Banca de QUALIFICAÇÃO: EVELINE FERNANDES NASCIMENTO VALE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EVELINE FERNANDES NASCIMENTO VALE
DATA : 06/05/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Microsoft Teams
TÍTULO:

MORTALIDADE POR HIV/AIDS NO BRASIL: TRANSFORMAÇÕES HISTÓRICAS, DESIGUALDADES E A TRAJETÓRIA DA RESPOSTA INSTITUCIONAL AO LONGO DE QUATRO DÉCADAS.

PALAVRAS-CHAVES:

HIV/aids; mortalidade; SUS; iniquidades

PÁGINAS: 1000
RESUMO:

Introdução: A infecção pelo HIV/aids consolidou-se, ao longo de quatro décadas, como fenômeno histórico central da saúde pública, articulando dimensões biomédicas, políticas e sociais e evidenciando desigualdades estruturais. A introdução da terapia antirretroviral transformou o prognóstico da infecção, convertendo-a em condição crônica manejável e redefinindo a mortalidade como evento amplamente evitável em contextos de resposta institucional efetiva. Nesse cenário, o óbito por HIV/aids deixa de ser interpretado como desfecho inevitável e passa a expressar falhas acumuladas na organização do cuidado, no acesso ao diagnóstico oportuno, na continuidade assistencial e na capacidade do Estado em garantir equidade. No Brasil, a resposta à epidemia desenvolveu-se de forma singular, vinculada à construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e à incorporação do acesso universal ao tratamento como política de Estado, produzindo reduções expressivas da mortalidade. Entretanto, a heterogeneidade regional, as desigualdades sociais e territoriais, o estigma e as barreiras institucionais limitaram a homogeneidade desses resultados. A persistência de óbitos evitáveis revela tensões entre marcos normativos e implementação concreta das políticas, evidenciando que avanços científicos são insuficientes quando não acompanhados de sistemas de saúde robustos e coordenados. Sob perspectiva avaliativa e histórico-institucional, a mortalidade por HIV/aids constitui indicador sintético do desempenho do sistema de saúde, ao condensar efeitos de processos estruturais, decisões políticas e contextos socioeconômicos. Sua análise longitudinal e territorial permite compreender continuidades e rupturas na trajetória da resposta brasileira, identificar desigualdades persistentes e problematizar narrativas excessivamente triunfalistas. Assim, a avaliação histórica da mortalidade por HIV/aids emerge como estratégia analítica fundamental para examinar a capacidade institucional do Estado em transformar conhecimento científico em cuidado efetivo e equitativo, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e para a consolidação do direito à saúde. Objetivos: O objetivo geral do estudo é analisar a mortalidade por HIV/aids no Brasil sob uma perspectiva históricoinstitucional, considerando as desigualdades sociais, territoriais e organizacionais que atravessam a política pública e o SUS. Como objetivos específicos, pretende-se descrever a evolução temporal da mortalidade ao longo de quatro décadas; analisar as desigualdades sociais e territoriais associadas aos óbitos; relacionar os padrões observados às diferentes fases da política nacional de enfrentamento ao HIV/aids; identificar períodos críticos de avanço e retração institucional; e avaliar a capacidade do SUS em converter avanços científicos em cuidado efetivo e equitativo, tomando a mortalidade como indicador sensível do desempenho do sistema de saúde. Métodos: Trata-se de um estudo observacional, ecológico, longitudinal, analítico e de base populacional, com abordagem histórica e avaliativa, destinado a analisar a mortalidade por HIV/aids no Brasil ao longo de quatro décadas, compreendendo-a como expressão dos processos institucionais que moldaram a resposta do Sistema Único de Saúde. O desenho ecológico justifica-se pela ênfase em resultados populacionais e na avaliação do desempenho institucional em diferentes contextos históricos e territoriais, e não em trajetórias individuais. As unidades de análise incluem o Brasil como totalidade, as cinco grandes regiões geográficas e as unidades federativas, permitindo captar desigualdades macrorregionais e variações intraregionais com preservação da comparabilidade temporal. O período do estudo abrange desde o primeiro óbito por HIV/aids registrado no