Banca de QUALIFICAÇÃO: Patrícia Soster Bortolotto

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Patrícia Soster Bortolotto
DATA : 27/02/2026
HORA: 15:00
LOCAL: https://us05web.zoom.us/j/89482785483
TÍTULO:

"Judiciário e autoritarismo: o Supremo Tribunal Federal no Estado Novo"

PALAVRAS-CHAVES:

Judiciário; Ditaduras; Supremo Tribunal Federal; Estado Novo brasileiro; Getúlio Vargas; Primeiro franquismo; Primo de Rivera.

PÁGINAS: 104
RESUMO:

A pesquisa objetiva examinar a relação entre Judiciário e autoritarismo. Para tanto, analisaremos a atuação do Supremo Tribunal Federal durante o Estado Novo, mediante o olhar da história do direito. O interesse pelo tema surgiu da adoção de postura crítica em relação ao imaginário da Corte brasileira como a defensora dos direitos e garantias individuais durante toda a sua existência, presente em boa parte da literatura. Buscaremos pôr a teste essa visão, recorrendo às decisões do Supremo Tribunal, para verificar como este teria atuado durante o regime autoritário de Getúlio Vargas. A hipótese central é a de que, durante o Estado Novo, não teria havido grande empenho por parte dos ministros do STF em tentar defender os direitos e garantias individuais, evitando-se posicionamentos que pudessem gerar sérios conflitos com o núcleo político do regime ou pôr em risco a influência e a posição deste órgão judicial no âmbito do Estado. As fontes consultadas serão os processos judiciais, discursos de homenagem aos ministros, relatórios administrativos anuais do STF, revistas jurídicas, biografias dos ministros, entre outras. Elementos como o contexto político, econômico, cultural e intelectual da época estarão presentes em nossa análise. De especial relevância serão as comparações com as experiências ditatoriais da Espanha dos anos 20, 30 e 40.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1534172 - AIRTON LISLE CERQUEIRA LEITE SEELAENDER
Interna - 1728968 - ENEA DE STUTZ E ALMEIDA
Externo à Instituição - RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES - UFERSA
Externa à Instituição - VERA KARAM DE CHUEIRI - UFPR