Banca de DEFESA: PAULA PEREIRA CUNHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULA PEREIRA CUNHA
DATA : 23/06/2026
HORA: 16:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

Aprendizagem como Vetor de Mudança Política: Uma Análise da Reforma Tributária sobre o Consumo à Luz do Advocacy Coalition Framework

PALAVRAS-CHAVES:

Reforma Tributária; Consumo; Advocacy Coalition Framework; Aprendizagem Política; Mudança Política

PÁGINAS: 177
RESUMO:

Esta dissertação investiga como a aprendizagem, conforme definida pelo Advocacy Coalition Framework (ACF), contribuiu para a aprovação da reforma tributária sobre o consumo no Brasil, materializada na Emenda Constitucional nº 132/2023. O estudo parte do problema da paralisia decisória que perdurou por mais de três décadas, apesar de um diagnóstico consensual sobre a disfuncionalidade do sistema tributário nacional. Através de uma abordagem qualitativa e do método de estudo de caso, a pesquisa mapeia os atores do subsistema, identifica as suas coalizões de defesa e analisa o sistema de crenças envolvido. Os resultados demonstram que a mudança política não decorreu de uma alteração nas crenças profundas, mas sim de um processo de aprendizagem focado em aspectos secundários. Este processo permitiu a construção de soluções negociadas, como o IVA dual, o Comitê Gestor do IBS e mecanismos de compensação federativa, que destravaram os impasses históricos e viabilizaram a coordenação política necessária para a reforma.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1863337 - ARNALDO MAUERBERG JUNIOR
Interna - 2321090 - MICHELLE VIEIRA FERNANDEZ DE OLIVEIRA
Presidente - 1164666 - PAULO CARLOS DU PIN CALMON
Externo à Instituição - PAULO EDUARDO NUNES DE MOURA ROCHA - MPO