Banca de DEFESA: Cristiano Mougenot Mores

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Cristiano Mougenot Mores
DATA : 13/12/2023
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCA (Programa de Pós-graduação em Ciências Animais) - Aud. FAV
TÍTULO:

Dinâmica dos crimes federais envolvendo animais no Brasil com base em um estudo retrospectivo de laudos periciais

PALAVRAS-CHAVES:

1. Perícia criminal. 2. Animais. 3. Fauna. 4. Laudos. 5. Crimes.

PÁGINAS: 89
RESUMO:

O trabalho pericial nas investigações criminais é de suma importância e possui respaldo jurídico, uma vez que sua ausência, nos casos em que existam vestígios, pode incorrer em nulidade do processo penal. A presente dissertação foi dividida em dois capítulos. No primeiro, é apresentada uma revisão de literatura que trata da evolução histórica da legislação brasileira sobre a fauna, da perícia na investigação criminal, dos crimes contra animais e dos exames periciais na investigação dos crimes contra a fauna. O segundo capítulo apresenta um artigo sobre o trabalho de pesquisa realizado com base no estudo retrospectivo de laudos periciais emitidos pela Polícia Federal entre os anos de 2010 e 2021, cujo objetivo foi tentar estabelecer a dinâmica dos crimes relacionados a animais no âmbito das investigações criminais federais, considerando-se a localização geográfica, os tipos de exames e as classes taxonômicas mais frequentes nos laudos emitidos. Tendo como suporte análises estatísticas, verificou-se que a maioria dos laudos emitidos são de regiões populosas e com boa infraestrutura. Exames de identificação taxonômica, anilhas oficiais de pássaros e maus-tratos foram os de maior ocorrência. As aves foram os animais mais comuns nos laudos. O conjunto desses resultados indica que os principais crimes que envolvem animais, investigados pela Polícia Federal, estão relacionados ao tráfico de animais silvestres. Aspectos relacionados ao crime organizado nessa área de empreendimento criminal também foram abordados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1199544 - CRISTIANO BARROS DE MELO
Interno - 1515568 - MARCIO BOTELHO DE CASTRO
Externo à Instituição - FABIO JOSE VIANA COSTA