Banca de QUALIFICAÇÃO: EDUARDO SIMÃO DE SOUZA VIEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDUARDO SIMÃO DE SOUZA VIEIRA
DATA : 11/11/2025
HORA: 14:00
LOCAL: FAV
TÍTULO:

o histórico da evolução do mercado brasileiro de títulos do agronegócio de 1994 até 2024: uma análise dos aspectos legislativos e econômicos

PALAVRAS-CHAVES:

Agronegócio; Títulos de Crédito; Crédito Rural; Mercado Financeiro

PÁGINAS: 15
RESUMO:

O financiamento da atividade agropecuária é um dos problemas centrais da política agrícola brasileira, demandando significativa soma de recursos do orçamento público ao longo dos anos. A canalização de recursos privados para essa finalidade pode contribuir para a maior eficiência na gestão pública, liberando recursos para o financiamento de outras ações de fomento agropecuários. Nesse sentido, diversas inovações legislativas ocorridas ao longo dos últimos trinta anos buscaram institucionalizar e modernizar as formas de acesso do produtor rural ao financiamento privado. Dentre elas, destacam-se aquelas que criam a Cédula de Produto Rural (CPR), os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Esses produtos têm contribuído para dinamizar o mercado de capitais do agronegócio, viabilizando a captação de significativas somas de recursos por produtores rurais e por outros agentes do setor, como fornecedores de insumos e a indústria alimentícia. O estudo proposto visa analisar a evolução histórica desse mercado, focando nos efeitos das alterações legislativas sob a ótica da análise econômica do direito. A hipótese é que, embora a ascensão dos títulos não signifique um abandono do crédito rural oficial, ela tem o potencial de promover transformações qualitativas no financiamento do agronegócio. A pesquisa buscará entender como essas normas influenciam o agronegócio, bem como identificar desafios e oportunidades associados à sua implementação[EV1] [EV1]Aqui uma reformulação para que seja explicitada a ideia de uma análise exploratória e não seja confundida com uma avaliação de impacto econômico.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1106413 - LUIZ HONORATO DA SILVA JUNIOR
Interno - 2267567 - ARMANDO FORNAZIER
Externo à Instituição - CESAR RODRIGUES VAN DER LAAN - SENADO
Externo à Instituição - MARCUS PEIXOTO - SENADO