Banca de DEFESA: Raquel Barbosa Miranda

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Raquel Barbosa Miranda
DATA : 28/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: A definir
TÍTULO:

"Os vestígios do aprisionamento feminino no Brasil: políticas de resgate da cidadania e barreiras ao retorno à sociedade "

PALAVRAS-CHAVES:

“Reintegração social; Mulheres; Mulheres transgênero; Prisões; Brasil.”

PÁGINAS: 1000
RESUMO:

“Introdução: Devido ao aumento do número de mulheres em prisões ao redor do mundo, torna-se essencial esclarecer a implementação e oferta de estratégias específicas para essas mulheres, assim como as maneiras adequadas de tratá-las no sistema prisional, representando medidas sociais importantes. Objetivos: (1) Analisar a disponibilidade de programas para a reintegração social de pessoas privadas de liberdades do sistema prisional brasileiro, com uma perspetiva de gênero, e (2) analisar as expectativas relatadas por mulheres cisgêneras e transgêneras ao retornarem à sociedade, bem como a perspetiva de profissionais da justiça e assistência social no sistema prisional. Métodos: Inicialmente foi realizada uma análise documental sobre estratégias governamentais e não governamentais voltadas para a reintegração social de egressas do sistema prisional, com uma perspetiva de gênero, por meio de uma matriz analítica para o período entre 2020 e 2021. Após essa abordagem inicial, foi realizada um estudo qualitativo usando amostragem por saturação, identificando potenciais entrevistados com base em seu envolvimento direto ou indireto na gestão do sistema prisional e com egressas do sexo feminino. Os participantes foram selecionados por meio da técnica de amostragem não probabilística. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, transcritas e analisadas usando um processo de codificação aberta e focada. Os dados textuais foram armazenados, organizados e codificados de acordo com os temas emergentes da análise qualitativa usando o software Atlas. Resultados: Existem vários programas no Brasil voltados para a reintegração social de egressos, no entanto, poucos têm um recorte de gênero. O tema da reintegração social e do sistema prisional foi identificado em 84 notícias nos sites de órgãos governamentais, sendo 20 deles federais e 64 em nível estadual, além de 11 organizações internacionais atuando no Brasil e 12 organizações não governamentais. Apenas seis tinham um recorte de gênero. O estudo qualitativo envolveu 15 profissionais e 13 egressas, sendo que cinco delas se identificaram como mulheres transgêneras. Entre os profissionais, a faixa etária variou de 38 a 65 anos; eles relataram uma trajetória profissional em seus respectivos campos, variando de 10 a 35 anos, com uma distribuição igual entre os gêneros. Quanto às egressas do sexo feminino, elas tinham idades entre 24 e 42 anos, e o crime mais relatado foi o tráfico de drogas. Seus períodos de encarceramento variaram de 1 a 8 anos. As egressas relataram vulnerabilidade à abusos e situações de violência, incluindo violência física, sexual e emocional. Mulheres em situações de vulnerabilidade prévia enfrentam desafios adicionais durante suas sentenças. A situação é mais complexa para mulheres transgêneras, pois são ainda mais invisíveis e discriminadas pelo sistema. Apesar de os profissionais estarem preocupados com a vulnerabilidade e a necessidade de trabalhar no processo de reintegração, em geral, eles não são sensíveis à perspetiva de gênero. Conclusões: Esses dados enfatizam os desafios multifacetados enfrentados por egressas no sistema prisional brasileiro. Reconhecer os desafios enfrentados por diferentes grupos de mulheres, incluindo cisgêneros, transgêneros e aquelas com diferentes origens socioeconômicas é importante e destaca a necessidade de uma abordagem interseccional.”

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1261290 - XIMENA PAMELA CLAUDIA DIAZ BERMUDEZ
Interno - 1225317 - EDGAR MERCHAN HAMANN
Interno - 1840722 - MAURO NISKIER SANCHEZ
Externa à Instituição - RITA DE CASSIA LIMA DUARTE - UFES
Externa à Instituição - KATIA MARIA BARRETO SOUTO - MS