Banca de DEFESA: JOÃO LUCAS MACHADO CAMPOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO LUCAS MACHADO CAMPOS
DATA : 27/11/2026
HORA: 09:40
LOCAL: Híbrido
TÍTULO:

Tarifa Zero em disputa: Estado, Capital e os limites da participação social em Luziânia (GO)

PALAVRAS-CHAVES:

Tarifa Zero; Estado capitalista; políticas públicas; direito à cidade

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Esta dissertação investiga se e de que forma as empresas privadas operadoras de transporte público participaram no processo de implementação da Tarifa Zero em Luziânia (GO), município do localizado na Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal que instituiu a gratuidade universal em 2023. Ainda que a Tarifa Zero seja comumente interpretada como pauta contrária aos interesses do empresariado do setor, a pesquisa trabalha com a hipótese de que, em contextos de esgotamento do modelo de financiamento, o fim da tarifa também pode atender aos interesses das operadoras ao garantir uma receita fixa por meio do subsídio pago pelo Estado. A análise articula a tradição neomarxista do Estado, especialmente as noções de dependência estrutural e seletividade, ao instrumento de análise sobre o ciclo de políticas públicas, mobilizando os modelos de múltiplos-fluxos e de não-decisão. Adota-se um estudo de caso único com unidades incorporadas de análise, combinando a análise documental de legislação municipal, notas taquigráficas e reportagens, entrevistas semiestruturadas com gestores municipais e dados secundários. Os resultados indicam que, embora a Tarifa Zero já integrasse o repertório de alternativas da gestão desde as eleições municipais de 2020, sua implementação só ocorreu após uma sucessão de crises econômicas e contratuais que ameaçavam a interrupção do serviço, de modo que a continuidade da operação privada condicionou menos a origem da proposta do que o momento de sua adoção e o desenho institucional que ela assumiu. Nesse processo, alternativas como a realização de licitação, a municipalização do serviço e a criação de instâncias de participação social permaneceram fora do escopo da deliberação pública.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDRÉ HENRIQUE DE BRITO VELOSO - UFMG
Interno - 1717343 - CARLOS AUGUSTO MELLO MACHADO
Interna - 3302538 - ERIKA LAURINDA AMUSQUIVAR
Presidente - 2255715 - THIAGO APARECIDO TRINDADE