O QUE EXPLICA O ALINHAMENTO AO GOVERNO NO SENADO FEDERAL? Uma análise dos determinantes do alinhamento parlamentar (1999-2021)
Senado Federal; alinhamento parlamentar; presidencialismo de coalizão; ideologia partidária; comportamento legislativo.
O que explica o alinhamento ao governo no Senado Federal? O objetivo desta tese é compreender como a ideologia, o status parlamentar, a clivagem governo-oposição, a margem de segurança eleitoral e o tempo decorrido do mandato presidencial influenciam o alinhamento dos senadores nas votações de interesse do governo. Testo a hipótese de que senadores eleitos com maior margem de segurança eleitoral, senadores incumbentes, a clivagem governo-oposição, diferenças ideológicas mais acentuadas em relação ao governo e o tempo decorrido do mandato presidencial tendem a estar associados a menor alinhamento com o governo. Para testar as hipóteses, foram utilizados dados de votações nominais do Senado Federal (1999-2021) e dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes ao período de 1994 a 2018. Essa tese emprega a técnica estatística de Equações de Estimação Generalizadas (EEG) para estimar o impacto de um conjunto de variáveis independentes e de controle sobre a variável dependente. Os resultados indicam que a participação na coalizão governamental, a diferença ideológica e o tempo decorrido do mandato presidencial são os principais determinantes do alinhamento parlamentar, enquanto o efeito da margem de segurança está condicionado à posição do parlamentar na coalizão do governo. Quanto ao status parlamentar, ser incumbente ou desafiante não é um fator decisivo para o alinhamento. Esses achados contribuem para a literatura sobre comportamento legislativo ao demonstrar que, embora fatores institucionais e eleitorais desempenhem um papel relevante, o peso da coalizão governamental, o fator tempo e a ideologia ainda representam alguns dos principais mecanismos de coordenação no presidencialismo de coalizão multipartidário brasileiro.