Os modelos epistemológicos dos jusrealismos e a observação empírica da atividade jurisdicional
realismo jurídico francês, realismo jurídico americano, jurimetria, empiria, discurso, Supremo Tribunal Federal
Esta tese busca investigar se o realismo jurídico franco-italiano apresenta uma alternativa teórica viável capaz de guiar pesquisas empíricas no direito de maneira a superar os problemas da tradição realista americana de pesquisa jurídica empírica. O realismo jurídico americano ignora ou despreza a observação dos termos nominais do discurso e do raciocínio decisional de juízes, limitando-se a observar a faceta materialmente visível de instituições judiciais, ao passo que o realismo franco-italiano foca na análise do discurso judicial e do contexto propriamente decisional. A tese busca investigar os termos nos quais cada uma dessas tradições de realismo jurídico interpretou e aplicou o conceito de "empirismo" na pesquisa jurídica, e propõe um quadro de sistematização dessas diferenças a partir da consideração das dimensões internas ou externas do ato decisional. A tese prossegue propondo uma explicação original sobre as razões pelas quais até teorias desenvolvidas por teóricos inovadores em certas culturas jurídicas cedem a uma tendência a aderir a modelos normativistas de pesquisa jurídica, como parece ser o caso com o realismo franco-italiano. Para desenvolver a reflexão, a tese propõe a análise de uma série de casos concretos do Supremo Tribunal Federal e das jurisdições americana e francesa. Defende-se afinal que os modelos teóricos desenvolvidos até o momento para análise empírica de decisões judiciais