Banca de DEFESA: ESTELA AGUIAR DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ESTELA AGUIAR DE SOUSA
DATA : 15/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Multiusos A e ZOOM
TÍTULO:

TECENDO O TERRITÓRIO: CAMINHOS E LUTAS NA CONSTRUÇÃO DOS PLANOS LOCAIS DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL QUILOMBOLA DE ALCÂNTARA-MA - (LEI 11.786/2023- PNGTAQ).

 

PALAVRAS-CHAVES:

Reparação histórica; PNGTAQ; Territórios quilombolas; Planejamento
participativo; Interculturalidade

 

PÁGINAS: 165
RESUMO:

Esta pesquisa teve como objetivo compreender ações do Estado para reparação histórica em
território quilombola, especialmente no Território Étnico Quilombola dos Atingidos pela Base
Espacial, em Alcântara, Maranhão. Diante de meus múltiplos vínculos, isto é, enquanto
quilombola kalunga, pesquisadora e agente do governo federal junto a comunidades
quilombolas, busco analisar o delineamento, implementação e tensionamentos comunitários
da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), tida como um
meio institucional para reparação de violações de direitos pelo Estado. Em termos
metodológicos, empreendi uma abordagem qualitativa e participativa, valorizando os saberes
tradicionais e as experiências das comunidades quilombolas. Os encontros foram
fundamentados em práticas colaborativas e interculturais, visando promover o diálogo
horizontal entre mim e os quilombolas de Alcântara. Os dados foram construídos por meio de
observação participante de reuniões e oficinas participativas para elaboração dos Planos de
Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQs), além de entrevistas semiestruturadas
com lideranças, membros das comunidades, coordenadores da CONAQ e agentes do governo
federal. Os resultados tensionam o planejamento metodológico da construção dos Planos, os
quais, embora construídos coletivamente, carregavam implicitamente uma noção linear e
burocrática do tempo e do ritmo, materializados nas etapas de escuta, devolutiva,
implementação e resultados. Em campo, essas compreensões foram ressignificadas nos
encontros com as comunidades e postas em confluência com as lógicas locais, esculpindo um
planejamento metodológico não linear, mas de começo, meio e começo. Portanto, o diálogo
mediado pela PNGTAQ entre o governo brasileiro e as comunidades quilombolas de
Alcântara, ainda que com muitos desafios, revelou um marco de reparação histórica e
reconhecimento territorial, fundamentado na confluência, ação coletiva e na abertura para
recomeçar.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA GRETEL ECHAZU - UFRN
Presidente - 3227544 - CARLOS ALEXANDRE BARBOZA PLINIO DOS SANTOS
Externa ao Programa - 1706943 - JANAINA DEANE DE ABREU SA DINIZ - nullExterna ao Programa - 2333890 - STEPHANIE CAROLINE NASUTI - null