país, na década de 1980, até 2025, possibilitando a identificação de tendências de longo prazo, inflexões temporais e sua relação com marcos programáticos da política nacional. Os dados de mortalidade serão obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), via DATASUS/TABNET, utilizando registros agregados e anonimizados entre 1981 e 2025, com identificação dos óbitos pela causa básica segundo a Classificação Internacional de Doenças, considerando a transição da CID-9 (código 279.1), até 1995, para a CID-10 (B20-B24), a partir de 1996, e seus possíveis impactos na comparabilidade das séries. As taxas de mortalidade, calculadas por 100.000 habitantes com base em estimativas populacionais do IBGE, constituem o desfecho principal, tendo como variável temporal central o ano do óbito e como variáveis territoriais a região geográfica e a unidade federativa. Indicadores sociodemográficos agregados serão incorporados para qualificar a análise das desigualdades territoriais e institucionais. A análise dos dados compreenderá etapa descritiva das séries históricas, seguida de análise de tendência temporal por meio da regressão de Prais–Winsten, técnica adequada para séries temporais com correção da autocorrelação serial de primeira ordem, permitindo estimar a variação percentual anual e classificar as tendências como crescentes, decrescentes ou estacionárias. Serão também realizadas análises territoriais das desigualdades, explorando diferenças absolutas e relativas entre regiões e estados ao longo do tempo. De forma complementar, proceder-se-á à análise documental de marcos normativos e programáticos da política de HIV/aids, com o objetivo de contextualizar as inflexões observadas nas séries históricas. Por fim, os achados quantitativos serão interpretados à luz de uma abordagem histórico-institucional, articulando resultados epidemiológicos, transformações organizacionais e contextos político-econômicos, de modo a compreender a mortalidade por HIV/aids como desfecho cumulativo da trajetória da resposta estatal à epidemia. Resultados esperados: Espera-se que o estudo identifique tendências temporais distintas da mortalidade por HIV/aids ao longo de quatro décadas, evidenciando períodos de redução, estabilização ou eventual recrudescimento associados a diferentes fases da política pública. Pretende-se demonstrar a persistência de desigualdades sociais e territoriais nos óbitos, revelando variações significativas entre regiões e unidades federativas, mesmo em contexto de acesso universal ao tratamento. Espera-se ainda que a articulação entre análise quantitativa e interpretação histórico-institucional permita compreender a mortalidade como indicador sensível do desempenho do SUS, contribuindo para subsidiar o aprimoramento das políticas de enfrentamento ao HIV/aids e a promoção da equidade em saúde. Considerações finais: Em síntese, este estudo analisa a mortalidade por HIV/aids no Brasil como expressão histórica e institucional da resposta estatal à epidemia, articulando tendências temporais, desigualdades territoriais e contextos políticoorganizacionais ao longo de quatro décadas. Ao tratar o óbito como desfecho evitável e indicador sensível do desempenho do Sistema Único de Saúde, a pesquisa amplia a compreensão sobre os determinantes estruturais da mortalidade e contribui para qualificar o debate acadêmico no campo da Saúde Coletiva. Entre os principais benefícios, destacam-se a produção de evidências robustas para contribuir com o planejamento e a avaliação de políticas públicas, a identificação de territórios e períodos críticos que demandam maior priorização institucional e o fortalecimento de abordagens orientadas à equidade. Além disso, ao integrar análise quantitativa e interpretação histórico-institucional, o estudo oferece subsídios técnicos e analíticos para o aprimoramento da gestão, da vigilância epidemiológica e da organização do cuidado, contribuindo para a redução de desigualdades e para a efetivação do direito à saúde no contexto do HIV/aids no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AMILTON GUSTAVO DA SILVA PASSOS
Presidente - 1225317 - EDGAR MERCHAN HAMANN
Externo à Instituição - Ricardo Gadelha de Abreu - MS
Interno - 1961891 - WILDO NAVEGANTES DE ARAUJO