VIABILIDADE DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PARA O PLÁTANO DE COCÇÃO DOMINICO-HARTÓN NO MUNICÍPIO DE PEREIRA (COLÔMBIA)
Denominação de Origem; Indicação Geográfica; plátano de cocção Dominico-Hartón; Pereira
A Colômbia é o principal produtor latino-americano de plátano de cocção (Musa AAB, subgrupo Plantain), com 2,66 milhões de toneladas em 2024 e presença produtiva em 71% dos municípios do país, e não possui nenhuma Denominação de Origem (DO) sobre o gênero Musa. O Brasil, por sua vez, registrou em 2018 a Denominação de Origem Banana da Região de Corupá, primeira e única DO sobre o gênero plenamente documentada na América Latina. Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo avaliar a viabilidade de uma Denominação de Origem sobre o plátano de cocção Dominico-Hartón produzido no município de Pereira (Risaralda, Colômbia), mediante diagnóstico estrutural à luz do referente documentado da DO Banana da Região de Corupá (Santa Catarina, Brasil), organizado sobre os sete requisitos substantivos do regime brasileiro lidos sob o regime colombiano da Decisão 486 da Comunidade Andina e articulados nas quatro fases do marco de Vandecandelaere et al. (2010). A pesquisa adota uma abordagem qualitativa com componente quantitativo exploratório, organizada como estudo de caso instrumental único. Os dados serão coletados em três etapas: revisão documental e normativa; visita técnica complementar ao território de Corupá com observação direta e conversações de campo não estruturadas com atores-chave, registradas em notas de campo; e estadia de pesquisa em Pereira com aplicação de roteiro de conversação temática a atores institucionais e produtivos, observação direta e aplicação de questionário a no mínimo 30 consumidores adultos urbanos (com 10 adicionais para pré-teste), incluindo sondagem exploratória de disposição a pagar com formato payment card, sem constituir valoração contingente clássica. A análise qualitativa será conduzida mediante matriz comparativa estrutural que classifica cada um dos sete requisitos em Pereira como consolidado, embrionário ou ausente em relação ao referente documentado; a análise quantitativa será conduzida por estatística descritiva. Espera-se emitir um parecer acadêmico de proximidade estrutural, sem constituir pronunciamento de viabilidade jurídica, que identifique sobre quais requisitos o município se aproxima do referente e sobre quais permanece distante, contribuindo para o debate sobre instrumentos de valorização territorial da agricultura familiar do plátano de cocção colombiano.