Banca de DEFESA: JULIANA DE ALMEIDA SANTANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA DE ALMEIDA SANTANA
DATA : 05/05/2026
HORA: 16:00
LOCAL: Multiusos A e ZOOM
TÍTULO:

“Quem foi que matou?!” Governança reprodutiva e violência de gênero no caso Janaina Quirino

PALAVRAS-CHAVES:

Governança reprodutiva; Esterilização compulsória; Violência doméstica; Violência institucional; Justiça reprodutiva.

PÁGINAS: 175
RESUMO:

Em 2018, Janaina Quirino, uma mulher negra do interior de São Paulo, é esterilizada sem o seu consentimento por mando judicial, em uma ação que foi consideravelmente repercutida e relativamente repudiada. Esta dissertação, todavia, explora a história de Janaina a partir de uma mirada ampliada, que desloca o foco de sua esterilização para o conjunto de ações e omissões estatais que perfizeram sua trajetória reprodutiva, ensejando na destituição de seu poder sobre os oito filhos, e culminando, anos depois, em sua morte precoce e evitável. Situado nos estudos sobre governança reprodutiva e amparado pelo paradigma da justiça reprodutiva e outras teorias feministas interseccionais, esse trabalho examina como práticas institucionais, legitimadas por valores humanitários como a proteção e o cuidado, operam no aprofundamento de desigualdades, na erosão das possibilidades de exercício de autonomia e na interdição da maternidade de mulheres em situação de vulnerabilidade. A partir da análise descritiva dos autos do processo que demanda sua laqueadura e dos discursos de parte de sua família e das profissionais que a atenderam, permeados de ambiguidades, exploro as maneiras pelas quais sua má reputação, produzida e reproduzida pela comunidade de Mococa, influencia o olhar e o atendimento dos serviços da cidade, criando ciclos espiralados de desassistência. Argumento que os estigmas construídos por regimes morais e de opressão contribuíram para a criação de uma figura mítica de Janaina, incapaz do cuidado de si e do outro e, por isso mesmo, carente de um tipo de poder disciplinador e intervencionista, sob o qual controle e abandono se conciliam. À luz de outras etnografias e das reivindicações da família de Janaina e parte das profissionais que a acompanharam, que disputam o testemunho sobre sua memória, demonstro como questões sociais como a pobreza, a dependência química e mesmo a vitimidade em um contexto de violência doméstica a conferem uma cidadania de segunda classe e tornam-se, no lugar de situações histórica e socialmente fabricadas, falhas morais que justificam a deturpação da gramática dos direitos e das noções de justiça. Assim, racismo, pobreza e comportamentos desviantes, como o uso de drogas, não apenas criam hierarquias na vivência e no reconhecimento da feminilidade, da maternidade e da própria humanidade, como, em seu caso, atuam na produção de uma morte anunciada pela violência institucional e a violência doméstica. Concluo que não há cisão entre a trajetória reprodutiva de Janaina e o modo como ela exercitou ou não seus direitos humanos: a governança de sua reprodução e maternidade ajudam a tecer os fios precários de sua vida, a um só tempo anunciando e produzindo sua morte.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1734067 - ANDREA DE SOUZA LOBO
Externa à Instituição - ELAINE REIS BRANDÃO - UFRJ
Externa à Instituição - JANAINA DANTAS GERMANO GOMES - UFRGS
Interna - 1652778 - SORAYA RESENDE FLEISCHER