Banca de DEFESA: Bruno Rodrigues Trindade

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Bruno Rodrigues Trindade
DATA : 24/02/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Teams
TÍTULO:

GENÉTICA FORENSE: SUPERAÇÃO DOS DILEMAS INICIAIS E IMERSÃO – TÉCNICA, BIOÉTICA E JURÍDICA –NAS NOVAS APLICAÇÕES

PALAVRAS-CHAVES:

Bioética; genética forense; justiça; banco de dados; genealogia genética investigativa

PÁGINAS: 100
RESUMO:

O avanço técnico científico na Genética Forense nas últimas duas décadas, por um lado, representa um “salto quântico” em termos de incremento do potencial de resolução de crimes e identificação de pessoas desaparecidas. Contudo, por outro ângulo, paralelamente agrega bastante complexidade à análise bioética e jurídica das técnicas e às suas implicações multidirecionais. Nesse diapasão, se em termos mundiais o foco do debate concentra-se atualmente nas novas tecnologias, no Brasil ainda restam resquícios dos dilemas iniciais relativos ao exame de DNA e aos bancos de dados de perfis genéticos. Assim, a presente tese objetiva emitir um posicionamento conclusivo a respeito dos debates de primeira geração atinentes ao exame de DNA e aos Bancos de Dados de Perfis Genéticos para fins forenses. Ademais, buscar-se-á trazer à discussão – sob os prismas técnico, bioético e jurídico –, novas aplicações de investigação relacionadas ao exame de DNA e aos BDPG. Ou seja, espera-se elencar argumentos que justifiquem a superação dos questionamentos iniciais e a necessidade de o Brasil se juntar ao debate dos dilemas de segunda geração atinentes à Genética Forense. Com fulcro de atender tais objetivos, após uma contextualização da discussão no capítulo 1, parte-se no capítulo seguinte para análise da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos relacionada aos debates tradicionais relativos ao exame de DNA e aos Bancos de Dados de Perfis Genéticos para fins criminais. Nos capítulos seguintes, 3 e 4, gradualmente muda-se o foco para novas tecnologias, especificamente, as buscas indiretas por meio do DNA: buscas familiares em bancos de dados oficiais (BFO) e genealogia genética investigativa (GGI). No capítulo 5 concentra-se na análise de normativos existentes internacionalmente sobre essas novas tecnologias e na proposição de um modelo a servir como ponto de partida para suas implementações no Brasil. Finalmente, no capítulo 6, são apresentadas considerações finais consolidando as principais ponderações decorrentes dos capítulos pretéritos.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CINTIA FRIDMAN RAVE - USP
Externa à Instituição - ALINE THAÍS BRUNI - USP
Presidente - 404492 - CESAR KOPPE GRISOLIA
Externa à Instituição - GLENDA MORAIS ROCHA BRANA - FIOCRUZ
Interno - 1771799 - NATAN MONSORES DE SA