CAUSAS DO INADIMPLEMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Reforma Agrária de Mercado, Banco Mundial, crédito fundiário.
A luta dos pequenos produtores pelo acesso à terra é antiga, mas a partir da década de 90 este tema ganhou maior evidência no Brasil. Dentre as soluções presentadas pelos governos de alguns países, inclusive o Brasil, uma era em especial apoiada pelo Banco Mundial, a chamada Reforma Agrária de Mercado (RAM). Esta consistia em uma aquisição de lotes por meio de um financiamento subsidiado, em que o agricultor pagaria em prestações pela terra adquirida. O presente trabalho busca identificar o estado da arte na academia sobre a implantação desta política em diversos países, sob o apoio do Banco Mundial. A pesquisa foi realizada através de uma revisão sistemática de literatura (RSL), utilizando o protocolo Methodi Ordinadio, abrangendo 30 artigos localizados na base de dados Web of Science. Os resultados da pesquisa apontam que a implantação do programa foi acompanhada de inúmeros problemas que envolviam desde a forma de atuação dos agentes envolvidos até disputas com movimentos sociais, com resultados diversos nos diferentes países onde foi efetivado.