A ATUAÇÃO DA POLÍTICA NO NÚCLEO DE GOVERNO: Uma Análise dos Ministérios da Presidência da República
A realidade política brasileira é marcada pela coexistência do presidencialismo com o multipartidarismo de alta fragmentação (Lamounier, 1996; Lima Jr., 1993; Mainwaring, 1991, 1993; 1997) o qual se reflete na construção de coalizões com o objetivo de formar uma maioria que dê sustentação ao Presidente da República no Congresso Nacional.
Neste caso a proposta da presente pesquisa foca em analisar como os ministérios que compõem a Presidência da República atuam como Núcleo de Governo na gestão das coalizões, intermediando a interação entre a governança do executivo e a implementação da agenda legislativa do Executivo.
A pesquisa se valerá de uma abordagem quantitativa de pesquisa por meio da técnica de análise univariada de variância (ANOVA), incluindo também estatísticas descritivas, frequências e tabelas de referência cruzada com o objetivo de melhor compreender o tema.
Por intermédio de um modelo construído neste estudo, o trabalho abordará a atuação da Secretaria de Relações Institucionais/Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Casa Civil da Presidência da República no período dos governos de Fernando Henrique Cardoso até o mandato de Jair Bolsonaro (1995 a 2022).
Ao final, a tese buscará elucidar os limites e possibilidades que emanam da interação entre os ministérios inseridos no âmbito da Presidência da República e o Poder Legislativo brasileiro.