Banca de DEFESA: Mônica Guimaraes Macau Lopes

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Mônica Guimaraes Macau Lopes
DATA : 25/11/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Plataforma Microsoft Teams disponível na página do programa
TÍTULO:

ACESSO DE IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS AOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO DISTRITO FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

“Idoso, Instituições de Longa Permanência para Idosos. Sistema Único de Saúde. Atenção Primária à Saúde. Acesso aos Serviços de Saúde. Saúde Bucal.”

PÁGINAS: 1000
RESUMO:

“Introdução: O envelhecimento populacional, fenômeno natural e irreversível, tem sido acompanhado pelo aumento das doenças crônicas e pela ampliação das demandas por cuidado integral. Esse cenário impõe desafios aos sistemas de saúde, sobretudo diante de sociedades ainda pouco preparadas para garantir o envelhecimento com dignidade e inclusão. Entre as dimensões frequentemente negligenciadas nesse contexto está a saúde bucal, para o bem-estar e da qualidade de vida da pessoa idosa. Objetivo: Analisar de que maneira se efetiva o acesso de idosos institucionalizados aos serviços de saúde odontológicos no Distrito Federal. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e triangulação na produção e na análise de dados, realizada entre outubro de 2024 e janeiro de 2025. A pesquisa foi realizada em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Distrito Federal e em Unidades Básicas de Saúde (UBS), tendo como participantes 33 idosos residentes em ILPIs, 08 profissionais de saúde bucal de UBS, 09 trabalhadores de saúde e 04 gestores de ILPIs. Os dados foram produzidos por meio de entrevistas semi estruturadas, pesquisa documental e observação não participante. Para a sistematização dos dados, empregou-se a triangulação, conduzida em etapas: (i) organização dos dados em categorias temáticas previamente definidas a partir dos objetivos da pesquisa e ajustadas durante a análise; (ii) comparação entre os achados oriundos das diferentes técnicas de coleta, buscando identificar convergências, divergências e complementaridades; e (iii) síntese interpretativa, que permitiu integrar as dimensões sociopolítica, técnica e simbólica do acesso, fornecendo uma visão mais abrangente e crítica do fenômeno estudado. A análise foi ancorada em categorias prévias que correspondiam aos objetivos da pesquisa, norteada pelas dimensões do acesso, sob uma perspectiva ampliada da gestão e da integralidade do cuidado. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília e pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (CEP/FEPECS). Resultados: Os resultados são apresentados em seções referentes aos objetivos do presente estudo: 1) caracterização dos participantes; 2) caracterização das ILPI no Distrito Federal; 3) a rede de serviços odontológicos no Distrito Federal e o atendimento a idosos; 4) atendimento odontológico de idosos institucionalizados: fluxos, elementos facilitadores e barreiras de acesso. Os achados demonstram que, embora existam avanços pontuais e esforços isolados de profissionais e gestores, persistem lacunas estruturais e simbólicas que limitam a efetividade do cuidado. As ILPIs ainda não se configuram como espaços plenamente integrados à Rede de Atenção à Saúde, e a articulação com a Atenção Primária revela-se frágil e descontínua. O acesso à atenção odontológica é condicionado por fatores institucionais, pela escassez de recursos humanos e materiais, bem como por uma cultura assistencial que tende a naturalizar o edentulismo e a invisibilizar a saúde bucal como componente do cuidado integral à pessoa idosa. Discussão: As evidências refletem não apenas falhas operacionais, mas um padrão de negligência sistemática que se perpetua pela ausência de políticas claras de integração entre ILPIs e a rede de atenção no SUS, apesar da APS ser a ordenadora da rede assistencial e ter responsabilidade sobre o território, dificultando o acesso regular a ações preventivas e ao acompanhamento contínuo. Esses dados foram identificados tanto nas observações de campo quanto nas entrevistas com gestores e profissionais das instituições analisadas. Torna-se, portanto, urgente estabelecer e fortalecer os vínculos entre as ILPIs e a APS, bem como ratificar a presença de equipes multiprofissionais completas e atuantes, como estratégia indispensável para qualificar o cuidado integral aos idosos institucionalizados. Destaca-se como convergência entre os entrevistados, o reconhecimento do atendimento in loco como alternativa possível e desejável, a depender da estrutura existente. Para eles, proporcionar o cuidado diretamente nas ILPIs teria potencial de reduzir as barreiras