Banca de DEFESA: LUIZA BORGES FRANCO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIZA BORGES FRANCO
DATA : 15/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Teams
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DA PRESENÇA DE POTENCIAIS ALÉRGENOS ALIMENTARES NO ELENCO DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Alérgenos, restrição alimentar, bula de medicamento, medicamento, Programa Farmácia Popular, Anvisa

PÁGINAS: 100
RESUMO:

“_Introdução: Os medicamentos disponíveis para comercialização podem conter diferentes misturas de excipientes derivados de substâncias alimentares, como lactose, açúcares, glúten e corantes e há relatos de que possam resultar em reações adversas e hipersensibilidades, especialmente em indivíduos com alergias, intolerâncias ou sensibilidades alimentares. No Brasil, a legislação vigente exige que medicamentos contendo substâncias com potencial alergênico apresentem alertas em rótulos e bulas, porém não há exigência de alerta baseada na quantidade presente, sendo necessário verificar possíveis lacunas na adequação e na clareza das informações contidas nas bulas dos medicamentos, a fim de levantar os riscos potenciais a esses pacientes. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo analisar a presença de alérgenos alimentares, em medicamentos distribuídos pelo programa Farmácia Popular (PFP) do Brasil. Métodos: Trata-se de uma pesquisa transversal, de caráter documental e quantitativo. Foram avaliados todos os medicamentos com registro válido na Anvisa que correspondiam a 39 itens do PFP da lista de janeiro de 2024, observando-se a presença de glúten, lactose, açúcar, leite, soja e corantes nestes medicamentos. Por fim, analisou-se o cumprimento da legislação para os medicamentos que apresentavam alérgenos, ou seja, se havia alerta em bula. Resultados: De 504 medicamentos, 36 foram excluídos por não ter bula disponível no site da Anvisa. Dos 468 medicamentos, 287 medicamentos (61,3%) continham pelo menos um alérgeno, e destes, 227 (79,1%) não apresentavam alertas em bula, conforme exigência da RDC nº 770/2022. Glúten, açúcar e lactose foram os alérgenos mais encontrados na composição dos medicamentos do PFP. Medicamentos indicados para dislipidemia, hipertensão e anticoncepção foram os que apresentaram maior frequência de alérgenos. Apenas os medicamentos anticoncepcionais, apesar de terem glúten em 100% deles, havia cumprimento da legislação em todos eles. Identificou-se falhas na comunicação sobre o alérgeno, como a origem do amido, o que representa risco significativo para pacientes com doença celíaca. Há detentores de registro que descumprem mais frequentemente a legislação, o que pode indicar para a Anvisa uma prioridade de fiscalização. Conclusão: Conclui-se que os medicamentos distribuídos pelo PFP possuem alérgenos e a maioria deles não cumprem a legislação para alertar profissionais e pacientes sobre a presença de potenciais riscos para pacientes com restrições alimentares, sendo imprescindível medidas para mitigar ou eliminar estes riscos, de maneira a propiciar o uso seguro de medicamentos no Brasil por essa população.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1055549 - HELAINE CARNEIRO CAPUCHO
Externa à Instituição - MARIANA MARTINS GONZAGA DO NASCIMENTO - UFMG
Externa à Instituição - PRISCILA FARAGE DE GOUVEIA - UFG
Externo ao Programa - 1012620 - RAFAEL SANTOS SANTANA - null