MONITORAMENTO DAS TERAPIAS GENÉTICAS INCORPORADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA O TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) 5Q TIPOS I E II: UMA ANÁLISE RETROSPECTIVA SOBRE A DISPENSAÇÃO DOS FÁRMACOS
“_Atrofia Muscular Espinhal; Medicamentos; Nusinersena; Risdiplam; Zolgensma; Dispensação; Monitoramento; Sistema de Informação; Sistema Único de Saúde (SUS). ”
“_Introdução: A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é caracterizada como uma doença neuromuscular, autossômica recessiva, causada pela deleção ou mutação do gene (SMN1). É uma doença neurodegenerativa, caracterizada por uma perda progressiva de neurônios motores, que resulta em fraqueza muscular. A forma mais prevalente da doença em mais de 95% dos casos é a AME Tipo I, que tem início precoce e prognóstico mais grave, seguida pela AME Tipo II, representando 27% dos casos. Para o tratamento da AME, o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil dispõe dos seguintes medicamentos: Nusinersena e Risdiplam, recentemente incorporou o medicamento Zolgensma (Onasmnogene abeparvovec-xioi). Essas incorporações tiveram início em 2019, e necessitam de avaliações periódicas quanto ao uso, dispensação adequada dos fármacos, e monitoramento que inclui o acesso efetivo da tecnologia incorporada pela população, e efeitos observados após utilização. Objetivo Geral: (1) Avaliar a importância do monitoramento na incorporação, implementação (acesso à tecnologia pela população), dispensação dos medicamentos Nusinersena e Risdiplam para o uso pelos pacientes com AME 5q Tipos I ou II, no período de 2019 a 2024, segundo critérios instituídos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS. Objetivo Específico: (1) Analisar as informações geradas pelo Sistema de Informação do SUS, que subsidiam a incorporação, substituição, avaliação e implementação de tecnologias para o tratamento da AME Tipo I e II, e identificar fatores que possam comprometer a efetividade da incorporação dessas tecnologias no SUS. _ Objetivo Específico: (2) Analisar o perfil socioepidemiológico da população com AME tipo I e II, segundo distribuição demográfica (idade, sexo, etnia, uf etc.) da população afetada, no mesmo período, que compreende a incorporação dessas tecnologias. Método: O projeto de pesquisa é composto por duas etapas metodológicas: (I) elaboração de uma revisão da literatura, referente aos avanços tecnológicos do tratamento da AME, (II) análise dos registros existentes nos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde, referente à dispensação e monitoramento da evolução do tratamento dos pacientes com AME Tipo I e II, no Brasil. Resultados preliminares: Considerando a complexidade das informações geradas pelo sistema de informação do Ministério da Saúde, e relevância para as ações e políticas públicas de saúde, após análise preliminar dos dados foram observados aspectos importantes quanto aos critérios estabelecidos para à dispensação dos medicamentos, tais como ausência de informações de alguns campos que fundamentam a distribuição, e o não registro de casos em alguns estados. Informações que podem comprometer o tratamento e onerar o sistema de saúde.