Banca de QUALIFICAÇÃO: Mariana Lima Menegaz

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Mariana Lima Menegaz
DATA : 25/06/2024
HORA: 09:00
LOCAL: plataforma zoom
TÍTULO:

Sistema de Queixas de Pacientes: Análise sob a Perspectiva da Bioética do Cuidado em Saúde

PALAVRAS-CHAVES:

“Bioética. Direitos do Paciente. Queixas. ”

PÁGINAS: 100
RESUMO:

As queixas nos cuidados em saúde são narrativas complexas que relatam falhas percebidas na prestação de cuidados em saúde ou violações de direitos, a partir da perspectiva dos pacientes e familiares. Elas são uma valiosa fonte de informações e, diferentemente de outros mecanismos, tais como as pesquisas de satisfação pautadas pela lógica do consumo, apresentam questões específicas sobre os cuidados em saúde, inclusive, relacionadas às áreas cujo monitoramento pode ser mais difícil de ser realizado, por exemplo, sobre questões relacionadas à prestação de cuidado inacabado ou omitido e sobre a continuidade do cuidado, seja entre os próprios profissionais, seja quando da alta do paciente. Igualmente, são compreendidas como importante recurso para obter informações sobre a própria organização de saúde, melhoria do cuidado, segurança e experiência do paciente, envolvendo, portanto, questões micro e macro do cuidado em saúde. Salienta-se que alguns pacientes podem ter medo de serem estigmatizados como “pacientes difíceis” em decorrência da queixa apresentada e se preocuparem com eventuais repercussões das queixas nos seus tratamentos clínicos. A discussão e o aprofundamento sobre o direito que todo paciente possui de apresentar queixa quando tem os seus direitos violados, que resultou no desenvolvimento dos sistemas de queixas, possui origem na metade da década de setenta, concomitantemente ao reconhecimento dos direitos dos pacientes e a compreensão do paciente como sujeito de direitos, não mais como objeto do cuidado. Ressalta-se que os sistemas de queixas são oriundos do direito do paciente de apresentar uma queixa, que compreende a existência de sistemas criados especificamente para lidar com as queixas nos cuidados em saúde, céleres, gratuitos e centrados nas necessidades dos pacientes. Desse modo, o objetivo geral deste trabalho é analisar os sistemas de queixas de pacientes, sob a perspectiva da Bioética do Cuidado em Saúde, nova vertente teórica da Bioética Clínica, fundamentada no artigo 3º da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos (DUBDH), que reconhece o protagonismo do paciente em seu próprio cuidado, inclusive, no que toca às queixas apresentadas. Cumpre destacar a escassez de estudos que utilizam o referencial bioético dos direitos humanos na saúde aplicado à análise das queixas dos pacientes. Sob o prisma metodológico, trata-se de pesquisa teórica e documental. Registra-se que o referencial teórico da Bioética do Cuidado em Saúde, enquanto vertente da Bioética Clínica, se encontra em desenvolvimento e é fundamentado em investigações no campo dos Direitos do Paciente e, consequentemente, nos direitos humanos aplicados aos cuidados em saúde. Quanto ao referencial teórico adotado, foram utilizados os estudos de Albuquerque e Albuquerque e Tanure sobre a Bioética do Cuidado em Saúde, posto que são percursoras no Brasil sobre as pesquisas desenvolvidas no campo dos direitos humanos aplicados aos cuidados em saúde e na Bioética do Cuidado em Saúde. Em relação aos sistemas de queixas, foram utilizados estudos de Sundler, Darcy e Raberus, visto que analisam as queixas dos pacientes utilizando referencial dos direitos humanos, bem como as investigações de Van Dael et al, que analisam as queixas nos cuidados em saúde e de Gallagher, Mazor e Kathleen, que abordam sobre funções dos sistemas de queixas. Ademais, empreendeu-se busca teórica, em nível internacional, para compreensão da prática relacionada aos sistemas de queixas presentes em diversos países. No que tange à pesquisa documental, foi considerado o Relatório Final da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes, que proporciona uma visão transversal da situação dos direitos dos pacientes nos trinta países estudados. O Relatório indica que há um conjunto de direitos dos pacientes que são extraídos das legislações europeias e se incorporam no rol de direitos aplicáveis aos pacientes no contexto dos cuidados em saúde, dentre eles verifica-se o direito de apresentar queixa, abordado na presente pesquisa e diretamente relacionado com a existência dos sistemas de queixas. Este trabalho estrutura-se em oito capítulos, sendo eles: 1) Aspectos gerais dos sistemas de queixas; 2) Bioética do Cuidado em Saúde; 3) Sistemas de queixas sob a perspectiva da Bioética do Cuidado em Saúde; 4) Modelos de sistemas de queixas; 5) Ferramenta de análise de queixas; 6) Sistemas de queixas e ouvidoria na saúde; 7) Análise da Ouvidoria Nacional do SUS e das ouvidorias hospitalares no Brasil; 8) Proposição de Modelo de sistema de queixas no SUS sob a ótica da Bioética do Cuidado em Saúde.”

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.350.017-** - ALINE ALBUQUERQUE SANT ANNA DE OLIVEIRA - UnB
Externa à Instituição - ISIS LAYNNE DE OLIVEIRA MACHADO - PUCPR
Externa à Instituição - KATIA TORRES BATISTA - SARAH
Interno - 466085 - PEDRO SADI MONTEIRO