional de Justiça indicam a persistência de acolhimentos que se prolongam para além do prazo legal, configurando grave violação ao direito à convivência familiar e comunitária. Diante desse cenário, o presente projeto tem como objetivo identificar e analisar os fatores determinantes para o prolongamento do acolhimento de crianças e adolescentes no Distrito Federal, com foco nos casos em que a permanência em serviços de acolhimento ultrapassa dois anos. A pesquisa adotará abordagem qualitativa, por meio de análise documental de processos judiciais referentes a 76 crianças e adolescentes acolhidos há mais de dois anos no DF. Serão examinados documentos como decisões judiciais, manifestações do Ministério Público e relatórios técnicos produzidos pela rede de proteção, buscando identificar características individuais, familiares e institucionais, bem como intervenções realizadas pelo Sistema de Garantia de Direitos. A análise dos dados será conduzida a partir da análise de conteúdo, apoiando-se nas análises narrativa e reflexiva. Espera-se que os resultados contribuam para a compreensão das dinâmicas que dificultam a reintegração familiar ou a colocação em família substituta, oferecendo subsídios para o aprimoramento da política pública de acolhimento e para a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.994.101-** - BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS - NÃO INFORMADO
Externa à Instituição - Julia Matinatto Salvagni - MDS
Interna - ***.498.441-** - NATÁLIA PEREIRA GONÇALVES VILARINS - UnB
Interna - ***.132.271-** - URANIA FLORES DA CRUZ FREITAS - UnB