Banca de DEFESA: Camile Giaretta Sachetti

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Camile Giaretta Sachetti
DATA : 15/12/2023
HORA: 09:00
LOCAL: plataforma teams - link disponível na página do programa
TÍTULO:

"PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS NO BRASIL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA PESQUISA AO ACESSO"

PALAVRAS-CHAVES:

Produtos de Terapias Avançadas; Brasil; P&D; financiamento público; Sistema Único de Saúde; regulatório

PÁGINAS: 100
RESUMO:

“Introdução: Os Produtos de Terapias Avançadas (PTA) são biológicos inovadores que prometem revolucionar a forma de tratar as doenças, especialmente as condições raras e as necessidades médicasnão atendidas. Entretanto, representam a categoria mais desafiadora das novas tecnologias, seja pelo seu complexo desenvolvimento quanto pelos altos preços, o que impõe demandas regulatórias específicas. Portanto, promover acesso a essas terapias tornou-se um grande desafio para os governos e para as indústrias, sobretudo em países com sistemas de saúde de acesso universal. Objetivos: o objetivo primário foi analisar a evolução dos investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) em PTA realizados pelo Ministério da Saúde (MS) do Brasil e parceiros. Adicionalmente, como objetivo secundário, identificou-se os desafios e as oportunidades enfrentados pela indústria no desenvolvimento clínico, na comercialização e no acesso aos PTA no SUS, a partir de uma perspectiva regulatória. Métodos: O primeiro estudo é descritivo, baseado em dados secundários. Para alcance do objetivo secundário, foi desenvolvido uma pesquisa de natureza descritiva-analítica. Um survey contendo perguntas estruturadas foi conduzido entre representantes de empresas que comercializam PTA. Resultados: Os investimentos coordenados pelo MS (61,5%) em parceria com órgãos de C&T, educação e economia (38,5%) consistiram em Int$ 137,35 milhões em 282 projetos de ATMP. O financiamento contemplou pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação (67% do total) e projetos de implantação ou manutenção de infraestrutura nos centros de pesquisa selecionados (32,98%). Em convergência global, a terapia celular foi o PTA que mais se beneficiou de investimento público, especialmente em pesquisas básicas e pré-clínicas. A Cardiologia e a Neurologia foram o foco principal dos ensaios clínicos. O survey contemplou 10 empresas farmacêuticas estrangeiras. De modo geral, os participantes avaliaram que o Brasil possui um sistema regulatório bem estabelecido, especialmente o processo de registro sanitário pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A boa interação da Agência com o setor regulado, a harmonização dos sistemas de avaliação sanitária e ética com outros países e o tempo de análise na avaliação de biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) destacam-se como positivos. Por outro lado, é necessário avançar na precificação destes produtos e nos atuais métodos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Conclusões e Recomendações: Apesar da necessidade de implementar melhorias na política de financiamento de P&D de PTAs no Brasil, bem como em avançar em melhorias regulatórias (especialmente na precificação e ATS), o país deu passos importantes nesse campo e pode servir de referência para outros países com semelhanças socioeconômicas. Para proporcionar à população acesso universal, equitativo e sustentável aos ATMP no SUS, recomenda-se promover financiamento contínuo de P&D e construir políticas específicas para promoção do Complexo Econômico-Industrial da Saúde nacional, orientados para a missão que considera o valor para a saúde pública. Adicionalmente, considerando o crescente número de aprovações de PTA nos próximos anos e o impacto financeiro no SUS, sugere-se considerar abordagens explícitas de definição de prioridades para apoiar a ATS, bem como implementar modelos inovadores de financiamento, especialmente o compartilhamento de risco e o co-financiamento entre diferentes partes interessadas, como públicopúblico e/ou participação público-privada (Blended Finance).”  

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - LEONOR MARIA PACHECO SANTOS - UnB
Presidente - 1681340 - EVERTON NUNES DA SILVA
Interna - ***.356.791-** - MARIA SUELI SOARES FELIPE - USP
Externo à Instituição - MARTIN HERNAN BONAMINO - INCA