Banca de DEFESA: ZILDA LETÍCIA CORREIA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ZILDA LETÍCIA CORREIA SILVA
DATA : 28/05/2024
HORA: 15:00
LOCAL: : https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_Mjg1MDg1NGYtOWQxOC00MmU3LWEzNDgtMzhlZTJkZmJm
TÍTULO:

“PONHA OS OLHOS EM MIM”: REPARAÇÃO À ESCRAVIDÃO COMO JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O RECONHECIMENTO SIMBÓLICO DE ESPERANÇA GARCIA COMO PRIMEIRA ADVOGADA DO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

reparação à escravidão; justiça de transição; memória; Projeto Esperança Garcia.

PÁGINAS: 108
RESUMO:

Diante da possibilidade de situar o debate da reparação à escravidão no Brasil no campo da justiça de transição, este trabalho parte da seguinte pergunta: como se fundamenta o debate da reparação à escravidão a partir da justiça de transição no reconhecimento de Esperança Garcia como advogada? Para responder à pergunta, a orientação metodológica utilizada foi o método quadripolar de pesquisa (Bruyne, et al., 1991), a fim de alcançar a amplitude necessária que o objeto de pesquisa exige. A experiência empírica indica que a tematização dos conflitos é primordial no processo de consolidação da democracia e que a ressignificação da história desemboca nas dinâmicas sociais como o direito de determinados grupos sociais em enunciar as suas versões dos fatos, por isso o objetivo geral da pesquisa é analisar como se estruturou o reconhecimento de Esperança Garcia enquanto medida de reparação à escravidão. Para isto, o trabalho discute que a necessidade da reparação à escravidão vem, primeiro, da afirmação do racismo enquanto variável central na construção do Estado Moderno. A fundamentação teórica se utiliza da compreensão sobre a genealogia do conceito de justiça de transição para articular as aproximações do campo com os debates de reparação à escravidão, pois apesar da tentativa da história oficial de silenciar os horrores da escravidão ou os seus efeitos no presente, há uma memória coletiva em disputa que proporciona a ressignificação desse evento traumático. A análise do Projeto Esperança Garcia permitiu elaborar que o reconhecimento simbólico de Esperança Garcia como advogada enquanto medida de reparação à escravidão nos ajuda a recuperar um saber jurídico contra hegemônico que contribui no acesso à igualdade constitucional em busca do sentimento de iguais pertencentes ao pacto de nação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS - UFPI
Presidente - 1728968 - ENEA DE STUTZ E ALMEIDA
Externo à Instituição - RODRIGO PORTELA GOMES - IDP
Interna - 1645163 - SIMONE RODRIGUES PINTO