Banca de DEFESA: Filomena Elidio Filipe Colaço

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Filomena Elidio Filipe Colaço
DATA : 20/01/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Teams
TÍTULO:

DIREITOS HUMANOS E DESASTRES NATURAIS: A ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO ESTADO MOÇAMBICANO

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Humanos; Desastre; África; Moçambique

PÁGINAS: 100
RESUMO:

O presente trabalho visa analisar a legislação moçambicana de gestão de desastres naturais, à luz das obrigações existentes e do direito internacional. A pesquisa teve abordagem de métodos mistos, com coleta de dados dos principais instrumentos legais e um estudo qualitativo documental, com interpretação especial da Lei de Gestão de Calamidades Naturais e da Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres. Concluiu-se que Moçambique avançou em vários indicadores, como o reconhecimento do compromisso para com as crianças, aumento das taxas de frequência escolar, ampliação dos programas de imunização, diminuição da mortalidade infantil, implantação de medidas de reassentamento, entre outros, mas ainda não há adequada proteção jurisdicional às pessoas afetadas, as soluções implantadas são em sua maioria de curto prazo e não há resposta aos problemas estruturais que poderiam evitar ou ao menos mitigar as consequências danosas dos desastres naturais.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 528342 - ANA LUCIA DA SILVA
Externo à Instituição - MARCO TULIO ANTONIO GARCIA ZAPATA - UFG
Presidente - 466085 - PEDRO SADI MONTEIRO
Interno - 344.879.058-34 - VOLNEI GARRAFA - UnB