de mobilidade, facilitar a prevenção, ampliar a resolutividade e fortalecer o vínculo entre equipes e residentes. Contudo, o atendimento odontológico ainda é descrito como precário, intermitente e descontinuado, dependente de ações voluntárias ou de situações emergenciais, inclusive diante de queixas álgicas, reforçando desigualdades e revelando a fragilidade da rede em afiançar cuidado digno e oportuno aos idosos. A presença de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas ou técnicos em saúde bucal, não ocorre de forma contínua nas instituições, sendo marcada por longos períodos de ausência ou por atendimentos esporádicos, o que caracteriza uma efetiva inexistência da presença regular desses profissionais no cuidado cotidiano, mesmo que predominantemente ocorra por meio de parcerias pontuais com instituições de ensino ou ações voluntárias. Neste aspecto, a leitura dos documentos referentes às políticas públicas possibilitou identificar tanto os incrementos normativos quanto às contradições e lacunas persistentes, especialmente no que se refere à inclusão da saúde bucal n elementos centrais dos direitos à saúde da pessoa idosa, em geral. Evidenciam tanto conquistas quanto fragilidades na formulação e implementação das políticas públicas voltadas à essa temática. Não obstante a esses desafios, os avanços normativos no campo das políticas públicas para idosos no Brasil, como a Política Nacional do Idoso (1994), o Estatuto do Idoso (2003) e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (2006), os cuidados odontológicos permanecem relegados a um papel que, quando não invisíveis, estão subjacentes com menor força e interesse nos demais processos relacionados aos marcos programáticos e às agendas de implementação. E, mesmo quando a Política Nacional de Saúde Bucal, por meio de seu programa Brasil Sorridente (BRASIL, 2004) reforça a ampliação do acesso populacional, seus dispositivos não alcançam de maneira efetiva os contextos de maior vulnerabilidade, como as ILPIs. De modo que, embora o direito à saúde esteja assegurado em lei, sua materialização para os idosos institucionalizados ainda depende de vontade política, gestão intersetorial e incorporação da saúde bucal no envelhecimento saudável, e não como área periférica do cuidado. Em face disso, ressalta-se que a legislação atual para os idosos, apesar de seu valor, atua mais como um ideal do que como um guia prático efetivo. A distância entre o que é garantido no papel e o que é oferecido na prática revela uma negligência institucionalizada, que perpetua a exclusão e a desigualdade. Ainda, o estudo reforça que o problema brasileiro não se limita à escassez de recursos, mas envolve sobretudo gestão, governança intersetorial e vontade política. A invisibilidade que marca a atenção primária às pessoas idosas institucionalizadas não é fruto apenas de lacunas operacionais, mas sobretudo da ausência de compromisso político e ético em assegurar que o direito à saúde seja efetivado como direito universal, e não como privilégio restrito. Dentro desse escopo, o cuidado odontológico é relevante para a qualidade de vida dos idosos. Assim, retomar a saúde bucal como um elemento essencial do cuidado integral à pessoa idosa implica não apenas reconhecer a centralidade da velhice como questão social, mas traduzir esse reconhecimento em políticas públicas efetivas, sustentadas por gestão intersetorial e compromisso ético. Considerações Finais: A análise realizada evidencia que os desafios no acesso aos serviços não são meros incidentes isolados, mas refletem entraves sistêmicos e institucionais profundamente enraizados, envolvendo processos de governança, práticas profissionais e políticas públicas. Portanto, assegurar atenção odontológica qualificada e contínua aos idosos institucionalizados requer planejamento estratégico, articulação intersetorial, valorização dos profissionais de saúde bucal e reconhecimento do cuidado como componente primordial do envelhecimento saudável. Depende não apenas de recursos materiais ou programas existentes, mas de uma ação coordenada, ética e política a agenda do cuidado integral à pessoa idosa, contribuindo nesta discussão diante dos que transforme princípios legais e normativos em práticas consistentes, equitativas e sustentáveis. A superação das barreiras identificadas é vital para garantir um cuidado integral, humano e digno aos idosos residentes em ILPIs.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARY ANNE DE SOUZA ALVES FRANÇA - UFG
Externa à Instituição - DANIELA LEMOS CARCERERI - UFSC
Externa ao Programa - 3306992 - ERICA LIMA COSTA DE MENEZES - nullPresidente - ***.220.779-** - MAGDA DUARTE DOS ANJOS SCHERER - UnB
Externa à Instituição - TATIANA OLIVEIRA NOVAIS - FIOCRUZ