Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELLA QUEIROZ DE CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCELLA QUEIROZ DE CASTRO
DATA : 06/02/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Teams
TÍTULO:

O Tempo do Acesso à Saúde: Análise Preditiva da Duração de Processos Judiciais

PALAVRAS-CHAVES:

acesso à saúde, análise preditiva, aprendizado de máquina, processos judiciais, previsão

PÁGINAS: 59
RESUMO:

O presente trabalho investiga a integração de aprendizado de máquina no contexto jurídico, abordando especificamente a aplicação dessa tecnologia na previsão da duração de processos judiciais e na melhoria do acesso à Justiça. A problemática que inspira a pesquisa é marcada pela crescente carga de processos pendentes no sistema judiciário brasileiro, que, em 2024, inclui cerca de 84 milhões de casos não julgados. Esse acervo processual acumulado gera uma percepção de morosidade e descaso por parte do Judiciário, contribuindo para a descrença institucional, falta de previsibilidade jurídica e negativa de acesso ao direito da razoável duração do processo. O estudo propõe que a utilização de algoritmos de aprendizado de máquina, mais especificamente, AdaBoost, Random Forest e Support Vector Regressor, pode prever com precisão a duração dos litígios, além de proporcionar maior previsibilidade e eficiência no processo judicial. Para isso, serão utilizados dados da Justiça Estadual, obtidos a partir da base de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denominada DATAJUD, a qual contém apenas metadados de processos judiciais, como data de ajuizamento, movimentações, assuntos e classe processual, mas não o inteiro teor dos processos ou textos de decisões. A análise será tratada como um problema de regressão, utilizando também o método estatístico da regressão linear como ponto de partida para comparação. A performance de cada modelo será validada a partir das métricas de R^2, erro absoluto médio, raiz do erro quadrático médio e com o apoio de técnicas de Explainable AI (XAI) para melhor compreensão do caminho decisório até a predição de cada modelo. Como estudo de caso, o trabalho analisará um recorte específico de casos relacionados ao fornecimento de medicamentos pelo poder público, visando aumentar a satisfação e a confiança dos jurisdicionados no sistema judiciário em uma área palpável e sensível do Direito.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2358912 - CELIA GHEDINI RALHA
Interna - 1706731 - ALETEIA PATRICIA FAVACHO DE ARAUJO VON PAUMGARTTEN
Interno - 3128249 - LUIS PAULO FAINA GARCIA
Externa à Instituição - CAROLINA GONCALVES ABREU - CJF