Banca de DEFESA: SARAH DE OLIVEIRA NASCIMENTO MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SARAH DE OLIVEIRA NASCIMENTO MEDEIROS
DATA : 18/08/2026
HORA: 09:30
LOCAL: Microsoft Teams
TÍTULO:

NEURODESENVOLVIMENTO E NEURODIVERGÊNCIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL: Estratégias para Garantia de Direitos

PALAVRAS-CHAVES:

Neurodivergence. Neurodevelopment. Juvenile Socio-Educational System. Initial Assessment. Institutional Recognition. Rights Protection.

PÁGINAS: 130
RESUMO:

Esta pesquisa analisa os processos institucionais de reconhecimento, registro e encaminhamento de adolescentes com sinais indicativos de neurodivergência no atendimento inicial do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, tendo como referência o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI/DF). Parte-se da compreensão de que o atendimento inicial constitui etapa estratégica para a garantia de direitos, por concentrar a produção dos primeiros registros técnicos, das interpretações institucionais e dos encaminhamentos destinados à rede de proteção. O objetivo consistiu em analisar como o atendimento inicial reconhece, registra e responde institucionalmente aos sinais relacionados ao neurodesenvolvimento, visando subsidiar estratégias de aprimoramento da garantia de direitos e da articulação intersetorial. Trata-se de pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e delineamento documental, utilizando procedimentos de sistematização e estatística descritiva como recursos auxiliares de análise. A base empírica foi construída a partir dos registros produzidos pelas equipes de Saúde, Educação e Especialistas Socioeducativos durante os atendimentos realizados em 2024. Os resultados evidenciaram que os sinais relacionados ao neurodesenvolvimento estão amplamente presentes nos registros institucionais; entretanto, sua presença não assegura, por si só, seu reconhecimento institucional. Foram identificadas situações de reconhecimento institucional, reconhecimento parcial, invisibilização institucional e casos limítrofes, demonstrando que diagnósticos formais ou registros prévios nem sempre são incorporados aos processos de análise e tomada de decisão. Verificou-se, por outro lado, elevada articulação intersetorial e ampla utilização dos fluxos de encaminhamento previstos pela rede de proteção, indicando que os principais desafios não decorrem da inexistência de serviços, mas dos processos institucionais de interpretação e atribuição de significado às informações relacionadas ao neurodesenvolvimento. À luz das contribuições de Nancy Fraser e Miranda Fricker, conclui-se que a garantia de direitos depende não apenas da oferta de políticas públicas, mas também da capacidade institucional de reconhecer, interpretar e incorporar essas informações às práticas de atendimento. A pesquisa contribui para o debate sobre neurodivergência e socioeducação ao propor categorias analíticas voltadas à compreensão dos diferentes níveis de reconhecimento institucional e ao oferecer subsídios para o aprimoramento das práticas de atendimento inicial no Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1863319 - CYNTHIA BISINOTO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Presidente - ***.472.768-** - JUDITH ZUQUIM - USP
Interna - ***.869.671-** - NATALIA DE SOUZA DUARTE - UnB
Externa à Instituição - SIMONE ULER LAVORATO - LAVORATO