Banca de DEFESA: Ledja Suzane da Silva Leite

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Ledja Suzane da Silva Leite
DATA : 08/12/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Multiusos A e ZOOM
TÍTULO:

“NOSSO MARCO É ANCESTRAL”: Uma análise do componente arqueológico na Política

Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena - PNGATI

PALAVRAS-CHAVES:

Povos indígenas - Arqueologia - Patrimônio arqueológico indígena - PNGATI

PÁGINAS: 397
RESUMO:

Esta pesquisa propõe realizar uma leitura arqueológica da Política Nacional de Gestão Ambiental e
Territorial Indígena (PNGATI), a partir da análise de Instrumentos de Gestão Ambiental e Territorial de
Terras Indígenas (IGATIs) produzidos pelas populações originárias. Considerando que estes
documentos atuam como instrumentos de comunicação e articulação política dos povos indígenas, onde estão reunidas suas principais apreensões, interesses e demandas; e levando em conta também
que eles conformam as bases de implementação da PNGATI; entende-se que sua abordagem pode
fornecer um panorama geral de como o componente arqueológico aparece representando no contexto
atual de discussões desta política. Ao longo do estudo, foram analisados 99 IGATIs de terras indígenas
localizadas nas cinco regiões brasileiras. A partir da análise dos documentos, foram levantadas
menções feitas ao componente arqueológico, as quais foram elencadas em categorias e subcategorias
temáticas, que permitiram evidenciar a frequência e recorrência com que elas aparecem enfatizadas. Ao mesmo tempo, este trabalho trouxe uma breve leitura do Decreto no 7.747/2012 e do Projeto de Lei
no 4.347/2021, com vistas a observar de que maneira a temática arqueológica aparece disposta no
escopo jurídico da Política. Ao final desta pesquisa, consideramos que a análise permitiu observar as
potencialidades das comunidades indígena no trato com seu patrimônio arqueológico; e as principais
fragilidades e desafios enfrentados por estas populações para garantir a preservação destes bens. Ademais, este trabalho trouxe também algumas considerações técnicas, do ponto de vista da
arqueologia, que podem colaborar para a elaboração de políticas de gestão do patrimônio arqueológico indígena; e esboçou proposições estratégicas na abordagem da arqueologia enquanto ferramenta que pode contribuir na luta originária pelo reconhecimento de seus direitos culturais e territoriais.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - BÁRBARA NASCIMENTO FLORES - UOCB
Interno - ***.769.818-** - FRANCISCO ANTONIO PUGLIESE JUNIOR - USP
Interno - 2977854 - LUIS ABRAHAM CAYON DURAN
Externo à Instituição - LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO - MPI
Presidente - 1535008 - SILVIA MARIA FERREIRA GUIMARAES